BRASÍLIA – Após empate no julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, os ministros do STF deliberaram sobre os possíveis caminhos para resolver a questão. Cezar Peluzo, presidente do STF, pediu a palavra. Em breves 74 minutos, discorreu sobre a etimologia da palavra “empate”, elencou oito situações históricas em que o consenso não prevaleceu, citou três poetas parnasianos que versejaram em pentâmetros iâmbicos sobre a fatuidade da vitória e, por fim, sugeriu um par ou ímpar. “É preciso ser lacônico”, resumiu. Gilmar Mendes obtemperou: “Outrossim, outorgo”, disse laconicamente, enquanto consultava as memórias de Ruy Barbosa.

A proposta gerou protestos imediatos: “Sua sugestão é uma afronta à esta instituição”, exclamou Joaquim Barbosa. Didático, lançou-se numa breve história do direito, com particular ênfase na importância da disciplina para a moralidade cívica. Num erudito apêndice, lembrou que Cícero e Hortêncio também sofriam de dores na coluna e ninguém os censurou por pedirem licença médica. Concluiu afirmando que “uma rodada de pedra, papel ou tesoura é o modo mais republicano de resolver a questão”.

Ellen Gracie sugeriu que a decisão fosse tomada numa disputa de mímica entre o time de quem votou pela inconstitucionalidade da lei e o pelotão dos que votaram contra.

Marco Aurélio Melo preferiu o jogo de porrinha, “de notável tradição nas disputatios esportivas de nossa nação”. Gilmar Mendes concordou.

Diante da quantidade de propostas, Cezar Peluso invocou o voto de qualidade. “Então vai ser nos pênaltis mesmo. Amanhã às 17hs na Granja do Torto. Faremos um churrasco depois para celebrar o veredicto. Carmen Lucia fica encarregada das chuletas. E não se fala mais nisso!”

Celso de Melo pediu a palavra e questionou: “Não sou homem de fugir de uma disputa de pênaltis. Acato o critério, mas arguo: com ou sem toga?”. Diante da questão, Cezar Peluso pediu vistas do processo e convocou uma nova sessão em novembro para discutir o uso das togas no exercício das penalidades máximas.