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Cerimônia de lançamento do Plano Brasil Medalhas 2016. (Brasília – DF, 13/09/2012) Roberto Stuckert Filho/PR

Governo não gastou com atletas metade do previsto

por Cristina Tardáguila e Raphael Kapa
18.fev.2016 | 08h53 |

No dia 13 de setembro de 2012, numa cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff e o então ministro do Esporte, Aldo Rebelo, receberam os atletas brasileiros que tinham participado dos Jogos Olímpicos de Londres e, depois de homenageá-los, anunciaram o Plano Brasil Medalhas.

Em seu discurso, Aldo Rebelo detalhou o projeto. Disse que o governo injetaria “um recurso extraordinário de R$ 1 bilhão” no esporte de alto rendimento para que o país pudesse ficar entre os dez primeiros lugares no quadro de medalhas dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

Até então, a melhor colocação do Brasil numa disputa olímpica havia sido a 15ª posição na Antuérpia, em 1920. Em Londres, o país ficara em 22º. Mesmo assim, o ministro parecia animado. Disse que o bilhão extra já estava assegurado nos orçamentos dos quatro anos seguintes e explicou como ele seria utilizado.

“Um total de R$ 690 milhões desses recursos extras (serão empregados) no apoio aos nossos atletas”.

Um telão instalado na sala exibiu slides que detalhavam o projeto.

Um deles informava que o Plano Brasil Medalhas criaria a “bolsa pódio” para atender a esportistas brasileiros que aparecessem entre os vinte melhores do mundo em suas modalidades, e que fundaria linhas de financiamento para bancar “equipes multidisciplinares”, “equipamento e material esportivo”, “treinamento no Brasil e no exterior” e “participação em competições”.

FALSO

Até o início de fevereiro de 2016, quando faltavam sete meses para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio, dados oficiais do governo revelavam que apenas R$ 328 milhões dos R$ 690 milhões prometidos por Aldo tinham sido efetivamente repassados aos atletas, 52,5% a menos do anunciado.

O Ministério do Esporte informa que a “bolsa pódio” responde por R$ 57 milhões desse total e que, no mês de novembro de 2015, 185 atletas eram atendidos pelo benefício, recebendo valores que variavam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, dependendo de sua posição no top 20 de sua modalidade.

O quanto foi previsto e executado nos CTs

O Plano Brasil Medalhas, oficialmente instituído pela portaria 83 de abril de 2013, também previa que oito estatais subsidiariam os atletas, seus técnicos, equipamentos e necessidades.

Na cerimônia realizada no Planalto, firmaram o documento representantes dos Correios, Eletrobras, Petrobras, Infraero, BNDES, Banco do Nordeste, Caixa e Banco do Brasil.

Até o início de fevereiro, no entanto, duas delas – a Eletrobras e o Banco do Nordeste – não tinham repassado nada ao Plano Brasil Medalhas. A primeira informou por nota que “já havia cumprido seu objetivo estratégico de divulgar a marca da empresa”, e a segunda disse que as entidades esportivas não tinham apresentado projetos aptos a captar recursos.

Entre as outras seis empresas, duas se recusaram a informar seus repasses – Banco do Brasil e o BNDES. As demais investiram no Plano Brasil Medalhas da seguinte forma:

A Caixa repassou R$ 120 milhões para quatro modalidades olímpicas e todas as 15 paralímpicas.

Os Correios destinaram R$ 45 milhões a três modalidades.

A Petrobras investiu R$ 34 milhões no judô, boxe e taekwondo.

A Infraero aportou R$ 9 milhões no judô olímpico e paralímpico. Procurado pela Lupa, o atual ministro do Esporte, George Hilton, afirmou que o dinheiro previsto aos atletas em 2012 continua disponível e que o repasse abaixo do prometido se deve aos requisitos estabelecidos para obtenção de “bolsa pódio”. Haveria poucos atletas capazes de se enquadrar nesses critérios.

A “bolsa pódio” é concedida à elite do esporte de alto rendimento. Entre 2013 e 2016, o benefício teve previsão orçamentária maior do que a destinada ao auxílio de todos os atletas em geral.

Até fevereiro de 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) não tinha produzido nenhum relatório apontando irregularidades no plano Brasil Medalhas.

Esta checagem foi publicada na edição de fevereiro da revista piauí.

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