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SobreElas: SP reduz ações para ‘igualdade e dignidade das mulheres’

por Clara Becker e Nathália Afonso
13.mar.2018 | 11h00 |

No mais populoso estado brasileiro, as políticas públicas propostas para as mulheres poderiam estar em situação melhor. Geraldo Alckmin e João Doria, governador de São Paulo e prefeito da capital, ambos do PSDB, cumpriram parcialmente os objetivos traçados para elas em seus programas de governo. Enquanto Alckmin diminuiu as ações voltadas para igualdade e concretização de direitos, Doria usou verba de um programa do governo federal para cumprir sua promessa de criar uma rede unificada de serviços.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016 para ver se saíram ou não do papel. Trata-se da série SobreElas. A seguir, o resultado da análise do estado de São Paulo e da capital:

“Ampliar as ações destinadas a concretizar os direitos, a igualdade e a dignidade das mulheres”
Página 32 do programa de governo que Geraldo Alckmin (PSDB), hoje governador de São Paulo, registrou no TSE em 2014Os relatórios anuais do Governo do Estado de São Paulo mostram que as ações destinadas às mulheres diminuíram na última gestão de Geraldo Alckmin, na comparação com o mandato anterior. Em 2014, houve 16 ações (página 411) gerenciadas pela Coordenação de Políticas para a Mulher (CPM). Em 2015, foram oito (página 71). Em 2016, último dado disponível, o total voltou a subir, para 12 (página 394), sem atingir o ponto mais alto da série histórica. A CPM foi criada por Alckmin em 2012 para estabelecer políticas públicas voltadas para as mulheres.

Em 2014, a CPM teve, entre suas ações, a criação de um abrigo para vítimas de violência doméstica em Presidente Prudente, no interior do estado. Em 2015, o destaque foi para a participação em programas de TV e rádio sobre temas relacionados às mulheres, como a gravidez precoce. No ano passado, o “Disque Proteção” foi uma das ações implementadas.

Procurado, Alckmin disse que outros órgãos e secretarias de sua gestão realizam programas voltados à mulher – não só a CPM. Em nota, destacou ações das secretarias de Saúde, Habitação, Segurança Pública, Administração Penitenciária e Justiça que, segundo o governo de SP, “visam promover atividades institucionalizadas e de caráter mais duradouro em prol das mulheres”.


“Consolidar o Projeto Mulheres de Peito”
Página 14 do programa de governo que Geraldo Alckmin (PSDB), hoje governador de São Paulo, registrou no TSE em 2014O Projeto Mulheres do Peito foi criado em 2014 para incentivar a realização de exames preventivos contra o câncer de mama. O número de mamografias feitas pelo projeto cresceu entre 2014 e 2017. No último ano do mandato anterior de Alckmin, foram 33.504 exames. Nesta gestão, foram 35.578 mamografias em 2015; 37.505, em 2016 e 39.037 no ano passado.

Mas outros dois tipos de exames oferecidos pelo projeto tiveram queda. As ultrassonografias caíram de 1.771 em 2015 para 1.231 em 2016. Em 2017 foram realizados 1.198 exames – uma queda de cerca de 30% nos últimos três anos. As biópsias também diminuíram. Em 2014, foram 243 procedimentos, mas em 2016 e 2017, apenas 77 – um corte de mais de 68%.

De acordo com o relatório anual do Governo do Estado de São Paulo, o Mulheres de Peito atende abaixo da demanda da população paulista. Das 27.356 ligações recebidas pela Central de Agendamentos em 2015, 12.136 resultaram em agendamentos de exames, ou seja, 56% das pessoas ficaram sem atendimento. O dado consta no próprio relatório da secretaria, que aponta um índice de eficiência de 44% da Central de Agendamentos. Em 2016, foram 38,5 mil ligações e 20 mil exames marcados.

A Secretaria Estadual de Saúde afirmou apenas que “as ultrassonografias e as biópsias são exames complementares realizados após a mamografia, caso haja indicação médica”.

Atualização das 20h de 13 de março de 2018: a Secretaria de Saúde de São Paulo enviou nova nota à Lupa sobre os agendamentos de exames e a diminuição no número de biópsias e ultrassonografias. A secretaria diz o seguinte: “Com relação à matéria ‘SobreElas: SP reduz ações para ‘igualdade e dignidade das mulheres”, publicada nesta terça-feira, 13 de março, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que o programa Mulheres de Peito visa o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama no Estado de São Paulo, a partir da realização de mamografias. Em caso de alterações suspeitas nesses exames, as pacientes podem ser submetidas a biópsias e ultrassons, para continuidade de investigação diagnóstica, mediante indicação médica. Portanto, não se trata de corte na oferta de exames, mas sim do critério clínico. Com relação ao agendamento via callcenter, é preciso esclarecer que o serviço tem a finalidade de facilitar o agendamento de mamografias, feito com base nos critérios do programa, como por exemplo a faixa etária de 50 a 69 anos. O total de ligações abrange todo e qualquer contato com serviço, como dúvidas e orientações.”


“Criar uma Rede Única de Serviços reunindo sob um mesmo organismo todos os programas voltados para a mulher, serviços e equipamentos existentes e a serem implantados”
Página 16 do programa de governo que João Dória (PSDB), hoje prefeito de São Paulo, registrou no TSE em 2016De acordo com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, a Casa da Mulher Brasileira será o espaço público destinado a reunir todos os serviços voltados para as mulheres da cidade de São Paulo. Segundo nota da secretaria, a Prefeitura de São Paulo recebeu R$ 1,5 milhão do governo federal para a conclusão do projeto na última sexta-feira, 9 de março.

Mas as obras da casa começaram em dezembro de 2015, ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, e a previsão era de que fossem concluídas em 2016. De acordo com informações da Secretaria de Políticas Para as Mulheres(SPM), em março de 2017, 90% das obras já estavam concluídas. Ou seja, o prefeito João Doria herdou a Casa praticamente pronta.

Além disso, a Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa do governo federal, que integra o programa Mulher, Viver Sem Violência, da SPM. Mato Grosso, Paraná e Distrito Federal já contam com a estrutura, que acolhe e atende mulheres em situação de vulnerabilidade. Sendo assim, a “Rede Única” citada por Doria foi criada pelo governo federal e em grande parte executada na gestão anterior.

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