Apesar de médicos condenarem o uso da fosfoetanolamina, ainda não submetida a testes clínicos, o Congresso aprovou e Dilma Rousseff sancionou uma lei permitindo sua produção e consumo
Ver dados da foto Apesar de médicos condenarem o uso da fosfoetanolamina, ainda não submetida a testes clínicos, o Congresso aprovou e Dilma Rousseff sancionou uma lei permitindo sua produção e consumo ILUSTRAÇÃO: ROBERTO NEGREIROS_2016

A panaceia

Ascensão e queda da pílula do câncer
Bernardo Esteves
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Apesar de médicos condenarem o uso da fosfoetanolamina, ainda não submetida a testes clínicos, o Congresso aprovou e Dilma Rousseff sancionou uma lei permitindo sua produção e consumo ILUSTRAÇÃO: ROBERTO NEGREIROS_2016

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O ministro Marco Aurélio Mello proferiu dezesseis vezes a palavra “fosfoetanolamina” no voto que leu no plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 19 de maio. Relator do caso que o tribunal julgava naquela quinta-feira, Mello adotou a estratégia de pronunciar o nome da molécula em três tempos, com uma breve pausa: fosfo-etano-lamina. A substância de nome difícil vinha dividindo o país e travando a língua de médicos, advogados, cientistas e repórteres desde o fim de 2015. Por anos ela fora produzida num laboratório de química da Universidade de São Paulo em São Carlos e distribuída a pacientes com câncer. A tevê mostrou depoimentos de gente que dizia ter tomado o composto e melhorado, mas nunca haviam sido feitos testes em humanos para determinar se ela era segura e se efetivamente funcionava. Para os simpatizantes, era a “fosfo”. Na imprensa, virou a “pílula do câncer”, a despeito de ser distribuída em cápsulas.

Após fazer vista grossa para a fabricação da molécula em suas dependências por dezoito anos, a USP afinal proibiu a sua produção, em 2014. Pacientes foram então à Justiça reivindicar acesso ao tratamento – o número de pedidos feitos desde então é de pelo menos 18 mil. As liminares obrigaram a mais prestigiosa universidade do país a atuar como a fábrica de um medicamento a rigor ilegal – a substância não havia sido aprovada para uso médico e sequer estava no processo de testes com essa finalidade. No meio do impasse, o Congresso aprovou a toque de caixa – e a então presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos – uma lei que autorizava a produção e o uso do composto sintético por pacientes com câncer.

Em vigor havia pouco mais de um mês, a lei estava agora sob o escrutínio da mais alta corte do país. Sua constitucionalidade havia sido questionada pela Associação Médica Brasileira. Ao aprovar aquele texto, o Congresso havia posto em risco a saúde da população, argumentava a AMB, além de consagrar uma medicina baseada apenas em hipóteses, sem respaldo nos fatos. “Não temos qualquer evidência científica de que essa substância tenha efeito”, declarou na véspera do julgamento o presidente da AMB, Florentino Cardoso, um cirurgião oncológico de 54 anos que vive em Fortaleza.

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