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SobreElas: Pará cumpre promessa e amplia rede de proteção à mulher

| Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
15.mar.2018 | 12h00 |

No Pará, o governador Simão Jatene (PSDB) prometeu e cumpriu ampliar a rede de proteção para mulheres vítimas de violência no estado. Na capital, Belém, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) apresentou como proposta uma política pública que já estava em execução quando foi eleito.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016 para ver se saíram ou não do papel. É a série SobreElas. A seguir, o resultado da análise sobre Pará e Belém:

“Ampliar a rede de amparo à mulher (…) vítima de violência, capitaneada pelo ProPaz Integrado em conjunto com outras áreas de governo”
Página 26 do programa de governo que Simão Jatene (PSDB), governador do Pará, registrou no TSE em 2014Criado como um programa de governo em 2004, o ProPaz é, desde 2015, uma fundação ligada ao governo estadual voltada ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência. O ProPaz Integrado, por sua vez, é um programa específico que acolhe mulheres vítimas de violência e as encaminha para acompanhamento médico e policial em um mesmo espaço.

Governador reeleito em 2014, Simão Jatene de fato ampliou os locais de atendimento deste programa em fevereiro de 2016, quando foi inaugurado um espaço na região do Marajó – o nono do estado.  Além disso, a fundação que mantém o programa viu seu orçamento crescer: em 2015, eram R$ 429 milhões; em 2016, R$ 918 milhões e em 2017, R$ 1,2 bilhão.

Em nota, a Fundação ProPaz informou, ainda, que um novo núcleo de atendimento deve ser inaugurado em 2018 em Marabá, no sudeste paraense.


“SOS Mulher: Sistema de alerta a Central de Monitoramento em pareceria com o TJE, que permite impedir a violência contra a mulher com a medida protetiva”
Página 6 do programa de governo que Zenaldo Coutinho (PSDB), prefeito de Belém, registrou no TSE em 2016Apresentado por Zenaldo Coutinho como proposta nas eleições de 2016, o projeto SOS Mulher foi implementado – mas em abril daquele ano, pelo próprio Coutinho, que era o prefeito da cidade desde 2012. De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, a parceria foi firmada em abril, e o programa começou a funcionar de fato em agosto de 2016 – antes, portanto, das eleições municipais, nas quais o tucano foi reeleito.

O programa SOS Mulher fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas deferidas para mulheres vítimas de violência: um aplicativo instalado em smartphones permite que mulheres sob medida protetiva da Justiça acionem a Central de Monitoramento da Guarda Municipal de Belém caso se sintam ameaçadas por seus agressores. A proposta inicial previa a distribuição de 300 celulares com esta função ao longo de 36 meses.

Só que esses 300 celulares não seriam suficientes para atender as mulheres que obtiveram medidas protetivas na justiça do Pará. Dados do Ministério Público do estado indicam que, em 2016 e 2017, 4.595 mulheres de Belém conseguiram as ordens judiciais. Isso significa que os celulares só chegariam para 6,5% de seu público alvo

Em nota, o Tribunal de Justiça do Pará não soube precisar quantos celulares já foram distribuídos pelo programa. Já a prefeitura de Belém reconheceu que o programa está em funcionamento desde 2016.

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