questões brasileiras

O raro êxodo do Bolsa Família

Cada vez menos voluntários como Toninho pedem para sair do programa de ajuda: número de famílias que abre mão do benefício caiu à metade desde 2013

Valéria Propato
11jun2018_15h50
FOTO: GABRIEL LEHTO/ INSTITUTO AYRTON SENNA

Assim que conseguiu pagar a primeira parcela de um terreno, o catador de lixo Antônio Padilha Bonett tomou uma decisão: depois de nove anos recebendo o Bolsa Família, chegara a hora de deixar o programa. A coleta de material reciclável rendia bem, ele poderia construir um barracão e vender o entulho no novo terreno, talvez até comprar um caminhão usado. “Que deem o Bolsa Família pra outros, mais necessitados. O que é nosso é nosso. E a gente já se serviu”, comentou com a mulher, Conceição.

Era agosto de 2012, a manhã estava gelada, mas Toninho não desanimou. Caminhou durante trinta minutos até a escola estadual de Cordilheira Alta, cidade de 4 mil habitantes no oeste de Santa Catarina. Primeiro, descadastrou quatro filhos e depois a si próprio. Foi um marco para o catador e para o programa federal de ajuda financeira à população pobre. De carona no desemprego baixo, a saída voluntária do Bolsa Família estava em ascensão entre seus beneficiários e chegaria ao seu pico no ano seguinte – para desabar em seguida, por causa da crise.

Toninho é um caso cada vez mais raro no Brasil: segundo levantamento encomendado pela piauí ao Ministério do Desenvolvimento Social, o número de pessoas que abrem mão espontaneamente da ajuda federal caiu ano após ano desde 2013. Naquele auge, 71 mil famílias abriram mão do auxílio financeiro. O governo Dilma entrou em crise, Michel Temer assumiu e, quatro anos depois, o êxodo voluntário caiu à metade.


Ao riscar seu nome do cadastro, Toninho sentiu um alívio, sobretudo por acreditar que dava um exemplo aos filhos. “Assim eles aprendem que não é o certo viver nas costas de outras pessoas.” O catador de lixo deixou de receber no ato os 140 reais mensais do programa. A família – Toninho, de 57 anos, a mulher, de 52, e nove filhos, no total – teria de se virar com os 800 reais que juntavam todo mês, recolhendo a “lixarada”, como resumiu.

Ao deixar o programa, eles passaram a fazer parte do clube de raríssimos 0,3% de beneficiários do Bolsa Família – de um universo de 13 milhões de famílias pobres – que se desligaram por vontade própria do programa nos últimos dez anos. É um clube cada vez mais restrito. Em 2017, apenas 35 mil chefes de família cancelaram por vontade própria o cartão verde e amarelo do programa. Não apenas é metade dos que saíram em 2013, mas é menos do que em 2012, quando Toninho e seus familiares pediram para sair.


O catador encerrou o descadastramento no centro de assistência social de Cordilheira Alta, município de 4 mil habitantes, e escutou de uma funcionária: “Mas é uma decisão sua, Toninho?” Ele assentiu, pois acreditava que “o pior já tinha passado”. Antes de entrar para o Bolsa Família, Toninho trabalhou na roça como peão e agregado, morou de favor, viveu por três meses com a prole em um barracão de lona no terreno de um patrão. As chuvas fortes na região “afrouxavam a casa”, e a mulher, preocupada, não conseguia dormir. “Um dia ainda vamos sair dessa”, dissera o pai para a “piazada”. No mês seguinte ao lançamento do programa federal, em novembro de 2003, os Bonett e quatro dos noves filhos já estavam cadastrados para receber, na época, 80 reais por mês. Com o incentivo do programa idealizado para romper o ciclo de pobreza entre as gerações, receberam, no total, 11.659 reais ao longo de nove anos.

“Agora a vida está boa”, disse o Toninho à piauí, na pequena varanda de casa, na região rural de Cordilheira Alta. Ele acende um cigarro paraguaio Classic, sorve o chimarrão e passa a cuia para Conceição, sua mulher há 25 anos. Os três gatos estão por perto, os oito cachorros rondam o mato e os donos. Hoje, os Bonett têm 2.600 metros quadrados de terra (o terreno que simbolizou, para ele, o fim da ajuda federal), o caminhão usado – Mercedes-Benz 1973 com carroceria de madeira, com o qual recolhem entulho e material reciclável –, e um Ford Ka. Administram uma vendinha de doces e refrigerantes e o galpão de lixo reciclável. “Isso veio tudo da sujeira”, contou o Toninho. Graças à coleta e à venda de ferro, papel, alumínio e plástico para empresas da região, a renda da família de catadores de lixo bastante conhecida na cidade atualmente é de 5 mil reais mensais, incluindo a recém-conquistada aposentadoria de Toninho. “É um valorzinho”, disse, tomando o último gole da cuia.

Quando deixou o Bolsa Família, em 2012, a estatística de saídas voluntárias era ascendente: naquele ano 39 mil famílias pediram para sair do programa, mais do que o dobro do ano anterior, quando 18 mil pessoas se desligaram. Enquanto foi um dos beneficiários, o catador de lixo cumpriu as condições para receber a ajuda. Entre elas, a de manter os filhos na escola. De acordo com o Censo Escolar 2017, 49,8% dos alunos matriculados em escolas públicas, na faixa etária entre 6 e 17 anos, fazem parte do Bolsa Família – um conjunto de 14,4 milhões de crianças e jovens. Por conta das oscilações de renda e endereço das famílias, é comum o movimento migratório de matrículas, de uma escola para outra, de uma cidade para outra. Isso pode levar ao abandono escolar. No Bolsa Família, a taxa é baixa. Em 2017, o Sistema Presença, do Ministério da Educação, registrou menos de 2% de alunos do Bolsa Família que deixaram de frequentar a escola. Já entre alunos do ensino médio do país, o índice de abandono escolar foi de 6,6%, segundo dados de 2016 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep. Em relação a filhos de beneficiários do Bolsa Família, desde 2013, o índice de abandono vem caindo – naquele ano, 381.854 crianças deixaram a escola. No ano passado, foram 260.278 crianças.

Dos filhos de Toninho que fizeram parte do Bolsa Família, Juliana, 23 anos, é a única que chegou à faculdade. Ela cursa letras na Universidade Federal da Fronteira Sul, em Chapecó. O caçula, José, de 15 anos, está no segundo ano do ensino médio. Já os gêmeos Ivone e Ivonei, de 21 anos, concluíram o ensino médio e hoje dedicam-se à coleta de material reciclável. Por decisão própria. “O dia em que não coleto, passo mal”, comentou Ivonei. Os outros cinco irmãos abandonaram o estudo no ensino fundamental. Há particularidades no caso dos filhos de Toninho, que preferiram trabalhar do que estudar, mas esse é um dos gargalos do programa, já que os anos de estudo são condição fundamental para a redução da pobreza. Um exemplo desse gargalo vem da própria Cordilheira Alta. Na escola estadual da cidade, no ano passado, 14% dos 180 alunos matriculados no ensino médio abandonaram a escola para trabalhar – índice mais alto do que o nacional. “Manter os estudantes na sala de aula é um desafio nesta região, voltada culturalmente para que os filhos assumam responsabilidades na família”, disse a professora e ex-diretora da escola, Teresa Jagusewski, de 56 anos.


Procurado pela piauí para falar do declínio do número de desligamentos voluntários do programa, o secretário nacional de renda de cidadania, Tiago Falcão, afirmou que não se pode “ter a ilusão de que o programa sozinho resolve o problema”. “Ele é um atendimento para uma situação emergencial. A solução depende de vários fatores, com políticas sociais libertadoras e não geradoras de mais dependência”, afirmou Falcão, da secretaria ligada ao Ministério do Desenvolvimento Social. As estratégias adotadas, no entanto, não reduziram a dependência, a julgar pelo baixo número de saídas espontâneas do programa. Em 14 anos de existência, o Bolsa Família gerou 250,7 bilhões de reais em benefícios, 0,4% do PIB, e hoje atende 22% da população brasileira. A fila de espera para cadastramento foi zerada. 

Para além das saídas voluntárias, há um contingente maior de pessoas que deixam o Bolsa Família. Nos últimos dez anos, 4,3 milhões de pessoas foram descadastradas por não atualizarem os dados. Outras 2,5 milhões tiveram o benefício cancelado ou bloqueado por inconsistências na declaração de renda. O mapeamento faz parte de auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria-Geral da União, que encontraram irregularidades em beneficiários em 5.568 municípios do país – praticamente todos. Os únicos sem registros de problemas foram Braço do Trombudo e Doutor Pedrinho, em Santa Catarina. Em decorrência dessas irregularidades, desde outubro de 2017, 2.265 famílias receberam uma notificação do governo para ressarcir um total de 4,3 milhões de reais em pagamentos indevidos do auxílio.

Um dos desafios do programa é fazer com que o benefício chegue a quem precisa – falta de informações para o cadastro, comprovação de renda e endereço das pessoas, por exemplo, prejudicam o seu alcance. Usando-se a cidade de Toninho como exemplo, mais esse gargalo aparece. A base de dados sobre o Bolsa Família aponta que atualmente 47,25% dos pobres de Cordilheira Alta são beneficiados, abaixo da meta do programa. Pelo menos na cidade do catador, a impressão é de que o dinheiro de que abriu mão em 2012 ainda não chegou a quem precisa, como ele queria.

Feita de madeira e alvenaria, com forro de telha visível, a casa de Toninho tem eletrodomésticos e quartos para cada filho, separados por cortinas improvisadas com lençóis. Uma das satisfações é “assar uma carne” para reunir os nove filhos, treze netos e os vizinhos. Unida e humilde, a família diverte-se com distrações singelas. Participar de competições de bocha nas redondezas, por exemplo. Conceição foi campeã diversas vezes. Outro momento de lazer é preparar os anzóis e iscas no fim de tarde e ir de Ford Ka até o pesqueiro de Cordilheira. Os Bonett pagam 10 reais por um quilo de peixe fisgado, tilápia, carpa, lambari, cascudo, bagre. Na volta para casa, comentam as surpresas da pescaria.

No estágio em que estão hoje, já distantes dos tempos em que viveram de favor, os Bonett podem almejar um outro retorno para a ajuda que receberam. O caçula José, nos finais de semana, junta-se aos irmãos na coleta. “A gente ensina na cidade a separar o que dá pra reciclar, mas não são todos os que colaboram”, comentou o adolescente. Em suas mãos, o lixo poderá ter outro destino. “Quero fazer faculdade de engenharia ambiental e ajudar a comunidade, para saberem usar o meio ambiente para uma coisa boa. Se a gente tem um objetivo, tem que correr atrás para ele se realizar, não tem que parar na beira do caminho.”

 

Valéria Propato

Jornalista, foi editora da revista Istoé e gerente de imprensa do Instituto Ayrton Senna. É consultora do Observatório do Terceiro Setor

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