Hamada, um militante sírio, passou quinze meses detido. “Você acaba querendo que eles te matem logo. Já não aguenta mais a tortura, ou 

mesmo dormir, acordar de novo e ter de viver cada dia.”
Ver dados da foto Hamada, um militante sírio, passou quinze meses detido. “Você acaba querendo que eles te matem logo. Já não aguenta mais a tortura, ou mesmo dormir, acordar de novo e ter de viver cada dia.” FOTO: MICHAEL MCQUADE

O arquivo Assad

Como uma organização independente conseguiu reunir documentos oficiais capazes de incriminar o governo de Bashar al-Assad por violações aos direitos humanos
Ben Taub
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Hamada, um militante sírio, passou quinze meses detido. “Você acaba querendo que eles te matem logo. Já não aguenta mais a tortura, ou mesmo dormir, acordar de novo e ter de viver cada dia.” FOTO: MICHAEL MCQUADE

O investigador já havia feito aquela mesma viagem talvez uma centena de vezes, sempre no mesmo caminhãozinho estropiado geralmente vazio. Ao longo dos quase 65 quilômetros até a fronteira, ele passava por onze postos de controle nas mãos das forças rebeldes que combatiam o governo do ditador sírio Bashar al-Assad. Os soldados rebeldes, nos postos de controle, já o tratavam como alguém da região, um advogado cujos infortúnios na guerra incluíam ter que passar diariamente por aquele trecho de estrada. Às vezes o investigador oferecia a eles água ou algum lanche, e sempre fazia questão de agradecer pela proteção que os militares rebeldes proporcionavam a civis como ele. Naquela tarde de verão, seu caminhão carregava mais de 100 mil documentos que, depois de terem sido roubados do governo da Síria, haviam sido enterrados em poços ou escondidos em cavernas e casas abandonadas.

O condutor pegara a estrada ao entardecer. Para os combatentes nos postos de controle, era como se ele fosse invisível. Um dos três veículos de reconhecimento que o precediam confirmou por rádio o que ele esperava ouvir: não havia novos postos de controle à frente. A fronteira deveria estar fechada, como de costume, mas os soldados do país vizinho lhe permitiriam passar. Ele seguiu até uma embaixada ocidental, onde deixou a encomenda para ser entregue em segurança a Chris Engels, um advogado norte-americano. Engels esperava que naqueles documentos constassem provas capazes de ligar altas autoridades sírias a atrocidades cometidas em massa. Depois de uma década preparando advogados para atuar na área do direito penal internacional – nos Bálcãs, no Afeganistão e no Camboja –, Engels hoje dirige a unidade dedicada aos crimes do regime sírio da Commission for International Justice and Accountability, Cija (Comissão para a Justiça Internacional e a Imputabilidade), uma entidade investigativa independente, fundada em 2012 em resposta à guerra na Síria.

Nos últimos quatro anos, foram retirados daquele país mais de 600 mil documentos governamentais, muitos deles provindos de instalações secretas dos serviços de inteligência. Os documentos são levados à sede do grupo – num discreto edifício localizado na Europa Ocidental –, às vezes sob cobertura diplomática. Lá, cada página é digitalizada, recebe um código de barras, um número, e é armazenada no subsolo do prédio. Na sala onde se arquivam as provas, um desumidificador está permanentemente ligado; do lado de fora, uma caixinha contém veneno de rato.

Subindo as escadas, chega-se a uma sala protegida por uma porta de metal; as paredes estão cobertas por minuciosos mapas de aldeias sírias, além de um quadro onde aparecem as funções de vários suspeitos no governo sírio. Depoimentos de testemunhas e documentos traduzidos recheiam dezenas de pastas que à noite são trancadas num cofre à prova de fogo. Engels – 41 anos, calvo, de aspecto atlético e maneiras precisas e discretas – supervisiona toda a operação. Analistas e tradutores respondem a ele.

O trabalho do grupo recentemente deu origem a um dossiê de 400 páginas que consegue vincular práticas sistemáticas de tortura e o assassinato de dezenas de milhares de sírios a decisões documentadas por escrito e assinadas pelo presidente Bashar al-Assad – medidas que são coordenadas por suas agências de inteligência e segurança, e implementadas por membros do regime, que reportavam os êxitos a seus superiores em Damasco. O dossiê relata eventos cotidianos desse tipo na Síria vistos pelos olhos não só de Assad e seus partidários, como de suas vítimas. É um registro quase inimaginável, em alcance e crueldade, da tortura patrocinada pelo Estado. Sobreviventes já haviam relatado procedimentos dessa espécie, no passado, mas a origem de tais atos nunca antes tinha sido comprovada por ordens assinadas.

Stephen Rapp é o mais alto responsável, na diplomacia americana, pelos assuntos relacionados a crimes de guerra. Antes de assumir o cargo no Departamento de Estado, ele havia chefiado equipes de promotores em tribunais penais internacionais dedicados aos crimes praticados em Ruanda e Serra Leoa. Rapp me disse que a documentação coletada pela Cija é “a mais detalhada e minuciosa” que ele já viu. “Mais do que qualquer outra com que trabalhei nessa área.”

Trata-se do primeiro caso de investigação internacional de crimes de guerra levado a cabo por uma agência independente como a Cija, financiada por diversos governos mas desprovida de poder jurisdicional, ou seja, sem autorização para iniciar qualquer tipo de procedimento jurídico. O fundador da organização, Bill Wiley – um investigador canadense de crimes de guerra que já trabalhou em importantes tribunais internacionais –, frustrara-se com a burocracia geopolítica que muitas vezes limita as tentativas de se obter justiça em questões internacionais. Uma vez que recolher provas e organizá-las em processos individuais são tarefas meramente operacionais, Wiley concluiu que poderia executá-las antes mesmo que houvesse vontade política de encaminhar os casos aos tribunais.

Somente o Conselho de Segurança da ONU pode decidir se conduz ou não ao Tribunal Penal Internacional (TPI) eventuais crimes de guerra cometidos na Síria. Em maio de 2014, Rússia e China bloquearam uma proposta que teria conferido ao TPI jurisdição sobre crimes de guerra cometidos por todas as partes envolvidas no conflito naquele país. Não obstante, disse Wiley, sua organização também identificou um bom número de “agressores perigosos provenientes dos serviços de inteligência” sírios que entraram na Europa. “A Cija está muito empenhada em ajudar as autoridades de cada país na instauração de processos.”

Contar os mortos na Síria é quase impossível – a ONU desistiu da tarefa há mais de dois anos –, mas grupos que monitoram o conflito estimam que o número esteja na casa de meio milhão, com o ritmo da matança aumentando a cada ano. A guerra esvaziou o país; 5 milhões de pessoas fugiram para países vizinhos ou para a Europa, sobrepujando a capacidade até mesmo das nações dispostas a oferecer asilo e ajuda humanitária. O caos reinante também foi fundamental para a ascensão do Estado Islâmico, o mais sangrento dos grupos de jihadistas a utilizar a Síria como base para expandir o alcance do terrorismo.

No outono passado, a convite de Wiley, examinei pessoalmente o dossiê sírio na sede da entidade, sob a condição de não revelar sua localização nem os governos empenhados em obter os documentos. Tampouco poderia, a não ser em um ou outro caso, identificar os integrantes de sua equipe.

 

 

A INSURREIÇÃO

Em dezembro de 2010, cansado de uma vida inteira sofrendo assédios e extorsões por funcionários corruptos, um vendedor de frutas de 26 anos do interior da Tunísia embebeu o corpo em solvente de tintas, riscou um fósforo e, sem saber, deflagrou a Primavera Árabe. Centenas de milhares de cidadãos no Oriente Médio e no norte da África, tomados da mesma fúria e desesperança do jovem tunisiano, sublevaram-se contra uma casta regional de autocratas e reis. Exigiam reformas democráticas, oportunidade para melhorarem de vida e o fim da corrupção. No final de janeiro de 2011, Bashar al-Assad declarou ao Wall Street Journal: “O que os senhores têm visto nessa região é uma espécie de doença.” A Síria permanecia estável, fato que Assad atribuiu ao cuidado que tinha com as “crenças da população”, acrescentando: “Essa é a questão central. Quando há divergência entre as políticas de um governo e as crenças e interesses do povo, surge esse vácuo que dá origem a perturbações.”

Na verdade, a confiança de Assad provavelmente se assentava na eficiência do serviço de inteligência sírio, responsável por manter sua família no poder desde 1971. Outros ditadores da região também exibiam a mesma confiança em suas forças de segurança – até que a ditadura egípcia ruísse, e o Conselho de Segurança da ONU votasse pelo encaminhamento da situação na Líbia, governada havia 42 anos por Muammar Kadafi, ao Tribunal Penal Internacional. Em março de 2011, forças da Otan deflagraram uma campanha de bombardeios sobre o país. Na Síria, por sua vez, as pessoas começaram a exigir concessões do governo, a princípio timidamente. O país havia passado 48 anos sob lei marcial, e a noção de manifestação popular era desconhecida. Ainda que recebidos com bombas de gás lacrimogêneo e balas, os protestos logo atraíram dezenas de milhares de manifestantes.

No dia 30 de março de 2011, Assad dirigiu-se ao Parlamento e falou à nação. Como acabara de desfazer o seu gabinete de governo, aceitando a renúncia de todos os ministros, muitos esperavam que fosse usar a oportunidade para anunciar reformas liberalizantes. Em vez disso, à maneira brutal de seu pai, Hafez al-Assad, expressou sua intenção de reprimir qualquer discordância. “A Síria está diante de uma grande conspiração”, disse, cujos tentáculos se estenderiam a poderes estrangeiros tramando para destruir o país. “Não se trata de uma teoria da conspiração”, prosseguiu, “e sim de conspiração pura e simples.” E completou com uma diretiva sinistra: “Enterrar a sublevação é um dever nacional, moral e religioso. Todos aqueles que podem contribuir para enterrá-la e não o fazem são parte dela.” Por fim, enfatizou: “Não há compromisso ou meio-termo possível nessa questão.”

Dois dias mais tarde, houve grandes protestos em todo o país. Para coordenar a repressão, Assad já havia constituído um comitê de segurança secreto – o Núcleo Central de Gerenciamento da Crise –, presidido por Mohammad Said Bekheitan, o mais alto quadro do Baath, o partido do governo. Seus demais membros – todos eles homens de confiança da dinastia Assad – haviam antes se revezado rotineiramente nos mais altos postos da hierarquia militar, dos ministérios e do aparato de segurança e inteligência.

Toda noite, o Núcleo de Crise se reunia num austero escritório do 1º andar do Comando Regional do Partido Baath, no Centro de Damasco, e discutia estratégias para esmagar a dissensão. A fim de reunir informações detalhadas sobre cada protesto, o comitê solicitava relatórios aos serviços de inteligência e segurança das províncias mais revoltosas. Decidiram então contratar alguém para processar toda a papelada que começava a chegar.

Um dos candidatos era o jovem Abdelmajid Barakat, de 24 anos e cabelo com gel penteado para trás, que acabara de concluir um mestrado em relações internacionais e trabalhava no Ministério da Educação. Durante a entrevista de emprego, em abril, um funcionário de alto nível chamado Salaheddine al-Naimi examinou seu currículo e lhe perguntou se ele tinha familiaridade com computadores. Em seguida, quis saber como ele resolveria a crise em curso. Barakat respondeu que, a fim de evitar uma resposta armada, o governo deveria fazer concessões e aprovar reformas moderadas.

Barakat se disse surpreso com o fato de ter sido contratado. Na universidade, agentes da inteligência militar o haviam interrogado por suspeitar que ele e seus amigos estivessem envolvidos em atividades políticas antigovernistas. No início dos distúrbios, o jovem também se associara a uma das primeiras organizações revolucionárias da Síria. Pois agora, premido pela urgência de tornar mais eficiente o Núcleo de Crise, o regime contratava um membro da oposição para processar memorandos confidenciais de segurança provenientes do país inteiro. Quase todo dia chegavam à mesa de Barakat mais de 150 páginas de documentos, papéis que catalogavam pormenorizadamente tanto o que era percebido como ameaça ao governo de Assad – pichações, postagens no Facebook, protestos – quanto ameaças reais, como a existência de grupos armados. Barakat lia tudo e produzia resumos. Naimi os entregava aos membros do comitê, e esses documentos lhes serviam de baliza em suas reuniões.

Nunca permitiram que o jovem empregado entrasse na sala de reuniões, mas ele via quem entrava, e Naimi mantinha minutas detalhadas desses encontros em papel timbrado do Partido Baath. Convidados ocasionais incluíam altas autoridades do partido, o vice-presidente da Síria e o irmão caçula de Assad, Maher, um comandante militar esquentado que, numa lista de sanções, a União Europeia identificou como “o principal supervisor da violência contra manifestantes”.

Ao final de cada encontro, o Núcleo de Crise definia um plano para toda e qualquer questão de segurança. Mohammad Said Bekheitan, o presidente do comitê, assinava as minutas, e um portador as levava ao palácio presidencial. Barakat soube que Assad revisava as propostas antes de assiná-las, quando então as devolvia ao Núcleo de Crise, para que fossem implementadas. Por vezes fazia correções, excluindo algumas diretivas e acrescentando outras. Além disso, baixava decretos sem consultar a equipe. Barakat tinha certeza de que, por ínfima que fosse, nenhuma decisão relativa a segurança era tomada sem o consentimento do presidente.

Pouco depois de ser admitido para trabalhar a serviço do Núcleo de Crise, Barakat começou a vazar documentos. Embora o regime declarasse publicamente que permitia protestos pacíficos, memorandos mostravam que agentes da inteligência estavam alvejando indiscriminadamente manifestantes e ativistas de mídia. Barakat fotografava os documentos no banheiro e enviava as fotos para seus contatos na oposição síria, que por sua vez as repassavam para empresas jornalísticas árabes. Seu plano era roubar o máximo de informação possível e, depois, deixar o país. A cada vazamento, porém, as suspeitas se intensificavam no escritório do governo, aumentando as chances de que, cedo ou tarde, o regime acabasse descobrindo quem era o infiltrado.

 

OS INVESTIGADORES

Certo dia, em outubro de 2011, o especialista em direito internacional Bill Wiley visitava um exilado líbio em Níger quando um amigo telefonou para lhe transmitir um pedido do governo britânico: a crise na Síria se precipitava numa guerra civil, e os britânicos procuravam alguém que pudesse treinar ativistas para documentar violações de direitos humanos. Wiley ponderou que muitos grupos já estavam catalogando os abusos, mas fez uma contraproposta: poderia treinar sírios a coletar o tipo de prova que pudesse ser útil num eventual processo legal, rastreando crimes até o topo da hierarquia. Era uma abordagem nova – em vez de chamar atenção para os crimes cometidos, ele queria ser capaz de estabelecer a relação entre as violações e os agentes do Estado, independentemente de a comunidade internacional sancionar ou não a investigação. O governo britânico aprovou a ideia.

A trajetória profissional de Wiley se confundia com o ressurgimento do direito penal internacional. Nenhuma grande investigação internacional ocorrera desde os julgamentos de Nuremberg e Tóquio, ao final da Segunda Guerra, até que as atrocidades cometidas nos Bálcãs, na década de 90, levassem ao estabelecimento do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. Wiley, que havia feito doutorado em direito penal internacional na Universidade de York enquanto servia no Exército canadense – sua tese versava sobre os crimes de guerra e a evolução do direito humanitário internacional –, tornou-se um analista daquele tribunal. Em 2002 viajou a Kigali, capital da Ruanda, para investigar os crimes de guerra cometidos naquele país; no ano seguinte, mudou-se para a região leste da República Democrática do Congo, onde foi o primeiro investigador a ser contratado pelo Tribunal Penal Internacional.

Alto, cabelos loiros avermelhados, Wiley se considera “um trabalhador que vai ao campo, não um funcionário de gabinete”. Tempera a tensão a que sua profissão o submete com cigarrilhas cubanas, humor negro e exercícios físicos. (Aos 52 anos, pratica supino e ergue cerca de 160 quilos.) Trabalhando para o TPI, chegou à conclusão de que o sistema do tribunal internacional foi muitas vezes vítima da “incompetência” de altos gestores. Desde sua instauração, em 2002, aquela corte abriu dez investigações, gastou mais de 1 bilhão de dólares e condenou três réus: dois comandantes militares e um ex-político, todos do Congo. Passados dois anos, Wiley, decepcionado, candidatou-se ao posto de monitor de direitos humanos da ONU no Iraque.

Em 19 de outubro de 2005, o investigador aguardava transporte para Bagdá no hangar de uma base militar em Amã, na Jordânia, quando notou a transmissão, num televisor, de uma acalorada discussão entre Saddam Hussein e um juiz. Hussein sustentava que ainda era o presidente do Iraque. Era o primeiro dia do julgamento do ex-ditador. “Não prestei nenhuma atenção”, disse Wiley. A coalizão multinacional que havia tirado Saddam do poder criara um fórum especial, formado por juízes e promotores iraquianos, a fim de que os procedimentos legais transcorressem em consonância com os padrões internacionais. O governo iraquiano, contudo, substituiu os juízes que pareciam simpáticos à causa da defesa e, pouco depois de os advogados de Saddam aparecerem nos noticiários, dois deles foram assassinados.

No começo de 2006, a coalizão contratou Wiley para assessorar os advogados do réu, cujo principal argumento era o de que o tribunal em si era ilegal. Os defensores de Saddam boicotavam regularmente os atos processuais, viajando para fora do país e assistindo às audiências pela televisão. Para Wiley, não era “Saddam em si” que estava sendo julgado: tratava-se de “mostrar para uma sociedade em conflito que, dali em diante, a nação seria governada com base no Estado de direito”. Wiley exortou os advogados a voltarem a Bagdá e a defenderem seu cliente.

Por fim, a equipe de Saddam retornou ao tribunal. Pouco antes de concluídas as audiências, porém, sequestraram um terceiro advogado – o corpo, crivado de balas, foi encontrado no dia seguinte. Os demais membros da defesa culparam o governo iraquiano e não apareceram para fazer as alegações finais. Wiley se encarregou de escrevê-las, e um defensor indicado pelo tribunal as leu em voz alta. Saddam protestou: “Um canadense escreveu isso, e eu sei que ele é um espião.” Era evidente que o tribunal condenaria o ex-ditador, mas Wiley argumentou que ele não deveria receber a pena capital. Sete semanas depois, contudo, na base militar Camp Justice, Saddam foi enforcado, sob insultos de guardas xiitas. O corpo foi entregue na residência do primeiro-ministro para ser exibido durante uma festa.

Wiley permaneceu em Bagdá por mais dois anos, redigindo petições em defesa de ex-membros do regime de Saddam Hussein. Um funcionário da Justiça americana disse que seus esforços para que o tribunal se ativesse ao processo legal foram “praticamente heroicos”. Depois de deixar o Iraque, em 2008, Wiley abriu uma empresa de consultoria, a Tsamota, que auxilia governos ocidentais e agências da ONU na prevenção de crimes de guerra em países conflagrados. Para tanto, treina a polícia, bem como militares e membros dos aparatos de inteligência e segurança, a agir em consonância com o direito internacional.

 

Em novembro de 2011, Wiley e dois colegas da Tsamota viajaram a Istambul com o objetivo de treinar sírios a recolher provas potencialmente úteis para a instauração de processos por crimes de guerra. Um conhecido seu, consultor da área de segurança, havia selecionado alguns ativistas e advogados sírios, que por sua vez recrutaram amigos confiáveis. Wiley ficou impressionado com a coragem daquelas pessoas, mas julgou seus métodos ineficazes. “Eles saíam por aí com máquinas fotográficas, câmeras de vídeo e celulares, fotografavam ataques do regime em áreas urbanas e depois botavam no YouTube”, contou. “Uma de nossas primeiras providências foi explicar que na prática tudo aquilo era inútil como prova num processo criminal” – a não ser que houvesse corroboração. “Eles corriam um risco imenso, e, de fato, muitos jovens morriam ou se feriam naquele vão esforço de obter vídeos ou imagens.” Filmar um bombardeio aéreo a um hospital, por exemplo, não constitui prova de que o ataque foi planejado pelo tipo de autoridade de primeiro escalão que interessa ao sistema jurídico internacional processar. “É preciso estabelecer a culpa individual dessas pessoas”, Wiley explicou.

Milhares de soldados sírios já haviam desertado à época, juntando-se a improvisadas brigadas de fazendeiros, estudantes e cabeleireiros. Alguns dos combatentes preparavam bombas artesanais e atiravam granadas com estilingues gigantes. O exército sírio bombardeava qualquer pedacinho de terra que esses rebeldes controlassem. Muitos dos ativistas que frequentavam as sessões de treinamento em Istambul moravam em áreas sitiadas. Wiley e seus colegas os ensinaram a fotografar e a medir as crateras produzidas pela artilharia, a estimar ângulos de impacto, coletar fragmentos de bombas, identificar o tipo de arma empregada e calcular os pontos de proveniência dos ataques. Mas “o que nós queríamos mesmo era que eles se concentrassem na documentação que o regime gerava” – o que Wiley chama de “o ás das provas nos processos penais internacionais”.

Depois de poucas sessões de treinamento, Wiley convidou Stephen Rapp – já então embaixador dos Estados Unidos para crimes de guerra – a fazer uma palestra para os sírios, que agora eram dezenas. Wiley e Rapp haviam se conhecido dez anos antes, quando trabalhavam no Tribunal Penal Internacional instituído para Ruanda. Em Istambul, discutiram a possibilidade de criar um centro para abrigar documentos retirados da Síria que um dia pudessem ter utilidade em julgamentos. A ONU havia montado uma comissão de inquérito para investigar abusos de direitos humanos na Síria, mas não estava autorizada a instaurar processos; além disso, em vez de trabalhar com documentos, ela se fiava sobretudo em entrevistas feitas por Skype com testemunhas abrigadas em campos de refugiados. “Das provas coletadas, quase nada servirá para uso nos tribunais”, disse Rapp, porque a ONU prometeu às testemunhas sigilo por tempo indeterminado, e os julgamentos são públicos.

Quando os ativistas e seus advogados – agora, investigadores – retornaram à Síria, Wiley esboçou um plano e um orçamento para a criação da Cija. Embora a Grã-Bretanha seguisse apoiando a iniciativa, era preciso encontrar outros patrocinadores. A despeito de os governos ocidentais destinarem anualmente centenas de milhões de dólares a projetos relativos a direitos humanos, Wiley disse que a resposta a seus pedidos de financiamento costumava ser: “O que vocês estão propondo é coisa que os governos fazem, ou que a ONU faz, ou o Tribunal Penal Internacional.” Por fim, com o apoio de Rapp, a Cija conseguiu 3 milhões de euros da União Europeia. Depois disso, Alemanha, Suíça, Noruega, Dinamarca e Canadá também se comprometeram a dar financiamento para a comissão.

 

 

A CAPTURA DOS DOCUMENTOS

 

A guerra não ia bem para Assad. Em 2012, o número de defecções de alto nível subiu drasticamente, tanto entre militares como nos ministérios civis. Os desertores juntavam-se ao Exército Livre da Síria, uma difusa organização de grupos rebeldes. Esperavam transformar o país numa democracia, mas jihadistas também começaram a surgir nos campos de batalha, e em combate se mostravam mais capazes que o Exército Livre. Vários insurgentes tomaram pontos cruciais da fronteira com a Turquia e expulsaram as tropas governamentais de boa parte do norte da Síria, inclusive de partes de Idlib e de Alepo, a maior cidade do país.

Em fevereiro daquele ano, o chefe do Núcleo Central de Gerenciamento da Crise interrogou Barakat sobre os vazamentos. Um outro funcionário do comitê havia dito ao rapaz que a própria secretária o estava espionando. Barakat decidiu então fugir, não sem antes se apossar das minutas das reuniões, guardadas nos gabinetes dos membros do Núcleo de Crise. Planejava roubar também a correspondência entre o gabinete presidencial, o primeiro-ministro e o ministro do Interior. Assim, num dia de folga, entrou no prédio e retirou o maior número possível de documentos antes de viajar cerca de 400 quilômetros para o norte, de Damasco até a fronteira com a Turquia.

Tropas sírias controlavam o ponto onde ele deveria cruzar para o outro país. Com mais de mil páginas coladas ao corpo com fita adesiva, Barakat conseguiu escapar do controle de fronteira e, sob nome falso, se hospedou num hotel, já do outro lado, antes mesmo que alguém desse por sua falta em Damasco. No mês seguinte, depois de sua mãe ter deixado a Síria em segurança, ele viria a se manifestar publicamente. Disse à Al Jazeera que seu desejo era que os documentos fossem encaminhados ao Tribunal Penal Internacional.

Pouco depois da fuga de Barakat, o Núcleo de Crise transferiu suas reuniões do Comando Regional do Partido Baath para as dependências, fortemente vigiadas, da Agência de Segurança Nacional. Em julho, em meio aos rumores de um golpe iminente, uma explosão dentro da sala de reuniões matou o presidente do Núcleo de Crise, o chefe da Agência de Segurança Nacional, o ministro da Defesa e o cunhado de Assad, Assef Shawkat, que acabara de assumir como vice-ministro da Defesa. (Pelo menos duas facções rebeldes reivindicaram a autoria do atentado, mas ofereceram relatos que não batiam com a logística empregada.) No dia seguinte, a manchete do New York Times dizia: “WASHINGTON COMEÇA A SE PREPARAR PARA COLAPSO DO GOVERNO SÍRIO.” Logo em seguida, o primeiro-ministro de Assad desertou, passando a apoiar a oposição, o que também fez o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores. Até mesmo o general responsável por prevenir defecções acusou os militares sob Assad de “promoverem massacres contra nossa inocente população civil” e anunciou: “Estou me juntando à revolução popular.”

Os investigadores sírios da Cija forjaram alianças com brigadas-chave do Exército Livre da Síria, conforme ele ganhava terreno. De início, os rebeldes “não tinham interesse nos documentos”, contou Wiley. “Eles iam lá, capturavam alguma instalação do regime, apanhavam os smartphones, havia um bocado de alegria, gritaria e tiros eram disparados para o alto. Saqueavam o lugar em busca de armas e munição, porque era disso que precisavam. Depois, punham fogo em tudo.” Potenciais provas acabavam sendo destruídas.

Wiley relatou que a Cija passou a fazer recomendações aos rebeldes: “Primeiro, peguem os documentos e guardem em algum lugar, até que eles possam ser retirados do país. Anotem – sempre de maneira muito simples – a data e o local onde foram recolhidos. Encaixotem tudo. Lacrem as caixas o melhor que puderem, com filme plástico ou coisa parecida – o que tiverem à mão. Depois, quando o material for deslocado, mapeiem o traslado. Mas não toquem no material, não mexam em nada” – pois nesse caso um advogado de defesa poderia alegar que alguma prova a favor do réu teria sido descartada.

Frequentemente investigadores sírios acompanhavam rebeldes moderados em ataques a instalações de segurança e inteligência. As forças governamentais, porém, antes de debandar tentavam destruir todo e qualquer arquivo que não pudessem carregar. Nos dias seguintes a uma retirada, “o bombardeio era intenso” em pontos-chave, segundo o investigador-chefe da Cija, um sírio. Canos de água explodiam, destruindo centenas de milhares de páginas antes que ele e seus colegas pudessem apanhá-las. Às vezes, grupos armados os chamavam para recolher arquivos logo depois que cessava a troca de tiros.

A primeira baixa no trabalho de recolher e transportar esses documentos aconteceu em 2012, quando um portador, levando uma mala de papéis, foi alvejado e ferido numa rota de contrabando para fora da Síria. Desde então, dois outros já foram feridos durante essas operações, e um terceiro – irmão do investigador-chefe adjunto da Cija – foi abatido por soldados sírios numa emboscada. Também em 2012, nas cercanias de Alepo, um portador e sua mulher toparam com um posto sob o controle de combatentes da Jabhat al-Nusra, um grupo jihadista que mais tarde revelaria sua associação com a Al Qaeda. Os militantes islâmicos descobriram os documentos que o portador levava na traseira do carro e o detiveram, embora tenham liberado a mulher. “Ameaçaram julgá-lo e executá-lo como espião do regime”, Wiley contou. “Fizemos um acordo para que o tribunal o condenasse por alguma outra coisa, alguma infração à sharia, e ele foi multado em 5 mil dólares. Pagamos a multa.”

Diversos investigadores da Cija já foram sequestrados por jihadistas, mas hoje todos se encontram em liberdade. Para esses investigadores e o trabalho que realizam, islamistas radicais representam risco tão grande quanto o regime. Os grupos radicais veem com profunda suspeição qualquer associação com o Ocidente, assim como lhes é suspeito o conceito, muitas vezes desconhecido, de direito internacional. E, no entanto, na busca por documentos, muitos investigadores já tiveram que revelar suas missões a comandantes rebeldes com conexões obscuras. “Nossa gente é muito bem treinada, sabe o que fazer em caso de captura”, disse Wiley. “O equipamento eletrônico que eles usam é bastante sofisticado, e seu conteúdo é criptografado: não dá para encontrar nenhum indício neles do que os investigadores fazem.” Uma única investigadora, uma síria capturada há mais de dois anos, segue em poder do regime.

O transporte de documentos até a fronteira é, sem dúvida, o passo mais perigoso da operação empreendida pela Cija. Papel pesa e, além disso, incrimina o portador; fotografias são mais fáceis de carregar, mas é difícil comprovar sua autenticidade num tribunal. Em geral, pacotes de cerca de 25 quilos são contrabandeados pela fronteira “num monte de malas vagabundas”, contou Wiley, ao passo que cargas maiores demandam planejamento mais intrincado. “Pense numa daquelas caixas de papel para fotocopiadoras”, ele explica: “Cada caixa contém cinco resmas; cada resma, 500 folhas”, e isso pesa, no total, cerca de 9 quilos. “E, no todo, são apenas 2 500 páginas. Já retiramos da Síria 600 mil páginas, mais ou menos” – várias toneladas, portanto. “Ou seja, você precisa de veículos para o transporte, e esses veículos têm de passar por postos de controle. Precisa de gente para fazer o reconhecimento do terreno, porque é necessário saber que tipo de posto de controle você vai encontrar.” A comissão paga grupos rebeldes e portadores pelo apoio logístico. “Gastamos muito dinheiro transportando esse material”, disse Wiley.

O transporte de grandes cargas depende com frequência de negociações com países amigos para que se possa cruzar fronteiras bem vigiadas, o que significa que os documentos apreendidos muitas vezes têm que ficar escondidos por meses a fio. Certa ocasião, milhares de páginas de provas haviam sido deixados aos cuidados de uma velha senhora numa fazenda do sul da Síria, mas o investigador não explicou a ela a importância daquela papelada. Quando o inverno chegou – “fazia muito frio”, contou Wiley –, “ela utilizou os papéis para se aquecer, queimando tudo”. Segundo me relatou o investigador-chefe da Cija, em áreas excepcionalmente hostis, ele e seus colegas escondem as caixas em cavernas ou as enterram, registram o local e esperam recuperar o material meses ou mesmo anos depois – quando a matança terminar. Conforme me disse Wiley: “Temos uma enorme quantidade de material na Síria que ainda não está sendo transportado” porque é muito perigoso. “Provavelmente algo em torno de meio milhão de páginas.”

 

Enquanto os sírios coletavam documentos em seu país, Wiley contratava na Europa analistas militares e políticos, investigadores, tradutores e advogados. Em 2015, não só o orçamento da Cija havia crescido – agora era de 8 milhões de dólares ao ano –, como também sua equipe, estimada em 150 pessoas, incluindo os funcionários na sede e num escritório de análise de vídeos em outro ponto da Europa, além de investigadores em ação no Oriente Médio. Hoje a Cija emprega mais investigadores do que todos os que estão a serviço do Tribunal Penal Internacional.

Muitos documentos em poder da comissão foram produzidos em unidades de segurança e inteligência distantes da capital síria, e com frequência aludem a decisões tomadas pelo Núcleo Central de Gerenciamento da Crise. Mas para conseguir provas que chegassem até o alto da cadeia de comando, a equipe precisava das anotações relativas a cada uma daquelas reuniões, em Damasco. Barakat, que hoje mora em Istambul, disse que em 2014 Chris Engels, responsável pelos crimes do regime sírio na Cija, acompanhado de um analista da comissão, foi encontrá-lo, a fim de examinar seus documentos pertinentes ao Núcleo de Crise. (A Cija, que não identifica testemunhas publicamente, se recusou a confirmar essa visita.) “Passaram três dias aqui”, ele disse, “fazendo perguntas bastante detalhadas sobre meu trabalho e solicitando pormenores acerca do andamento das reuniões.” Fotografaram os papéis que ele havia contrabandeado e saíram de lá com a promessa de que Barakat lhes fornecerá os originais se o caso chegar aos tribunais.

Em conversa mantida por computador, Barakat me mostrou uma pilha de documentos. “Estas são as minutas das reuniões do Núcleo Central de Gerenciamento da Crise”, disse. Em seguida, retirou uma folha e apontou para o emblema no topo da página. “Você está vendo o falcãozinho dourado? Estes são os documentos originais, e estão assinados em verde.” A Cija tem analisado os papéis de Barakat, buscando vínculos entre as decisões do Núcleo de Crise e o comportamento criminoso de agentes de segurança em províncias distantes.

A tarefa de encontrar agentes sírios dispostos a explicar suas funções no regime de Assad foi facilitada pelo fato de muitos deles terem abandonado o governo. Os analistas da Cija encontraram desertores abastados nos países do Golfo, na Turquia e na Europa. Tomaram depoimentos no sul da Turquia, num campo de refugiados fortemente vigiado, chamado Apaydin, e habitado exclusivamente por ex-funcionários do regime e suas famílias. (Nenhum deles figura como suspeito no processo que está sendo montado, uma vez que este se concentra em autoridades mais graduadas.)

Sobre as testemunhas, Wiley afirma: “Se posso me valer de uma metáfora bastante fria, elas existem às pencas.” A Cija prefere, de todo modo, entrevistar vítimas que permaneceram na Síria e que jamais haviam falado a jornalistas, grupos de direitos humanos ou à comissão de inquérito da ONU. (Um advogado de defesa poderia sugerir que, em campos de refugiados lotados, os testemunhos tenderiam a convergir injustamente para uma narrativa condenatória.) Assim sendo, os investigadores sírios da Cija entrevistaram cerca de 250 vítimas de várias províncias, a fim de extrair desses depoimentos um “padrão” indicativo de crimes cometidos de maneira sistemática, em consonância com as provas presentes nos documentos. O objetivo era, mediante documentos do regime e o depoimento de testemunhas e vítimas, estabelecer vínculos robustos entre as políticas do governo sírio e os efeitos por elas produzidos em indivíduos.

 

 

O ATIVISTA

 

Numa tarde do inverno passado, num quarto de hotel em Amsterdã, estive com Mazen al-Hamada, um esquelético ativista sírio de 38 anos. A história de Hamada, que não é testemunha da Cija – a identidade dessas testemunhas permanecerá em segredo, a não ser que sejam chamadas a depor –, oferece uma oportunidade de verificar os efeitos específicos da política síria sobre os cidadãos que o regime ansiava por subjugar.

Hamada nasceu em 1977, o caçula de dezessete filhos de uma bem-educada família de classe média da cidade de Deir Ezzor, no leste do país. Seus irmãos se formaram farmacêuticos, professores e advogados, e ele se tornou especialista de campo da Schlumberger, a companhia internacional de petróleo que operava os ricos poços ao redor da cidade. Alguns parentes seus criticavam abertamente o governo e, mesmo antes da revolução, eram com frequência perseguidos e presos. Indignava-os em especial a incapacidade do governo para diminuir a distância cada vez maior entre ricos e pobres. “Tudo era pensado para beneficiar as elites”, ele disse. Em 2011, Hisham Ikhtiyar, o chefe da Agência de Segurança Nacional, encaminhou ao responsável pelo Núcleo de Crise um memorando secreto no qual atribuía a falta de patriotismo de muitos moradores de Deir Ezzor ao “sistema judicial corrupto, aos longos atrasos no julgamento de processos, ao nepotismo e ao recurso à propina para o restabelecimento de direitos”.

As agências de segurança e inteligência do distrito eram competentes e leais a Assad. Aos primeiros sinais de distúrbios, em fevereiro de 2011, o chefe do setor de inteligência militar da cidade, o general de brigada Jameh Jameh, enviou instruções a todos os subordinados: “Preparem câmeras […] para filmar participantes e instigadores, a fim de que sejam identificados e no futuro chamados a responder por seus atos.” (Os investigadores da Cija encontraram essa ordem, assim como muitas outras relativas à repressão, no quartel-general da inteligência militar em Deir Ezzor, depois de ele ter sido abandonado.)

Os agentes de segurança de Deir Ezzor cumpriram até mesmo ordens as mais triviais. Em 4 de fevereiro, Ikhtiyar assinou uma diretiva determinando “investigação, busca e prisão” de quem pichara “ABAIXO BASHAR” numa tubulação de água que se estendia ao longo de um trecho remoto de estrada nas proximidades da cidade. O chefe da segurança política da província passou um mês investigando o ato de rebeldia, antes de responder: “Nenhuma informação sobre os autores.”

Em 18 de março, o time de futebol de Deir Ezzor, o Al Foutoua, jogou contra o Tishreen, de Latakia, time pelo qual Assad torce. Hamada, que morava ao lado do estádio, pôde ouvir o barulho dos torcedores locais. “A multidão entoava cantos por reformas e contra o regime”, lembrou. O time de Assad venceu. Os torcedores locais se decepcionaram, mas Hamada riu, imaginando que o resultado do jogo havia sido armado. “Tão logo o juiz apitou o fim da partida, todo mundo correu para a rua”, ele contou. Foi o primeiro protesto importante na cidade. Os demais jogos da temporada seriam cancelados.

Durante boa parte de março de 2011, agentes de segurança e inteligência de Deir Ezzor descreveram os distúrbios em termos claros. Num telegrama a seus subordinados em toda a província, Jameh, o general de brigada, explicou que os protestos na Síria sofriam a influência “de alguns países árabes onde revoluções juvenis demandam mudança, democracia, liberdades e reformas voltadas para a criação de postos de trabalho para os jovens, para a melhoria do padrão de vida e para o combate à corrupção”. Mais perto do final do mês, no entanto, os chefes de segurança das províncias já haviam adotado o palavreado conspiratório que emanava de Damasco. Horas depois do discurso televisado de Assad no Parlamento, em 30 de março, os membros do comitê de segurança de Deir Ezzor concordaram em considerá-lo “uma referência e um guia para nosso trabalho”. Grande parte das discussões futuras do grupo foi permeada pela preocupação com traição, sublevação, infiltração estrangeira e “projeto sionista americano”.

Hamada e seus amigos se entusiasmaram com a perspectiva de uma revolução e passaram a se reunir toda quarta-feira no interior da mesquita mais próxima, a Othman bin Affan, com o intuito de organizar protestos a serem realizados logo depois das orações das sextas-feiras. “Era uma questão de logística”, explicou. “Às sextas, todos iam à mesquita e todos saíam juntos.” Ele riu, complementando: “Se fosse o caso de usar igrejas cristãs, teríamos nos reunido em igrejas!”

Minutas mais tarde capturadas no comitê de segurança de Deir Ezzor revelaram que seus integrantes decidiram infiltrar nas mesquitas pessoas leais ao Partido Baath, “uma média de 200 camaradas por mesquita, para cuidar de todo e qualquer caso de incitamento à revolta”. O comitê dividiu cada grupo em três equipes: uma para o interior da mesquita, outra para fazer o reconhecimento do lado de fora e uma terceira para ficar de prontidão. O tiro, no entanto, saiu pela culatra: na semana seguinte, o governador de Deir Ezzor informou ao comitê que “a maioria dos detidos pelo aparato de segurança é de camaradas do Partido Baath”, homens que haviam abandonado o partido para engrossar os protestos.

Hamada muitas vezes gravava em vídeo tanto os protestos quanto a reação da segurança. Como o regime havia cortado o acesso à internet no seu bairro, ele ia ao escritório de um parente para pôr no YouTube os vídeos, alguns dos quais foram parar em canais de notícias árabes. A fim de combater esse tipo de atividade, o governador sugeriu ao comitê de segurança “nomear especialistas em internet entre nossos camaradas, gente que possa lidar com as redes hostis que esparramam seu veneno pelo país, como o Facebook”. Embora o comitê discutisse a importância de mostrar moderação, a violência se intensificou. Jameh afirmou que os manifestantes estavam pretendendo o “derramamento de sangue, fazendo preparativos para convocar uma intervenção militar estrangeira”, desdobramento que ele desejava desesperadamente evitar. Assim sendo, enviou um telegrama com uma única frase a todos os departamentos militares da província: “É necessário que os senhores instruam seus agentes a se abster de abrir fogo e matar pessoas indiscriminadamente.”

Em maio, a segurança na província deteriorou com rapidez. Homens armados de bastões, revólveres e bombas incendiárias atearam fogo a duas delegacias, quatro carros e seis motocicletas da polícia. Agentes da inteligência ficaram sabendo que alguém havia tentado recrutar voluntários para detonar um carro-bomba diante da casa de Jameh. O chefe do departamento de segurança política de Deir Ezzor advertiu: “É possível que haja uma onda de assassinatos.”

Hamada, que tinha sido temporariamente detido duas vezes, continuou a organizar protestos, mas começou a passar as noites em ambientes seguros, em companhia de outros ativistas. Um de seus irmãos fora preso e não havia sido libertado. Numa reunião com o comitê de segurança, Jameh avisou que as detenções podiam ser “uma faca de dois gumes”, pois com elas aumentava o número de pessoas furiosas a exigir a libertação de parentes. No final de maio, ele expediu diversos telegramas que expressavam sua indignação com o fato de os interrogadores estarem aplicando choques elétricos nos detidos, apagando cigarros neles, “espancando-os de maneira repulsiva por todas as partes do corpo” e sodomizando-os, na medida em que os obrigavam a sentar sobre garrafas de refrigerante. Declarou ainda que sua penitenciária iria se “recusar a abrigar” vítimas de torturas, “a não ser mediante relatório escrito sobre as condições de saúde do detento, […] incluindo os nomes dos responsáveis pelas agressões”.

Seus escrúpulos, porém, parecem ter desaparecido no verão de 2011. Provas obtidas pela Cija demonstram que os detentos em sua unidade de inteligência militar foram torturados com socos, fios e paus até ficarem inconscientes; tiveram seus ossos quebrados e perderam os dentes; foram enfiados em pneus e golpeados até os pés sangrarem; receberam choques elétricos precedidos de banhos d’água; sofreram maus-tratos até urinar sangue; alguns foram espancados até a morte. Jameh em pessoa participou de muitos desses interrogatórios.

 

 

AS ORDENS

 

No começo da noite de 5 de agosto de 2011, o Núcleo Central de Gerenciamento da Crise promovia sua reunião habitual no Comando Regional do Partido Baath. Em cinco meses de revolução, os protestos haviam se espalhado por várias outras províncias, numa onda que os membros do comitê atribuíram à “frouxidão no tratamento da crise”, segundo documentos capturados pela Cija. Culpavam “a fraca coordenação e a pouca cooperação entre órgãos de segurança”. Naquela noite, arquitetaram um plano voltado contra categorias específicas de pessoas.

Em primeiro lugar, todos os braços da segurança deveriam realizar batidas diárias contra organizadores de protestos e “aqueles que mancham a imagem da Síria na mídia internacional”. Depois, “quando cada setor já tiver se livrado dos indivíduos visados”, agentes de segurança deveriam se associar a baathistas leais, milícias vizinhas e líderes da comunidade, a fim de, juntos, garantir que ativistas da oposição não retornassem à região. Por fim, para interrogar os detidos seria montado “um comitê conjunto de investigação, em nível provincial”, composto de representantes de todas as áreas da segurança. O resultado deveria “ser enviado a todos os escritórios de segurança, para ser empregado na identificação de novos alvos a serem submetidos à Justiça”.

Essa política acabou por se tornar a chave para que a Cija chegasse a autoridades do regime sírio. Nos documentos de Barakat, provenientes de Damasco, e nas 600 mil páginas da própria comissão, colhidas por todo o país, analistas na Europa conseguiram rastrear a disseminação das ordens por múltiplas cadeias paralelas de comando a partir do Núcleo de Crise. Ikhtiyar, da Agência de Segurança Nacional, enviava instruções a secretários regionais do Partido Baath – que comandavam os comitês de segurança de cada província – com ordens adicionais para “implementar o que lhes é solicitado, de forma a pôr fim à crise o mais rápido”. Os responsáveis das quatro agências de segurança e inteligência – a inteligência militar, a inteligência da Força Aérea, a segurança política e o diretório de inteligência geral – expediam suas instruções para os respectivos chefes provinciais e regionais, que as repassavam aos agentes de segurança de cada localidade. Membros do Núcleo de Crise se deslocaram até as províncias problemáticas com o intuito de supervisionar a formação de comitês conjuntos de investigação. Para a Cija, foi fácil identificar os suspeitos, afirma Wiley, porque “seus nomes estão espalhados por toda a documentação”.

“Se as ordens são transmitidas aos subordinados, mas ninguém age com base nelas, isso não nos ajuda muito”, explicou-me Chris Engels. “Era, portanto, igualmente importante que víssemos relatórios enviados de baixo para cima, dentro da cadeia de comando”, confirmando que aquelas categorias específicas de pessoas haviam, de fato, sido alvo de detenção e interrogatório, e que a liderança em Damasco permaneceu informada dos maus-tratos nos estabelecimentos prisionais. “A incapacidade continuada para controlar os subordinados que se comportam de maneira criminosa será levada ao tribunal”, afirmou Wiley. “A lei que regula o comando e a responsabilidade dos superiores evoluiu muito.” O Núcleo de Crise exigia até mesmo listas com os nomes de todos os detentos, e alguns membros dos comitês provinciais de segurança tomaram medidas preventivas a fim de satisfazer seus superiores. Uma cópia das instruções do Núcleo de Crise foi encontrada em Raqqa, juntamente com uma nota manuscrita: “Já fizemos isso há muito tempo.”

Pela lei internacional, os governos são obrigados a investigar denúncias de abuso dos direitos humanos. Em setembro, o promotor público de Deir Ezzor enviou três faxes, posteriormente recuperados pelos investigadores da Cija: um para o governador, outro para o ministro da Justiça da Síria e um terceiro para o chefe do comitê conjunto de investigação da província. Neles, insistia para que parassem de violar as leis sírias. Num deles, escreveu: “Pais e parentes dos presos perguntam diariamente sobre o destino de seus filhos, pais ou irmãos. Os senhores devem ouvir o que eles têm a dizer. O necrotério do hospital está cheio de cadáveres não identificados que se desintegraram porque estão lá há muito tempo.”

 

 

A PRISÃO

 

O nome de Mazen al-Hamada logo apareceu na lista dos detidos em Deir Ezzor. Dois de seus irmãos também eram procurados, assim como um dos cunhados. Certo dia, em março de 2012, um médico perguntou a Hamada se ele poderia contrabandear fórmula para mamadeira para uma mulher em Darayya, um subúrbio revoltoso de Damasco. Hamada e seus sobrinhos juntaram 55 embalagens, esconderam-nas debaixo das roupas e viajaram para encontrar a mulher num café. Tão logo Hamada lhe passou as embalagens, agentes de segurança o algemaram, assim como a seus sobrinhos; cobriram suas cabeças, puxando as camisas por sobre os rostos, e os enfiaram num SUV. “Eu não tinha ideia para onde estávamos indo”, contou Hamada. “Ao longo de todo o trajeto, eles nos diziam: ‘Vamos executar vocês.’”

Vestidos apenas com a roupa de baixo, foram espancados e jogados numa cela de aproximadamente 13 metros quadrados, junto com cerca de quarenta outros detentos. Ficaram sabendo que estavam nas dependências da inteligência da Força Aérea, no aeroporto militar de Al Mezzeh, uma das instalações prisionais mais notórias do país.

Duas semanas depois, os prisioneiros foram trancafiados num pequeno hangar, com cerca de 12 metros de comprimento por 6 de largura. Amontoavam-se ali 170 pessoas, sentadas no chão, com os braços em volta das pernas e os joelhos tocando o queixo. “Você apodrece”, disse Hamada. “Não tem ar, não bate sol, as unhas ficam enormes, e quando você se coça, arranca pedaços da própria pele.” Os prisioneiros não tinham como se lavar ou trocar a roupa de baixo. As feridas das sarnas e de outras doenças de pele cobriam-lhes o corpo. Passou a ser comum para prisioneiros, em toda a Síria, tomar água da privada, bem como morrer de inanição, asfixia ou alguma enfermidade. “As pessoas enlouqueciam”, disse Hamada, “perdiam a memória e a razão.” Por fim, ele foi transferido para uma solitária, que compartilhou com outras dez pessoas.

Um dia vendaram Hamada e o arrastaram até outra sala, para interrogatório. O chefe dos interrogadores, que a Hamada disseram se chamar Suhail, começou por estabelecer a identidade do prisioneiro. (Algumas pessoas haviam sido detidas e torturadas por engano: seus nomes eram parecidos com aqueles que constavam da lista de procurados.) Quando Suhail pediu informações sobre outros ativistas de oposição que ele havia conhecido em Damasco, Hamada hesitou. Teve início a tortura. “No começo, usavam cigarros”, contou, “que apagavam nas minhas pernas.” Ele levantou a calça até os joelhos e me mostrou quatro cicatrizes redondas na perna esquerda, cinco na direita. Havia queimaduras em suas coxas também. Depois, despejaram água sobre ele e aplicaram-lhe choques elétricos com fios e bastões. Para pôr fim aos maus-tratos, Hamada revelou os nomes de amigos que já haviam sido mortos em Deir Ezzor.

Os nomes foram apenas o começo. “Quantas pessoas do Exército Árabe Sírio você matou?”, Suhail quis saber. Hamada já confessara ter organizado protestos, divulgado vídeos e falado com a imprensa estrangeira. “O desafio aí é: como inventar uma história dizendo que você matou aquelas pessoas?”, ele relatou. Suas mãos estavam algemadas num cano próximo do teto da sala. “Meus pés estavam a 40 centímetros do chão. Ou seja, os pulsos suportavam todo o meu peso”, disse. “Era como se as algemas estivessem serrando minhas mãos. Fiquei assim por mais de uma hora e depois comecei a gritar. Como eu não parava, enfiaram um coturno na minha boca e disseram: ‘Morde isto aqui para não gritar.’” Esse método de tortura foi empregado na maioria das instalações prisionais da segurança e da inteligência sírias, com ocasionais variações. Muitos detentos tinham os pulsos amarrados às costas e depois eram içados do chão – alguns ficavam pendurados por dias; outros, até parar de respirar.

Os assistentes de Suhail disseram a Hamada que, se ele confessasse ter portado armas, seria libertado. Como ele não o fez, quebraram-lhe quatro costelas. Logo em seguida, Hamada admitiu que andara armado com um fuzil de caça, e eles o baixaram até o chão. Contudo, para melhor encaixá-lo na acusação de terrorismo, Suhail queria que a confissão incluísse um Kalashnikov. Hamada se recusou. “Arrancaram-me a roupa de baixo e trouxeram uma braçadeira hidráulica”, do tipo que em geral se usa para regular pressão de mangueira, disse. “Puseram-na no meu pênis e começaram a apertar.” Ele se lembra de Suhail ter perguntado: “Vai confessar ou corto fora?” Hamada consentiu que carregava um Kalashnikov. Suhail afrouxou a braçadeira e lhe perguntou quantos pentes de munição ele levava. “Quantos você quer que eu diga?”, Hamada perguntou. Suhail lembrou-o de que ele tinha de confessar por conta própria, e Hamada respondeu: “Cinco balas.” Aquilo não era suficiente, disse Suhail: “Preciso de dois carregadores.” A tortura continuou, e se intensificou, até que Hamada confessasse tudo o que exigiam dele.

 

Em centenas de entrevistas com testemunhas, a Cija constatou a existência de padrões nos interrogatórios conduzidos por todas as agências de segurança. As pessoas eram detidas de acordo com o que determinavam as diretrizes do Núcleo de Crise. Esses interrogatórios, que identificavam “novos alvos”, tinham seu conteúdo compartilhado por todas as agências. Detentos eram em geral mantidos em condições inumanas por meses ou anos, sem jamais adentrar o sistema judicial.

Confissões obtidas por coerção aparentemente não tinham nenhuma utilidade na coleta de informação para a inteligência síria, mas emprestavam um verniz de legalidade às prisões. Depois de confessar a prática de crimes violentos, ativistas contrários ao governo podiam ser alvo de acusações graves e, se condenados, passariam anos na cadeia. As confissões perpetuavam também a ilusão de que havia uma ampla conspiração contra a Síria, já que os detentos admitiam ter praticado sedição ou traição.

Mas a brutalidade também cobrava seu preço a muitos interrogadores. Em pelo menos um caso, um interrogador suplicou a um detento que confessasse o crime, a fim de que pudesse parar de maltratá-lo. “Eles acreditavam de fato que tinham de produzir resultados”, disse Chris Engels. “As consequências por não fazerem seu trabalho direito eram reais; há provas do que acontecia com quem falhava.” A última linha das diretrizes do Núcleo de Crise ordenava que os chefes dos departamentos de segurança fornecessem “periodicamente à Agência de Segurança Nacional os nomes de agentes indecisos ou sem entusiasmo”. Alguns deles acabaram indo parar na cela de Hamada.

Vários meses depois de ter sido torturado pela primeira vez, Hamada e seu sobrinho, Fahad, estavam numa fila para registrar as impressões digitais em suas fichas. Hamada supôs que sua ficha incluísse a confissão, mas não pôde ter certeza porque não lhe foi permitido lê-la. Um rapaz de 17 anos estava atrás dos dois. Quando os guardas descobriram que o jovem era de Darayya – subúrbio de Damasco –, jogaram-no ao chão. Um deles pegou um maçarico e queimou o garoto “daqui até aqui”, descreveu Hamada, traçando com o dedo uma linha ao longo da mandíbula. “Depois, virou-o de bruços e queimou-lhe a nuca e toda a extensão das costas. Seu rosto estava em chamas. Derretia.”

A lembrança deixou os olhos de Hamada úmidos e avermelhados. Sua voz falhou e ele começou a soluçar. Durante dois dias, ele e os demais prisioneiros no hangar tentaram aliviar os sofrimentos do rapaz, que estava morrendo. Quando os guardas vieram retirar o corpo, Hamada gritou com eles. Em resposta, penduraram-no pelos pulsos por várias horas. “Você acaba querendo que eles te matem logo”, ele disse, “para acabar de vez com tudo.” “Você já não aguenta mais a tortura, tampouco aguenta dormir, acordar de novo e ter de viver cada dia.”

 

 

HOSPITAL 601

 

No princípio de 2013, depois de passar quase um ano preso, Hamada estava deitado no chão do hangar. Tinha sido interrogado e torturado sete ou oito vezes. Uma infecção no olho vazava pus. A pele das pernas gangrenava. Os prisioneiros eram obrigados a se levantar sempre que um guarda entrava na cela, mas naquele dia Hamada não o fez. “Estou urinando sangue”, disse. No dia seguinte, o chefe dos interrogadores foi até a cela e anunciou que Hamada seria transferido para o Hospital 601, um hospital militar situado no sopé do monte Mezzeh, o mesmo em cujo topo se localiza o palácio presidencial. Disse-lhe também que esquecesse o próprio nome: “Seu nome é 1858.”

Hamada tinha ouvido falar do Hospital 601. Vários outros detentos haviam sido enviados para lá, e os poucos que voltaram tinham avisado: “Aquilo não é um hospital: é um matadouro.” A despeito da péssima condição em que se encontrava, guardas o golpearam durante a viagem, um deles valendo-se de um cano.

Já no corredor do hospital, enfermeiros e enfermeiras começaram a bater em Hamada com os próprios sapatos e a chamá-lo de terrorista. Quando ele chegou à enfermaria, amarraram-no à cama com outros dois prisioneiros. Um enfermeiro perguntou-lhe sobre seus sintomas e em seguida bateu nele com um pedaço de pau. Um relatório da ONU produzido mais tarde, naquele mesmo ano, observa: “Alguns profissionais da área de medicina foram cooptados para a prática de maus-tratos” contra detentos internados no Hospital 601.

Naquela noite, Hamada acordou para ir ao banheiro. Um guarda o acampanhou, golpeando-o ao longo de todo o caminho. Ele entrou no banheiro sozinho. Ao abrir a primeira porta, deparou com uma pilha de cadáveres, espancados e azuis. Encontrou outros dois ao abrir a segunda porta, macilentos e sem olhos. Outro corpo jazia ao lado da pia. Hamada saiu dali em pânico, mas o guarda ordenou que ele voltasse: “Mije nos corpos.” Ele não conseguiu. Começou a sentir que perdia a noção da realidade. De acordo com a investigação da ONU, detentos mortos eram “armazenados nos banheiros” em diversas instalações de segurança em Damasco.

Mais tarde, na mesma noite, dois soldados bêbados entraram na enfermaria. Um deles gritou: “Quem quer remédio?” Diversos detentos ergueram as mãos. Os médicos não tinham dado medicação nenhuma a Hamada – apenas uma bolsa quase vazia de soro intravenoso –, mas um de seus colegas de leito, que estava na enfermaria havia vários dias, advertiu-o para não aceitar a oferta. O soldado escolheu um prisioneiro especialmente ávido. Então, com o detento ajoelhado a seus pés, a cabeça voltada para o chão, o soldado apanhou uma arma afiada e começou a talhar-lhe a base do crânio até apartar a coluna vertebral da cabeça. Depois, ordenou a outro paciente que arrastasse o corpo até o banheiro. Sobre o Hospital 601, o relatório da ONU afirma: “Muitos pacientes foram torturados em suas instalações até a morte.” O soldado chamava a si mesmo de Azrael, o nome do arcanjo da morte. Outros sobreviventes se lembram de vê-lo matar pacientes por meios igualmente horrendos.

“Quando vi aquilo, juro – foi quando pensei que meu destino estava selado”, contou Hamada. “Eu ia morrer ali.” No segundo dia, ele implorou a um médico que o mandasse de volta para a inteligência da Força Aérea. O médico observou que ele ainda estava doente. “Não, não, estou completamente curado”, respondeu. No quinto dia, os mesmos guardas que o haviam conduzido até ali o escoltaram para fora do Hospital 601. “Seu animal, seu filho da puta!”, disseram. “Você ainda não morreu?” E o espancaram durante todo o caminho de volta até as instalações da Força Aérea, onde o penduraram pelos pulsos por quatro horas.

Em junho de 2013, o caso de Hamada chegou ao judiciário. Ele foi transferido para a prisão de Adra, em Damasco, onde solicitou à Justiça que lhe fossem apresentadas provas das acusações contra ele. (As prisões sírias estão, teoricamente, submetidas à supervisão judicial, o que não ocorre com as agências de segurança.) A resposta por escrito dizia que ele havia sido preso “por crime de terrorismo, privado de liberdade a partir de 5 de junho de 2013” – a mesma data da abertura do processo. Oficialmente, os quinze meses de prisão nas instalações da inteligência da Força Aérea, no aeroporto militar de Al Mezzeh, não existiam.

 

Nas primeiras horas do dia 21 de agosto, o governo sírio lançou foguetes com gás sarin sobre áreas densamente povoadas de Damasco, matando mais de 1 400 pessoas. Em resposta, o presidente norte-americano Barack Obama – que havia se comprometido anteriormente a impor limites, caso Assad se valesse de armas químicas – anunciou: “Decidi que os Estados Unidos devem agir militarmente contra alvos do regime sírio.” Obama disse que aguardaria a aprovação do Congresso, mas continuou: “Que mensagem estamos transmitindo, se permitimos a um ditador matar centenas de crianças com gás, à vista de todos, sem pagar por isso?”

Pouco depois do ataque químico, Hamada e muitos outros prisioneiros foram transportados para Al Mezzeh sem nenhuma explicação. Os agentes transferiram os detentos para um hangar grande e vazio. Acredita-se que pelo menos um dos foguetes contendo gás sarin tenha sido lançado da base de Al Mezzeh, que, assim, seria alvo lógico de um eventual ataque americano. Dentro do hangar, os guardas zombavam dos detentos. Diziam que, se os americanos atacassem a Síria, todos eles seriam mortos.

No começo de setembro, os Estados Unidos recuaram de uma possível campanha militar. Hamada foi devolvido ao tribunal e pôde, por fim, se defender da acusação de terrorismo. O juiz observou que ele confessara ter atacado postos de controle e matado soldados. O réu arregaçou as pernas das calças e mostrou as queimaduras de cigarro; ergueu os pulsos, revelando profundas cicatrizes roxas; e exibiu os vergões pretos e azuis em seu tronco. Era uma cena já vista na sala do tribunal. O juiz inocentou-o de todas as acusações.

Antes de ser libertado, porém, Hamada ainda foi interrogado por agentes do departamento de segurança política. Perguntaram-lhe sobre os protestos a que comparecera dois anos antes. De imediato, ele confessou. “Eu disse: ‘Sim, estava nos protestos e chamei o presidente de imbecil!’” Em seguida, acrescentou: “Eu já havia passado por um inferno. Se é o que eles querem, vou confessar tudo.” Quando os agentes o reconduziram à sala do tribunal, o juiz o reconheceu e, de pronto, extinguiu o processo.

 

Hamada voltou a Deir Ezzor – àquela altura “uma cidade fantasma”, segundo ele. Dois anos de combates e ataques aéreos haviam destruído boa parte dos prédios. O minarete da mesquita Othman bin Affan fora bombardeado. Seus dois sobrinhos ainda estavam presos na inteligência da Força Aérea em Damasco. Outros familiares tinham desaparecido em instalações das forças de segurança.

Durante o período em que esteve preso, a revolução se transformara numa guerra sectária. A milícia islâmica Jabhat al-Nusra se estabelecera como força poderosa, sobrepujada em brutalidade apenas pelo Estado Islâmico. Grupos rebeldes moderados ainda existiam, mas, em geral liderados por chefes corruptos, perdiam combatentes para facções jihadistas mais competentes. Muitos dos revolucionários que um dia lutaram por liberdade haviam se radicalizado ou sido mortos. Milícias pró-Assad chegaram à Síria, provenientes do Iraque, do Líbano, do Afeganistão e do Irã. O EI tinha presença significativa em Deir Ezzor. “Estavam matando todos os ativistas de mídia e os democratas, sempre de um modo diferente, mais hollywoodiano”, disse Hamada.

O ex-ativista conseguiu fugir para a Turquia, foi contrabandeado de barco para a Grécia e viajou mais de 2 700 quilômetros até a Holanda, para onde sua irmã se mudara antes da guerra. Encolhe os ombros ao falar sobre todo esse seu percurso migratório, que lembra numa única frase, como se não fosse nada.

Seu relato das atrocidades no Hospital 601 foi corroborado por cerca de 55 mil fotos retiradas da Síria por um oficial da polícia militar conhecido pelo pseudônimo de César. Antes da guerra, César e seus colegas em Damasco eram responsáveis por fazer as fotos de vítimas de crimes e de acidentes de trânsito que envolvessem militares. Carregavam as imagens nos computadores do governo, imprimiam as fotos e as anexavam aos registros oficiais das mortes. No começo de 2011, no entanto, os corpos passaram a ser os dos detentos, coletados todo dia por braços diversos do aparato de segurança e entregues a hospitais militares.

No 601, a equipe de César fotografou os corpos no necrotério e numa garagem. Cada cadáver exibia um número próprio, em geral de quatro dígitos – como o 1858 de Hamada –, rabiscado com um marcador grosso num pedaço de papel preso ao corpo, ou numa fita adesiva, ou ainda diretamente no peito ou na testa. Outro número indicava o setor de inteligência em que o paciente havia sido morto. Eram cerca de 11 mil corpos. A equipe de César por vezes fotografava mais de cinquenta cadáveres por dia – esqueléticos, mutilados, retalhados, queimados, alvejados, espancados, estrangulados, alquebrados ou derretidos.

Segundo um relatório da ONU, depois de a equipe finalizar seu trabalho de documentação, um médico do hospital normalmente declarava “ataque cardíaco” no atestado de óbito. Depois, os cadáveres eram postos em caminhões e transportados. Em alguns poucos casos, raros, familiares conseguiram reaver o corpo; o relatório informa que, em todas as ocorrências conhecidas, o cadáver “exibia sinais de extensa tortura”. E ainda de acordo com esse mesmo relatório: “Alguns corpos foram devolvidos a familiares por necrotérios de hospitais apenas depois de a família concordar em assinar uma declaração confirmando que o falecido havia sido morto por ‘terroristas’.”

César fugiu da Síria em agosto de 2013 com flash drives escondidos nas meias. As fotografias permaneceram em segredo até ele conversar com uma equipe de promotores internacionais e especialistas forenses, em janeiro do ano seguinte. Sem um registro oficial capaz de conectar nomes de detentos aos números nos corpos, a identificação do morto é difícil. Muitos dos rostos estavam completamente destruídos, por vezes os olhos haviam sido arrancados. Ativistas sírios próximos a César publicaram milhares de fotos online, permitindo às famílias que procurassem seus entes queridos. As fotos circularam também por campos de refugiados. Algumas famílias descobriram que haviam pagado propina para garantir tratamento decente a parentes que haviam morrido fazia muito tempo. Até o momento, foram identificadas cerca de 730 vítimas. Hamada reconheceu vários de seus colegas de cela.

 

 

O DESFECHO

 

Com as fotos de César e o processo montado pela Cija, disse Stephen Rapp, “quando chegar o dia de fazer justiça, teremos provas muito melhores do que jamais tivemos, desde Nuremberg”. Wiley e Engels acreditam que, se o caso chegar aos tribunais, a Cija tem provas suficientes para condenar Assad e seus comparsas por vários crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, tortura e outros atos desumanos.

No ano passado, numa entrevista à revista Foreign Affairs, ao ser questionado sobre as fotografias de César, Assad declarou: “Quem disse que isso foi feito pelo governo, e não pelos rebeldes? Quem disse que se trata de uma vítima síria, e não de alguma outra nacionalidade?” Em 2011, a comissão de inquérito da ONU alegou que Hamza al-Khateeb, um garoto de 13 anos, havia sido torturado na prisão até a morte. Em resposta, uma investigação síria informou que, pouco depois da morte do menino, um “fotógrafo forense” havia tirado “seis fotos coloridas” do cadáver. “Atribuímos o número 23 ao corpo”, diz o relatório. Os sírios concluíram que as fotos não mostravam “nenhuma marca de espancamento, nenhum sinal de tortura”, e que o garoto havia sido morto a tiros, “muito provavelmente por seus companheiros terroristas”. A investigação oficial também informava que um médico que inicialmente relatara que o pênis do menino havia sido decepado “avaliara equivocadamente a situação em exame anterior”. A coleção de fotos de César contém seis imagens do corpo de Hamza al-Khateeb. Seus olhos, inchados, estão fechados, e a cabeça exibe coloração roxo-escura, resultado de espancamento. O pênis desapareceu. Em cada uma das fotos, uma ficha manchada de sangue mostra o número 23.

Em resposta formal ao inquérito da ONU, a missão permanente da Síria nas Nações Unidas escreveu uma carta citando a Constituição e as leis sírias como prova de que as alegações de detenção arbitrária e tortura “já não são plausíveis”. “No que tange aos protestos pacíficos”, afirma a carta, “não possuímos detentos capturados ilegalmente. Se o questionamento dos senhores diz respeito a indivíduos que fizeram uso de armas e ações terroristas contra o Estado, esse é outro assunto, bem diferente.” Meses mais tarde, Assad disse à jornalista de tevê americana Barbara Walters que a participação da Síria nas Nações Unidas era “um jogo de que fazemos parte”. “Isso não significa que acreditamos nele.”

Nos últimos meses, à medida que o Exército sírio recuperava territórios anteriormente perdidos para as forças rebeldes, tornou-se cada vez mais improvável que Assad venha a renunciar. Wiley e a equipe da Cija evitam comentar uma possível mudança de regime. “Não estamos completamente envolvidos na agonia” das negociações para pôr fim à guerra na Síria, disse Wiley. “Apenas temos confiança – e não creio que isso seja demasiada arrogância – de que nosso trabalho virá à luz nos tribunais, e não vai demorar muito.”

Na Holanda, Hamada faz sessões de fisioterapia para reabilitar os membros feridos. Estuda holandês e organiza protestos anti-Assad em praça pública, embora os manifestantes sejam escassos. Pensa nos sobrinhos, no irmão, no cunhado e em tantos amigos desaparecidos. “Onde eles estão?”, pergunta. “Estão vivos? Mortos?” Na Síria, sua irmã solicita em vão à polícia militar atestados de óbito. Todo dia é “essa desgraça”, diz Hamada. “É desgraça em cima de desgraça. É a morte, uma vida feita de mortes.”

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