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SobreElas: cota de candidatas não elevou o número de mulheres eleitas

por Chico Marés
31.mar.2018 | 12h00 |

A lei que determina uma cota de gênero de 30% – que acaba sendo usada pelas mulheres – nas campanhas eleitorais desde 2010 não mudou o número de candidatas eleitas no Brasil. Enquanto as candidaturas femininas em eleições gerais cresceram de 14% em 2002 para 31% em 2014, o número de mulheres eleitas teve inclusive uma leve queda: passou de 11,2% em 2002 para 10,8% em 2014. O Brasil ainda é o 152º país em representação feminina no parlamento no ranking elaborado pela União Parlamentar Internacional (UPI).

No último pleito municipal, em 2016, apenas 13 de cada 100 autoridades públicas eleitas eram mulheres. O número mostra que a situação nas cidades é ligeiramente melhor do que no Congresso e nos estados – puxada pelas vereadoras. Essa é a posição política com maior proporção feminina entre os cargos eletivos no país. Em 2004, foram 12,1% de mulheres eleitas, e em 2016, 13,3%.

A cota de candidaturas femininas já existia no Brasil desde 1997. A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) dizia que cada partido “deveria reservar” 30% das vagas para mulheres, mas como a determinação não era explícita, os partidos ignoravam a orientação. Em 2009, o texto foi alterado por uma minirreforma eleitoral: “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% das vagas (…) para candidaturas de cada sexo”. Foi o que fez o número disparar.

Mas os partidos e as coligações eleitorais enxergaram a cota não como uma oportunidade para empoderar novas lideranças políticas, mas sim como uma restrição ao seu modo de fazer política. O efeito disso foi o surgimento das “candidatas-fantasma”. Boa parte das legendas preferiu ocupar os 30% com candidatas pro forma, sem chance de vitória, que, em muitos casos, nem sequer fizeram campanha.

Um indicador disso é a proporção de homens e mulheres entre os candidatos que receberam menos de 10 votos nas eleições. Em 2002, 27% desses candidatos eram mulheres. Em 2014, o número saltou para 85%.

O dinheiro direcionado às campanhas de mulheres também cresceu pouco, apesar de o número de candidatas ter aumentado muito. Em 2002, 9,2% dos recursos iam para as campanhas de candidatas aos cargos de deputadas federal, estadual e distrital. Em 2014, esse valor foi de 11,6%. Nas eleições municipais, o cenário é um pouco melhor: as campanhas de vereadoras receberam 16,8% em 2004 e 20,8% em 2016.

Entre 2002 e 2014, os recursos destinados para campanhas de mulheres, considerados todos os cargos disponíveis, passaram de 8,7% para 17,6% do total. Mas esse crescimento foi puxado pelas campanhas de Dilma Rousseff à presidência. Em 2010, os recursos destinados à Dilma representaram 29,2% do total de dinheiro arrecadado para campanhas de mulheres. Em 2014, esse número saltou para 45,5%.

Cenário internacional

Os números do Brasil chamam ainda mais atenção quando considerado o cenário mundial. Todo mês, a União Parlamentar Internacional (IPU) edita o levantamento Mulheres em Parlamentos Nacionais. Na edição de janeiro de 2018, o Brasil figura no fim da lista tanto entre as câmaras baixas (Câmara) quanto as altas (Senado).

Na Câmara Federal, 10,7% dos representantes são mulheres. De todos os 192 países avaliados, o Brasil ficou em 152º. É o pior resultado entre países sul-americanos e o terceiro pior em toda a América. No Senado, a proporção é um pouco mais alta: 14,8%. Ainda assim, é apenas o 58º entre 76.

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