Circula nas redes sociais uma imagem com um texto supostamente tirado do artigo 15 do Código Civil Brasileiro. O trecho afirma que “ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”. A publicação teria sido feito pela deputada federal Bia Kicis. O conteúdo foi verificado no Caiu na rede: é fake?. Confira:

“Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”
Trecho de post no Instagram que, até as 12h do dia 3 de dezembro de 2020, tinha mais de 33 mil curtidas

A informação é verdadeira. A publicação, feita pela deputada federal Bia Kicis em seu perfil no Instagram em outubro, traz um trecho do Capítulo II do Código Civil Brasileiro. No artigo 15 diz: “ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”.

Nota da redação: o projeto Caiu na rede: é fake? é uma parceria da Agência Lupa com Voz das Comunidades, Favela em Pauta e Maré de Notícias e conta com o apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil.