questões geopolíticas

De volta ao quintal

Apoiado pela diplomacia brasileira, Trump tenta retomar a influência sobre a América Latina, com sanções econômicas e pressão para derrubar regime na Venezuela

Roberto Lameirinhas
13jun2018_10h17
ILUSTRAÇÃO: PAULA CARDOSO

“Temos tropas no mundo todo, em lugares que estão muito longe. A Venezuela não está muito longe. E as pessoas lá estão sofrendo e estão morrendo.” Donald Trump dedicou parte das férias em seu clube de golfe, em agosto, para deixar clara a disposição de frear Nicolás Maduro. Ao mesmo tempo, o Pentágono negava ter recebido ordens para agir na Venezuela, mas se dizia “pronto para proteger os interesses americanos e seus cidadãos” pelo mundo. Na mesma semana, o vice-presidente Mike Pence partiria para Argentina, Chile, Colômbia e Panamá, pautado por antigas agendas de Washington para a região: combate ao narcotráfico, promoção do livre mercado e compartilhamento dos “valores americanos”. Era o início simbólico do esforço dos Estados Unidos para retomar influência sobre seu histórico quintal.

Imediatamente após setembro de 2001, sem alarde, o Departamento de Estado tinha delegado ao Brasil os cuidados com a região. Com o mundo ainda aturdido pelas imagens das torres gêmeas desabando e tropas dos Estados Unidos marchando no Afeganistão, Hugo Chávez, na Venezuela, saía fortalecido de uma desastrada tentativa de golpe. Nesse contexto, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva delineava seu plano de “diplomacia Sul-Sul”, voltada para os mercados emergentes – Rússia e China, principalmente, ávidas para ocupar o vácuo deixado por Washington.

Quase duas décadas depois, a guerra ao terror arrefeceu, o preço das commodities (incluindo o do petróleo venezuelano) desabou, Chávez morreu e o governo petista de Dilma Rousseff foi destituído. Com Caracas no centro das ações, Trump voltou suas atenções para a América Latina. Cassou vistos americanos de integrantes do governo de Maduro e restringiu, pela imposição de sanções, créditos de instituições norte-americanas para a estatal petrolífera venezuelana PDVSA.

Houve restrições ao país no governo Obama, principalmente por questões ligadas à suspeita de vínculos com o narcotráfico e violações a direitos humanos. Sob Trump, porém, ao longo dos últimos meses, as sanções de caráter político e econômico se intensificaram, com objetivo declarado de pressionar o regime por mudanças. “O governo venezuelano é um desastre. E precisa mudar”, declarou Trump, no clube de golfe em Nova Jersey. Nas últimas rodadas de sanções, a Casa Branca proibiu a negociação de títulos da dívida venezuelana por americanos e vetou transações com a criptomoeda criada por Maduro, a Petro. O castigo só não é mais forte porque, a cada aperto no torniquete econômico imposto a Caracas, o preço do petróleo sobe no mercado internacional.

Na mesma linha de retomada da suas políticas pré-11 de Setembro, a diplomacia americana freou o movimento de aproximação iniciado por Obama com o regime cubano. Em outubro, Trump expulsou quinze diplomatas cubanos que tinham se estabelecido no país depois do acordo que reabriu as embaixadas nos dois países, em 2015. E voltou a restringir autorizações para americanos visitarem Cuba e vistos para cubanos. A alegação foi de que cidadãos dos Estados Unidos estavam sofrendo problemas físicos inexplicáveis – de audição, equilíbrio e visão –, após se hospedarem em hotéis de Cuba. A suspeita nunca foi comprovada.

Trump também adotou como “mensagens conciliadoras” as mudanças liberalizantes do novo presidente Lenín Moreno, no Equador. Moreno, em movimento oposto ao de seu ex-companheiro de partido Rafael Correa, eliminou restrições a empresas americanas e substituiu diplomatas equatorianos que seriam hostis a Washington. Trump deu ainda aval ao pedido de socorro financeiro do argentino antikirchnerista Mauricio Macri ao FMI, num esforço para evitar a erosão de sua popularidade, o que poderia abrir caminho para o retorno de um governo esquerdista. Em suma, o Departamento de Estado tenta consolidar o lema “America first” em seu continente.

Em meio a esta nova ordem internacional, na terça-feira, 5 de junho, o conjunto de países conhecido como Grupo de Lima, com o Brasil à frente, propôs uma resolução favorável a suspender a Venezuela da Organização dos Estados Americanos, a OEA. Via Twitter, ao replicar um post do vice-presidente Mike Pence, Trump não escondeu sua satisfação com a iniciativa que, na visão de especialistas, sepulta de vez a ambiciosa estratégia Sul-Sul.

Chefe da delegação brasileira na Assembleia-Geral da OEA, o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira rejeita a tese de que a proposta de resolução obedeça a qualquer interesse específico que não seja o da totalidade dos países-membros da entidade. “Uma das coisas que deixei clara numa conversa que tive com o [secretário de Estado dos Estados Unidos] Mike Pompeo dizia respeito justamente à posição brasileira de não adotar nenhuma medida fora do âmbito dos organismos multilaterais”, disse Aloysio, por telefone, à piauí. “Nenhuma sanção de caráter unilateral terá respaldo do Brasil. Essa é uma premissa básica da diplomacia brasileira que será mantida tanto no caso da Venezuela quanto em qualquer outro caso.”

“A razão principal para levar adiante a proposta para suspender a Venezuela da OEA é que o governo venezuelano não cumpriu promessas às entidades internacionais de dar transparência e justiça aos seus processos políticos e eleitorais”, prosseguiu o ministro, lembrando as alegações da comunidade internacional contra a eleição presidencial de maio que reelegeu Maduro – depois da impugnação de líderes da oposição de concorrer ao cargo e da restrição a entidades independentes de observação eleitoral. “É possível ter uma democracia abrindo mão de concursos de miss, mas não há como ter democracia abrindo mão do direito da oposição a se organizar, de um Judiciário apartidário ou de poderes de Estado independentes.”

O chefe da diplomacia brasileira admite a forte influência de Washington sobre a OEA – razão pela qual o governo venezuelano já havia solicitado o desligamento da entidade, num processo que não deve se encerrar antes de 2019. “E é isso mesmo, é uma verdade histórica”, disse Aloysio Nunes, sobre o papel dos Estados Unidos na entidade criada em 1948 por iniciativa dos próprios norte-americanos e sediada em Washington.

Mas o ministro vê pouca efetividade na alternativa ao organismo, a União das Nações Sul-Americanas, a Unasul, fundada em 2008. “A Unasul teria um enorme potencial para resolver questões particulares da região, mas o mecanismo de tomada de decisões, que precisam ser acatadas pelos doze países-membros, a emperra. Então, temos uma grande estrutura, com uma sede magnífica em Quito e funcionários espalhados por vários países, mas em um impasse porque não consegue nem mesmo escolher seu secretário-geral.”

A resolução contra a Venezuela na OEA foi aprovada por 19 votos a favor e 4 contra, com onze abstenções. Para suspender efetivamente Caracas da entidade, no entanto, é necessária uma maioria de, no mínimo, 24 votos – número difícil de se obter quando se leva em conta a quantidade de pequenos países caribenhos beneficiados pelo petróleo venezuelano a preços subsidiados, por intermédio da Petrocaribe.

A base doutrinária da cooperação Sul-Sul – que dominou a cúpula do Itamaraty a partir de 2003 – é o aumento do intercâmbio comercial e diplomático entre países do hemisfério Sul, mais pobres. Teoricamente, isso reduziria a dependência econômica dos Estados Unidos. A doutrina já vinha fazendo água em razão de crises internacionais desde meados de 2010 e, com o fim do ciclo hegemônico de governos esquerdistas da América Latina, tem se tornado insustentável.

“A ação do Brasil na OEA marca o sepultamento da diplomacia dirigida por afinidades ideológicas e doutrinas como a cooperação Sul-Sul”, afirmou à piauí um diplomata da área do Mercosul. “Em termos comerciais, ela se mostrou ineficaz e, em termos políticos, não surtiu o efeito desejado de aprimorar valores democráticos e de direitos humanos.”

No período em que ficou mais distante das questões latino-americanas, o Departamento de Estado dos Estados Unidos atribuiu a ampliação da influência venezuelana na região a uma condescendência política do Brasil. A alta da cotação do petróleo da Opep – num momento em que grandes produtores como Iraque, Irã e Arábia Saudita enfrentavam crises políticas – e a avidez da China por commodities ajudaram a financiar a expansão da doutrina bolivariana. Até que a crise internacional aberta em 2008 derrubasse esses preços, junto com a qualidade de vida dos cidadãos, e aumentasse o descontentamento com os governos “bolivarianos”.

Para especialistas, no entanto, é improvável que a empobrecida Venezuela – que já está suspensa do Mercosul também por violações da Carta Democrática da entidade – sofra ainda mais com a eventual suspensão da OEA, já que a medida representa principalmente uma censura política internacional. “É importante atentar para o fato de que a OEA nunca teve muita capacidade de dissuadir regimes autoritários de linha-dura”, disse Peter Hakim, presidente emérito do centro de estudos Inter-American Dialogue, de Washington. “Ela não teve nenhum papel na moderação de regimes militares ou ditatoriais no Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Peru. Ou em relação a Fidel Castro, a Anastasio Somoza [na Nicarágua] ou a Alfredo Stroessner [no Paraguai]. Nunca desempenhou um papel significativo na proteção ou avanço democráticos.”

Na análise de Hakim, falta “gosto ou tempo” à maioria das nações latino-americanas para um envolvimento real com os países vizinhos. “Que países forneceriam liderança para qualquer esforço sério para pressionar política ou economicamente por mudanças na Venezuela, Nicarágua, Cuba, etc.?”, indagou. “O grande poder de pressão sobre Caracas está mesmo em Washington. Há um fator imprevisível na diplomacia de Trump, mas eu não apostaria que veremos algo como um veto americano à venda do petróleo da Venezuela. Isso fortaleceria a narrativa de Maduro de que os problemas no seu país têm origem nos Estados Unidos.”

O certo, no entanto, é que a iniciativa liderada pelo Brasil, simbólica ou não, é vista pela diplomacia dos Estados Unidos como mais um passo na retomada da política de linha-dura aos governos da região. Tanto que Trump – enquanto preparava a defesa de reincorporação da Rússia ao G7, escolhia as palavras para desafiar o premiê canadense, Justin Trudeau, e ensaiava o histórico encontro com o líder norte-coreano Kim Jong-un – se dispôs a celebrar a medida nas redes sociais.

Roberto Lameirinhas

Roberto Lameirinhas é jornalista especializado em temas internacionais e reportagens de guerra.

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