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SobreElas: país registra apenas 36 casos de crimes sexuais contra meninas em estradas

por Leandro Resende
12.mar.2018 | 12h03 |

36. Esse é o total de crimes sexuais cometidos contra meninas nas estradas federais do país e efetivamente registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2017. Entre os casos, estão sete estupros, uma tentativa de estupro e 28 ocorrências de exploração sexual. Os dados foram obtidos pela Lupa via Lei de Acesso à Informação.  

O número é extremamente baixo se comparado ao último mapeamento feito pela PRF e pela ONG Childhood Brasil em 2014 sobre as áreas vulneráveis à exploração sexual de menores nas rodovias brasileiras. No Projeto Mapear (página 13), foram identificados 1.969 pontos. Trinta e seis casos registrados em apenas um ano revelam, portanto, o tamanho da subnotificação desses crimes.

Segundo o estudo do Projeto Mapear, a exploração sexual de menores nas rodovias é um fenômeno com diversas causas: “ocorre em vários contextos e cenários, vinculado a redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico de drogas e pessoas, turismo, grandes obras de infraestrutura, nas tecnologias de informação e comunicação e também nas rodovias brasileiras”. Vale lembrar que, de acordo com o artigo 218 do Código Penal, corromper menores para induzi-los à prostituição pode acarretar de 4 a 10 anos de prisão.

O Mato Grosso do Sul foi o estado que mais registrou crimes de exploração sexual de meninas no ano passado: seis ocorrências. O Paraná ficou em segundo, com cinco registros. Entre as cidades, Ponta Porã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai, foi a que mais teve ocorrências: quatro.

Os lugares que registraram mais casos de crimes sexuais contra meninas em 2017 não ficam nas áreas identificadas pela PRF como as que têm mais pontos vulneráveis. Somando os locais de baixo, médio, alto e risco crítico, o Sudeste tem 494 pontos, e o Nordeste, 475. Dos 1.969 locais mapeados pelo estudo feito em 2014, 566 eram considerados críticos, sendo que 172 deles estavam no Nordeste do país. Nessa região, a PRF registrou apenas uma ocorrência de exploração sexual de menores ao longo de todo 2017.

A região Sul, onde foi registrada a maior quantidade de crimes (10), é a a que menos pontos vulneráveis tem: 73. Veja a comparação:

Para a PRF e a Childhood, três razões podem explicar a diferença tão grande entre os números de registros e de pontos vulneráveis. A primeira seria a subnotificação dos casos: de acordo com um estudo do Ipea, esta é uma realidade dos crimes sexuais contras as mulheres. Apenas 10% dos casos de estupros, por exemplo, chegam ao conhecimento da polícia. A falta de sistemas integrados para análise das informações e a falta de preparo da sociedade para encaminhar este tipo de ocorrência seriam as outras duas razões para esse dissonância.

“Normalmente, quando ocorre a violência sexual, outros direitos também foram violados. Ou seja, a criança ou o adolescente já foram negligenciados e, possivelmente, passaram por episódios de violência física e psicológica”, diz trecho do relatório (p.13).

A Lupa enviou questionamentos à PRF sobre os pontos abordados nesta reportagem, mas não obteve resposta. Já a Childhood Brasil informou que desde 2006 é responsável pelo programa Na Mão Certa para proteger crianças e adolescentes contra a exploração sexual. A ONG diz que também atua na educação continuada de motoristas de caminhão para que denunciem casos de crimes sexuais contra menores.

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