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Lava Jato Argentina: 4 construtoras, 11 contratos e US$ 3,5 bi em aditivos

por Equipe Lupa
12.out.2017 | 06h00 |

Nos últimos 12 anos, quatro construtoras brasileiras – todas elas hoje alvo da Operação Lava Jato – ganharam, sozinhas ou integrando consórcios internacionais, ao menos US$ 9,6 bilhões em obras públicas na Argentina. Desde 2005, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão firmaram um total de onze contratos com o país vizinho. Ao longo desses anos, esses contratos tiveram aditivos que somaram US$ 3,5 bilhões, uma média de US$ 322 milhões por contrato. As empresas negam irregularidades.

O levantamento foi feito nos últimos meses pelo site de fact-checking argentino Chequeado.com, que comparou o orçamento inicial e final de cada um desses contratos em dólares e revelou a enorme presença das empreiteiras brasileiras no território argentino. O trabalho também aponta para o impacto que a Lava Jato tem em mais um país da América Latina. Com o valor pago às construtoras do Brasil, a Argentina poderia, por exemplo, ter recapeado mais de 40% de toda sua malha rodoviária.

BNDES

Dos 11 contratos públicos analisados no levantamento – documentos firmados para construir uma estação de tratamento de água e rebaixar uma linha de trem, por exemplo -, sete contaram com financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), item considerado fundamental para a vitória das construtoras brasileiras nos processos licitatórios. Desses 11 contratos, cinco ainda não foram concluídos. São obras abandonadas ou atrasadas.

De acordo com o Chequeado, pesa sobre esse conjunto de obras repletas de aditivos uma série de suspeitas de formação de cartel, superfaturamento e pagamento de propinas. Há ainda indícios de que o tipo de operação flagrado pela Operação Lava Jato no Brasil se repetiu no exterior.

“O que vemos é um modus operandi que não se restringe às obras no Brasil. É a forma como são contratadas as obras públicas aqui na Argentina também”, diz Natalia Volosin, advogada especializada em corrupção e mestre em Direito pela Universidade de Yale.

A trajetória costuma seguir um mesmo roteiro. A construtora brasileira primeiro se associa a uma argentina e apresenta custos mais baixo para a realização de uma determinada obra, trazendo a promessa de financiamento do BNDES (que chega a responder por 50% do valor do contrato). Os brasileiros ganham a licitação e, logo em seguida, pedem a reavaliação e os aditivos dos contratos, elevando seu valor. Em alguns casos, os prazos são estourados, e o BNDES abandona a transação, obrigando o governo argentino a buscar outras fontes de financiamento para concluir a obra. Ela, em quase todos os casos, sai mais cara do que o previsto.

“O que se observa nas obras da Odebrecht, por exemplo, é um sistema para conseguir os contratos (utilizando o BNDES como financiador)”, afirma o procurador Federico Delgado. “O caso do rebaixamento da linha férrea de Sarmiento é um caso clássico: no final, a obra acaba sendo financiado pelo governo nacional (argentino)”.

239% A MAIS

O levantamento revela que, das 11 obras analisadas, nove tiveram aditivos. Em quatro casos, eles representaram um acréscimo de mais de 50% no orçamento original. A maior soma de aditivos – de 239% – ocorreu na obra de rebaixamento da linha ferroviária de Sarmiento, que liga o centro de Buenos Aires às províncias a oeste do país. O consórcio encabeçado pela Odebrecht venceu a licitação por US$ 889 milhões. Com apenas 17% dos túneis escavados até agora, a obra já consumiu mais de US$ 3 bilhões.

Em junho deste ano, a Odebrecht pediu para sair do projeto e vendeu sua parte para uma empresa italiana. Em setembro, no entanto, a polícia argentina cumpriu mandado de busca e apreensão nos escritórios da construtora na Argentina. Era parte da investigação do suposto pagamento de propina por parte da empresa para garantir o contrato.

Em depoimento, o ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria da Silva disse ter pago US$ 25 milhões em propinas para obter o contrato de uma obra milionária de expansão dos gasodutos do país. Em 2005, a Odebrecht venceu uma licitação, com respaldo do BNDES, para levar gás do norte e do sul do país à província de Buenos Aires. A empresa brasileira subcontratou firmas locais para executarem a construção. Segundo perícia encomendada pela Suprema Corte da Argentina, foram gastos US$ 2,6 bilhões neste empreendimento e, de acordo com a denúncia do procurador Carlos Stornelli, o valor inicial acordado teria sido de US$ 1,677 bilhão. “Não se observa uma justificativa técnica ou econômica que respalde essa variação ou desvio do orçamento original”, disse o procurador.

Mais de uma década depois de assinado o contrato, a ampliação dos gasodutos ainda não foi concluída. Em 2012, a Auditoría General de la Nación (o equivalente à Controladoria Geral da União na argentina) apontou que, com a documentação entregue, “não foi possível validar o avanço físico da obra nem se verificar os atrasos gerados sobre as licenças”.

O Ministério de Minas e Energia pediu à Justiça que investigue o relatório da AGN. Cogita rescindir o contrato. O ex-ministro de Minas e Energia Julio De Vido foi chamado para prestar depoimento sobre as irregularidades do caso.

OUTRO LADO

Consultada pelo Chequeado, a Odebrecht respondeu que é “prestadora de serviços” e que “as informações deveriam ser facilitadas pelas empresas (locais) subcontratadas”. Elas argumentaram, por sua vez, que “o preço inicial e final são os mesmos, considerando-se o ajuste da inflação”. No entanto, os cálculos do Chequeado foram feitos em dólares, justamente para minimizar o impacto da inflação. A construtora também aponta mudanças nos projetos feitas pelas autoridades como razão para o aumento no orçamento.

Em nota, a Queiroz Galvão informou que o projeto analisado pelo Chequeado foi realizado pelo Consórcio UTE MetroBus LaMatanza, formado pela empresa local Centro Construciones e pela Queiroz Galvão, e que “o mesmo desconhece qualquer tipo de problema com a obra, realizada com o financiamento do Banco Mundial”.

A Camargo Corrêa, em nota, informou que “em Bezarateggui (planta de tratamento de esgoto analisada pelo Chequeados), o contrato sofreu forte impacto de correções inflacionárias que já estavam nele previstas, ampliadas por aditivo de prazo contratual, sem nenhuma irregularidade”.

As demais construtoras citadas no levantamento foram procuradas pelo Chequeado, mas não responderam.

*Esta reportagem foi escrita pelos jornalistas argentinos Matías Di Santi e Federico Poore, do site argentino Chequeado. Contou com a colaboração do jornalista Ariel Riera e da plataforma venezuelana “Armando Info”. Teve tradução da Lupa.

**Esta reportagem foi publicada na versão impressa do jornal Folha de S.Paulo no dia 12 de outubro de 2017.

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