A PRIMEIRA AGÊNCIA DE FACT-CHECKING DO BRASIL

Foto: Paulo Pinto
Foto: Paulo Pinto

Checamos o discurso de Lula em São Bernardo do Campo

por Equipe Lupa
07.abr.2018 | 14h13 |

Na manhã do último sábado (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em São Bernardo do Campo (SP) que se entregaria à Polícia Federal para começar a cumprir a sentença determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá. Lula discursou em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde esteve por dois dias antes de decidir se entregar. A equipe da Lupa checou frases ditas por ele. Acompanhe o trabalho em @agencialupa.

“[Fui] o único presidente da República sem um diploma universitário”Lula disse em São Bernardo que tinha orgulho dessa condição, mas o ex-presidente Café Filho, que substituiu Getulio Vargas no poder e que governou o Brasil entre agosto de 1954 e novembro de 1955, também não tinha diploma de ensino superior. Café Filho chegou a iniciar o curso de Direito na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais de Recife, em 1917, mas não concluiu os estudos. Não tinha, portanto, diploma universitário.

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-presidente Lula afirmou o seguinte: “O Café Filho é café-com-leite”, fazendo alusão ao fato de que ele não foi eleito para o posto de presidente e ressaltando que Café Filho só assumiu o cargo após o suicídio de Vargas.


“[O Brasil foi o] último país do mundo a ter uma universidade, o último. Todos os países mais pobres tiveram” Não é a primeira vez que o ex-presidente Lula afirma que o Brasil foi o último país do mundo a construir uma universidade. Assista aqui a outro episódio. Mas essa informação está incorreta.

A primeira instituição de ensino superior brasileira foi a Escola de Cirurgia da Bahia, criada em 1808. No entanto, de acordo com a FGV, a Universidade do Brasil – que virou parte da UFRJ –  deve ser considerada a primeira universidade do país. Ela foi criada por lei em julho de 1937.

A Lupa localizou vários casos de países que tiveram sua primeira instituição de ensino superior inaugurada depois do Brasil. A Universidade Agostinho Neto, a primeira de Angola ainda sob o domínio colonial português, foi fundada em 1962 como Estudos Gerais Universitários de Angola. Em 1985, já com o país independente, virou Universidade Agostinho Neto.

Na Etiópia a Universidade de Addis Ababa foi criada em 1950. Na Arábia Saudita, a Universidade Rei Saud foi fundada em 1956. Ambas também são as primeiras universidades desses países. Há vários outros casos similares.

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-presidente Lula destacou que “o Brasil foi o último país da América do Sul a ter universidade”.


“Nos Estados Unidos, termina a votação [da Suprema Corte] e você não sabe no que o cidadão votou, exatamente para que ele não seja vítima de pressão”Ao dizer essa frase, Lula fazia uma crítica aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, insinuando que os ministros votam “conforme a opinião pública”. Mas cometeu um erro ao falar dos Estados Unidos.

De acordo com checadores do site americano Politifact, parceiros da Lupa na International Fact-checking Network (IFCN), quando a Suprema Corte vota, é possível saber a opinião do relator, bem como o nome daqueles que o acompanharam e dos que divergiram dele.

Um exemplo aleatório oferecido pelo Politifact é o caso Encino Motorcars, LLC versus Navarro, julgado neste ano. É público o voto do relator do caso, o juiz Clarence Thomas, bem como a informação de que o único voto divergente foi da juíza Ruth Bader Ginsburg.

A legislação americana permite a realização de sessões “per curiam”, em que o resultado sai como uma posição da Corte como um todo. Mas se trata da minoria absoluta, cerca de 10% dos casos.

Procurada, a assessoria de Lula preferiu não comentar.


“O que eu não posso admitir é um procurador que fez um PowerPoint e foi para a televisão dizer que ‘o PT é uma organização criminosa que nasceu para roubar o Brasil’”Em 14 de setembro de 2016, o procurador Deltan Dallagnol apresentou a primeira denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) fez contra Lula na qual foi exibido o PowerPoint citado pelo ex-presidente no discurso de São Bernardo do Campo.

Na ocasião, Dallagnol atribuiu crimes ao PT. “O que nós vemos é um partido político, o PT, buscando arrecadar recurso para se perpetuar no poder”. Textualmente, ele também disse o seguinte: “Não se julga aqui a adequação de sua [do PT] posição de mundo, de sua ideologia, mas se avalia se a agremiação se envolveu, por meio de seus diversos prepostos, de crimes específicos”. Portanto, ele não diz, em momento algum, a frase que Lula lhe atribui – de que o PT “nasceu para roubar o Brasil”.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público, tampouco, cita o PT como uma organização criminosa. Ela fala sobre a existência de uma organização criminosa da qual o Lula seria chefe e que incluiria diretores da Petrobras e políticos de diversos partidos.

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-presidente afirmou o seguinte: “A apresentação de Dallagnol foi uma tentativa nítida de criminalizar o PT, os governos do presidente Lula e a atividade política. Deltan estava impedido de acusar de ser uma organização criminosa porque existe um inquérito no Supremo sobre isso, então essa afirmação também foi imprópria e uma usurpação de competência que deveria ter sido punida pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)”.


“Um procurador (…) disse ‘eu não preciso de provas, eu tenho convicção’”Ao criticar a atuação do Ministério Público, Lula citou uma frase que não foi textualmente dita por nenhum procurador envolvido na Operação Lava Jato. A frase, que viralizou nas redes, é, na verdade, uma interpretação de outras que foram ditas na entrevista coletiva que sucedeu a apresentação da denúncia contra Lula. Assista aos vídeos que acompanham essa reportagem para verificar o conteúdo na íntegra.

Primeiro, Deltan Dallagnol diz o seguinte: “Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese”. Depois, afirma que as provas coletadas permitiam “formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato”.

Em seguida, o procurador Henrique Pozzobon explica que não haveria “provas cabais”, como uma escritura ou uma matrícula no registro de imóveis, mas ressaltou o motivo: “pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade”.

Procurada, a assessoria de imprensa de Lula afirmou o seguinte: “A frase é uma síntese de um processo que efetivamente não tem prova nem de propriedade do apartamento nem de um crime. Não é que o processo não tem prova, o processo não tem nem ato criminoso apontado, seriam ‘atos indeterminados'”.


“Quanto mais eles me atacam, mais cresce a minha relação com o povo brasileiro”O jornalista e cientista político Fábio Vasconcellos compilou dados sobre as intenções de voto em Lula, levantados pelo Datafolha, desde que ele foi conduzido coercitivamente a depor, em março de 2016, no âmbito da Operação Alethéia. No primeiro levantamento feito pelo Datafolha e divulgado em 19 de dezembro de 2015 (três meses antes da condução coercitiva), Lula aparecia com 20% das intenções de voto.

Após prestar depoimento, Lula viu suas intenções de voto caírem para 17%. Mas, depois disso, seu percentual voltou a subir (veja gráfico abaixo). Na última pesquisa feita pelo instituto, divulgada em 31 de janeiro, depois de Lula já ter sido condenado em segunda instância, o petista aparece liderando as intenções de voto com 36% dos votos.


“Diminuir a mortalidade infantil”Lula enumerou feitos de seu governo citando “sonhos” que tinha para o país e que o motivaram a concorrer à presidência. Um deles foi a mortalidade infantil.

Dados reunidos pelo Banco Mundial mostram que a mortalidade infantil brasileira vem caindo desde 1960 e que, nos anos do governo Lula, a queda se manteve. Em 2002, antes de Lula assumir a presidência, o país tinha uma taxa de 27,7 mortos a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2010, quando deixou o Planalto, ela havia caído para 17,7. O último dado, referente a 2016, indica que a redução se manteve, a taxa passou a 13,5.


“[Eu sonhei] governar este país (…) criando milhões de empregos”
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 11,2 milhões de empregos formais foram gerados no Brasil entre 2003 e 2010, anos nos quais Lula foi presidente da República.


“Em 1986, eu fui o deputado constituinte mais votado do país”Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, de fato, Lula foi o deputado federal mais votado nas eleições de 1986, com 651.763 votos. Eleito pelo PT de São Paulo, Lula teve mais votos do que Ulysses Guimarães (PMDB-SP), que conquistou  590.873 eleitores – e, posteriormente, se tornaria presidente da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987. Guilherme Afif Domingos foi o terceiro mais votado, com 508.931 votos.

Lula, porém, não votou pela aprovação do texto da Constituição, promulgado em 5 de outubro de 1988. Em 22 de setembro de 1988, dia da votação do texto, o petista encaminhou o voto contrário dos 16 constituintes de seu partido. “Ainda não foi desta vez que a classe trabalhadora pôde ter uma Constituição efetivamente voltada para os seus interesses. Ainda não foi desta vez que a sociedade brasileira, a maioria dos marginalizados, vai ter uma Constituição em seu benefício”, disse Lula, na ocasião.

Quando já era presidente em segundo mandato, em 2008, Lula fez um mea-culpa sobre a posição assumida pelo PT na Constituinte e elogiou o texto no qual não votou.  “Quem é novo, talvez não dê importância, mas quem já viveu outros momentos, em que um presidente tomava posse e não sabia se terminava o mandato, sabe o quanto é importante a gente ter a nossa Constituição. Todo mundo sabe o quanto é importante esta Constituição que permitiu que o nosso país e este Congresso cassassem um presidente da República, e a estabilidade política se mantivesse neste país sem causar nenhum transtorno, por conta do fortalecimento das instituições.”

Já fora do cargo, em 2013, Lula disse que a Constituição proposta pelo PT em 1988 deixaria o país “ingovernável” se fosse aprovada.


“Fui o presidente que mais fez universidades”Dados do Censo do Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, mostram que, durante a gestão de Lula (2003 a 2010), foram criadas 28 universidades – 23 públicas e cinco privadas. De fato, esse é o maior número de instituições desse tipo criadas no Brasil em comparação com todos os outros governos cobertos pela série histórica do MEC, iniciada em 1995.

Ainda segundo o órgão, a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) fundou 27 universidades – uma a menos do que Lula. Apenas seis delas eram públicas. O governo Dilma (2011-2016) criou apenas sete, sendo seis públicas.

*Atualizações poderão ser feitas nas próximas horas.

** A assessoria de imprensa do ex-presidente foi contatada às 14h49, depois da publicação das primeiras checagens. A Lupa coloca o e-mail lupa@lupa.news à disposição da equipe de Lula para que ela possa fazer qualquer comentário.

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