questões curitibanas

O homem da delação

Quem é o advogado escolhido por Palocci para entregar o PT

Rafael Moro Martins
23maio2017_16h06
Adriano Bretas: o ex-ministro petista Antonio Palocci quase escorreu pelas mãos do advogado, que enfim conseguiu conquistar o cliente. Para ele, foi “um capricho de Deus”.
Adriano Bretas: o ex-ministro petista Antonio Palocci quase escorreu pelas mãos do advogado, que enfim conseguiu conquistar o cliente. Para ele, foi “um capricho de Deus”. FOTO: JEFFERSON RUDY_AGÊNCIA ESTADO_CC BY-NC 2.0

Num fim de tarde de março deste ano, o advogado Alessandro Silverio, um dos responsáveis pela defesa do ex-ministro petista Antonio Palocci, deu uma carona ao colega Marlus Arns de Oliveira. Eles estavam na sede da Polícia Federal no extremo norte de Curitiba – onde Palocci está preso desde setembro de 2016 – e se dirigiam ao Centro da cidade. Silvério armou a reunião informal em meio ao trânsito para informar a Arns – então advogado do deputado cassado e também preso Eduardo Cunha – que Palocci queria contratá-lo para cuidar de sua delação. O movimento do ex-ministro, impensável até poucos meses atrás, tinha o consentimento de José Roberto Batochio, então principal defensor do petista e adversário frontal das delações premiadas que germinam nas celas da Lava Jato. Arns, por motivos nunca revelados, declinou.

Quase sem opções, Palocci recorreu aos conselhos do colega de cela Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, também preso em Curitiba. Duque, que até então negava acordos com o Ministério Público Federal, estava cedendo à proposta de delação feita pela força-tarefa da Lava Jato. Seu orientador era um advogado de 34 anos que começava a se destacar para o grupo de réus da operação. Foi a primeira vez que o ex-ministro prestou atenção no nome de Adriano Bretas. De imediato, Bretas foi contratado.

Alto, magro, levemente calvo (seu rosto lembra o de Rogério Ceni, ex-goleiro do São Paulo), Adriano Bretas transpareceu algum desconforto ao longo da conversa que teve comigo em seu escritório em uma tarde chuvosa de maio. O local convertido em QG da delação de Palocci fica localizado no primeiro andar de um relativamente novo e despojado edifício comercial no Centro da cidade. É lá que são alinhavados os acordos de algumas das maiores estrelas presas pela Lava Jato. São clientes de Bretas (exclusivos ou em sociedade com outros escritórios) o ex-senador petista Delcídio do Amaral, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, o empreiteiro Ricardo Pessoa (UTC) e o lobista Julio Camargo (Toyo Setal).

“Eu e minha equipe frequentamos a carceragem da Polícia Federal quase que diariamente”, disse Bretas, gaguejando em busca das palavras certas. O advogado passou quase todo o tempo da entrevista com uma caneta à mão, rabiscando um bloco de anotações. Ali, desenhou diagramas, linhas retas e círculos, como se buscasse reforçar o que dizia ou apenas organizar o próprio pensamento. Os rabiscos traçavam a linha do tempo do acordo com o delator e cliente mais famoso do escritório, inclusive o revés inicial, quando Palocci quase escorreu pelas mãos.

Poucos dias depois de fechar acordo com o ex-ministro, a contratação de Bretas foi desfeita. Aventou-se que o habeas corpus concedido ao também ex-ministro José Dirceu, que o livrou da prisão preventiva em Curitiba, fosse o motivo para o recuo de Palocci, homem de confiança da cúpula do Partido dos Trabalhadores e dono dos maiores segredos da era Lula. Em outra versão, o rompimento teria partido do próprio Bretas, e não de Palocci. Os motivos não são claros. Nem Bretas nem Batochio, defensor do petista desde a primeira hora, quiseram comentar o assunto. Na sexta-feira, 12 de maio, Palocci e Bretas se reaproximaram e retomaram o acordo. “Ele é um homem muito prático. Viu que essa é a alternativa que ele tinha para fazer a delação. Ele não tem muito para onde ir”, disse uma fonte próxima ao ex-ministro.

Bretas era o oposto do advogado que negociaria a confissão de crimes cometidos por seus clientes. Nascido no oeste do Paraná, em Cascavel, e criado na vizinha Assis Chateubriand – cidade de pouco menos de 35 mil habitantes, batizada em 1966 com o nome do magnata da comunicação a pedido do jornalista David Nasser –, ele chegou à capital para estudar e tentar fazer a vida como advogado criminalista seguindo o rastro da carreira do pai, também advogado. Antes de 2014, Bretas era conhecido por suas atuações eloquentes em júris populares, negando acordos e buscando a libertação dos clientes. Foi graças a um famoso caso criminal – que envolvia um assassinato – que Bretas deixou de lado os tribunais espetaculosos e partiu para as delações.

No começo da carreira, para ajudar a pôr em pé o próprio escritório, ele trabalhou como defensor dativo no Tribunal do Júri – era pago pelo Estado para ajudar réus sem condições financeiras. Foi ali que conheceu o advogado que mais tarde daria a guinada em sua carreira, Antonio Figueiredo Basto.

Classificado como “polêmico” por colegas e pouco dado às mesuras habituais da profissão – “Não entrei na advocacia para ficar amigo de advogados”, disse, recentemente, à Folha de S.Paulo –, Basto é pioneiro, no país, no uso das delações premiadas. Firmou a primeira de que se tem notícia, em 2004, para o doleiro Alberto Youssef, investigado por uma força-tarefa do Ministério Público Federal que tinha entre seus membros o procurador Deltan Dallagnol. O caso é considerado um embrião filosófico da operação Lava Jato, investigava a milionária evasão de divisas do Banestado, banco público do Paraná. O juiz que homologou a delação era Sergio Moro.

Dez anos depois, Youssef foi novamente preso e telefonou para Basto. Diante do caso – que seria o estopim da Lava Jato –, o experiente advogado sentiu que precisaria de ajuda e chamou o jovem advogado com quem dividira, anos atrás, a defesa de Joarez da França Costa, o “Caboclinho”, personagem que ganhou notoriedade local ao ser preso, nos anos 2000, pela CPI do Narcotráfico. O julgamento de Caboclinho, acusado de homicídio, ganhara as manchetes da imprensa paranaense em 2007. Condenado, Caboclinho cumpriu pena e seria assassinado, já em liberdade, anos mais tarde, em 2016. A derrota no júri não impediu que Basto guardasse boas impressões sobre Bretas.

“Quando Basto me chamou para trabalhar na defesa do Youssef ele não tinha premeditado a delação premiada. Mas, quando as teses de enfrentamento com a acusação e de nulidade da acusação começaram a ser rechaçadas pelo juízo, e o cliente acenou com colaboração, me vi diante da encruzilhada de seguir o caminho da delação ou abandonar a defesa”, disse. “Tive que me decidir. Existia – existe, ainda – uma grande pecha para o advogado que adere a isso. Fiz um exame de consciência, chamei meus colegas, e decidimos fazer o acordo”, justificou Bretas.

Foi seu pulo do gato. A partir dali, os clientes se acumularam. Juntos, os escritórios do mentor Basto e do jovem Bretas fecharam os acordos do ex-senador Delcídio do Amaral, do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, do empreiteiro Ricardo Pessoa (UTC) e do lobista Julio Camargo (Toyo Setal). Sozinha, a equipe de Bretas – ele e outros três criminalistas, Tracy Reinaldet, André Pontarolli e Matteus Macedo, todos com cerca de 30 anos de idade – tocou as do ex-deputado Pedro Corrêa, do doleiro Rafael Ângulo Lopez e do lobista Mário Góes.

“O júri é minha paixão, foi onde me projetei. Minha atuação era mesmo na tribuna, mas agora temos também a justiça criminal negociada. É isso que torna versátil nosso escritório”, disse. Veladamente, alguns colegas o criticam. “De um especialista em júri, posição em que um defensor atua de forma enfática, por vezes até teatral, para provar a inocência do cliente, ele abraçou a colaboração premiada, em que passa a ser, basicamente, um negociador dos benefícios que o cliente – obrigado a assumir que cometeu um crime – terá”, disse um advogado.

Para Bretas, as críticas não têm fundamento. “Partir para a colaboração premiada não significa abrir mão da combatividade. A advocacia criminal teve que se reinventar, se adaptar às exigências da pós-modernidade. Foi-se o tempo da advocacia quixotesca, em que frases de efeito eram suficientes para convencer o julgador. O advogado que se recusar a fazer isso vai ficar para trás”, disse, defendendo as delações. E continuou: “A opção pela delação é pragmática. Ela é melhor para todo mundo, para o cliente, que recebe um benefício, para o Ministério Público, que dá um retorno à sociedade, para o Judiciário, que não fica abarrotado com um volume oceânico de processos, e para o advogado, que resolve o problema do cliente e vira a página. Uma justiça criminal consensual é muito mais dinâmica. Não é à toa que nos Estados Unidos mais de 90% dos casos criminais são resolvidos assim”, defendeu.

Mesmo com todo o conhecimento que vem acumulando, Bretas não se vê como um advogado especializado em delações premiadas. “Não sei se existe essa categoria. É verdade que há bastante casos em que atuo com delação. Mas ela é sempre a última alternativa”, garantiu.

A rápida ascensão do interiorano causou algumas fissuras entre ele e os colegas mais notórios do jet set jurídico da capital. “O Bretas era um advogado relativamente obscuro até a chegada do pote de ouro que a Lava Jato representou para os criminalistas”, afirmou um advogado que preferiu o anonimato. “Ele começou como uma espécie de linha auxiliar do Figueiredo Basto e chegou onde chegou.”

Inicialmente, segundo o advogado, o trabalho de Bretas era conversar com os personagens menores que cercavam os delatores para se certificar que as versões contadas em juízo fossem consistentes. “Uma delação premiada nunca é a confissão completa que se faz ao padre por medo de Deus”, comentou outro colega de profissão. “Ela é sempre seletiva em alguma medida. Então, é preciso que os advogados controlem os que orbitam no esquema, para que a versão apresentada na delação seja confirmada por todos”, disse.

Bretas se defendeu: “Tirar a ilação de que o advogado está fabricando a prova é uma acusação sem cabimento.” Também procurado para comentar, Figueiredo Basto respondeu à maneira habitual: “Dizer que o advogado manipula a delação é uma idiotice. Se os críticos tiverem um caso concreto a apontar, que façam isso”, desafiou. “Ninguém está impedido de tentar impugnar as colaborações nos tribunais, mas quem não gosta delas são os advogados que preferem ficar com seus clientes preso por 20 anos, sustentando teses do tempo da onça que não resolvem mais nada hoje em dia.”

 

Oadvogado saiu da posição defensiva quando notei uma gravura com o rosto de Nossa Senhora Aparecida na sala de reuniões do escritório. “Sou católico praticante. Vou à missa todo domingo, rezo todos os dias. Semana passada estive em Aparecida do Norte”, contou. “Se você não colocar Deus em primeiro plano, as coisas podem degringolar. Talvez boa parte do país esteja como está por falta dessa consciência suprema que guia o universo e que alguns acabam deixando de lado.”

Em sua sala – a menor do andar, decorada sem qualquer luxo –, há uma Bíblia, sempre aberta, encimada por imagens de Josemaría Escrivá, fundador da conservadora prelazia católica Opus Dei. “Não sou membro, apenas contribuo com a obra”, disse. “Mas meu sogro é.” Ao lado da Bíblia, estavam prostradas duas mundanas caixas do charuto cubano Romeo y Julieta. Com 25 unidades, a caixa custa, na internet, em torno de mil reais. “Os charutos são uma paixão, assim como os vinhos”, entusiasmou-se Bretas. Paixões que compartilha com o juiz Sergio Moro, com quem disse ter um relacionamento apenas profissional e cordial.

Os vinhos e os charutos são combustíves para outra paixão do criminalista, que se levantou animado e sacou da prateleira um volume de O Encontro Marcado, romance de Fernando Sabino, com uma dedicatória em que o autor pedia ao jovem Adriano que persistisse na “vocação literária”. “Com dez anos eu já escrevia crônicas para o jornal de Assis Chateubriand. Me correspondi com Sabino, Carlos Heitor Cony. Cheguei a mandar meu livro pro José Saramago, que me respondeu”, contou, orgulhoso, fazendo referência à obra Arquivo do Mês, publicada em edição do autor no fim da adolescência.

Um volume do livro assinado por Bretas estava sobre o aparador da sala de espera, a mais bem decorada do escritório. Na mesa de centro, revistas com menções ao advogado e a seus sócios poderiam ser folheadas. Elas estavam crivadas por marcadores coloridos – eram as páginas em que os advogados aparecem em fotos e reportagens. Abri uma das páginas marcadas. “É esse o caminho, Adriano. Primeiro, uma coluna no jornal. Agora, o livro. Em seguida, dominar o mundo!”, escreveu, sobre Bretas, a cartunista Simone Hembecker no fanzine Clandestinos, editado nos tempos de faculdade. “Você já parou para pensar? Sou um cara lá de Assis Chateubriand, nascido em Cascavel. Alguns podem dizer: isso é sorte, é acaso, é coincidência. Eu prefiro chamar isso de um capricho de Deus, de ter pinçado lá uma pessoa para vir pra cá, para viver isso tudo que está acontecendo.”

Rafael Moro Martins

Jornalista freelancer baseado em Curitiba. Colaborador de The Intercept Brasil, Valor Econômico e UOL. Integrante do projeto Livre.jor

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