A prefeitura de Canapi, no alto sertão de Alagoas, está há oito anos sem telefone fixo. O serviço foi cortado por atraso de pagamento. Esta também é a realidade de Cutias do Araguari, no interior do Amapá, e de dezenas de outras prefeituras nas regiões Norte e Nordeste. O desaparecimento do telefone fixo – por inadimplência ou por medida de economia dos prefeitos – afeta a comunicação e a fiscalização dos moradores sobre os gestores municipais.
Os telefones sumiram também das escolas, dos postos de saúde e dos hospitais públicos municipais. A população rural, que tem menos acesso à internet, é a mais prejudicada, pois tem de se deslocar até a sede dos municípios para qualquer solicitação.
Em geral, os prefeitos e os secretários possuem celulares corporativos e os demais funcionários usam seus aparelhos pessoais no trabalho e se comunicam pelo WhatsApp. Algumas prefeituras divulgam os celulares de secretários no site, e outras nem isso fazem. Falar com as administrações se tornou um desafio quase intransponível para quem mora em outras cidades ou estados.
Os prefeitos argumentam que os orelhões estão em decadência e que diminuiu o número de casas com telefone fixo, ao passo que toda a população possui celular nos dias atuais. De fato, a quantidade de linhas fixas no país baixou de 45 milhões em 2012 para 40 milhões atuais. Por outro lado, existem 235 milhões de celulares ativos, para uma população estimada de 208,5 milhões. Mas, o celular não tem a visibilidade do convencional.
O telefone fixo é o único serviço público de telecomunicações que tem as obrigações das operadoras estabelecidas nos contratos de concessão. Uma delas é o fornecimento das listas de assinantes. As concessionárias têm a alternativa de dar a informação pelo serviço 102 (por telefone ou internet), mas, se o assinante exigir, elas são obrigadas a entregar a lista impressa.
Já o celular é um serviço privado. Não há como obter o número de uma pessoa a não ser que ela própria ou algum conhecido em comum o forneça. É notório que as pessoas não atendem as ligações quando o chamador é desconhecido. Isso tem piorado com o assédio dos telemarketings sobre os usuários de celulares.
Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, a Famem, e prefeito de Tuntum, pelo Democratas, diz que mais da metade das 217 prefeituras maranhenses aboliram a linha fixa, incluindo a que ele administra. Tuntum tem 41 mil habitantes. O telefone fixo que consta no site da prefeitura não funciona, e não há referência a celulares.
Pergunto ao prefeito como a população se comunica com ele. “Todos na cidade me conhecem”, respondeu. Eu insisto: e as pessoas de outras cidades e estados? Ele sugere que entrem em contato com a Famem, a qual só informa os números fixos. Para conseguir o celular de Tema, recorri à assessoria de imprensa da entidade.
Não consegui falar com várias prefeituras maranhenses. Por sugestão da presidência da Assembleia Legislativa, procurei o serviço de cerimonial do governador e solicitei a lista dos telefones dos prefeitos. Disseram para eu justificar o pedido por e-mail.
Foi um périplo tentar falar com a prefeitura de Barra do Corda, município de 87 mil habitantes, na região central do Maranhão. Como o único telefone informado no site está inativo, procurei a Câmara municipal, que forneceu outro inativo. As freiras capuchinhas me passaram o número que constava na agenda delas, que caiu em uma loja de roupas, cuja proprietária disse que vai à prefeitura quando precisa de informação. Um blogueiro me passou os celulares do prefeito e de dois secretários, mas nenhum deles atendeu às ligações. Por fim, o provedor de internet local me deu o número do único fixo ativo na prefeitura, que não consta no site. Liguei para o número e fui informada de que é de uso exclusivo do setor de impostos.
Não há dado oficial ou extraoficial sobre a extensão desse problema no país. O ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, Juarez Quadros do Nascimento, qualifica a eliminação dos telefones fixos de “despropósito dos gestores públicos”. Mas diz que o órgão regulador não tem o que fazer. “Existe infraestrutura de telefonia em todos os municípios e cabe ao prefeito a decisão de usar ou não o serviço.”
A Associação dos Municípios Alagoanos e a Associação Piauiense dos Municípios confirmam as dificuldades de comunicação com as prefeituras, que começam pelo horário de expediente: a maioria só funciona em meio período, pela manhã. Os prefeitos não comunicam a desativação das linhas fixas. No Piauí, constatei uma dificuldade adicional: o estado possui 224 municípios, mas só 89 deles aparecem no sistema de busca de assinantes da Oi. Ou seja, a operadora tampouco atualiza sua listagem.
Tentei descobrir o telefone da prefeitura de Tamboril do Piauí, cuja prefeita, Ana Delcides Guedes, é do PTB. Acionei a assessoria do presidente estadual do partido, o deputado federal Paes Landim, que me passou um numero fixo da prefeitura e o celular da prefeita. O primeiro está inativo e o celular não atendeu às chamadas.
Canapi, que fica a 260 quilômetros de Maceió, ficou conhecida nacionalmente no governo Collor, por ser a terra da ex-primeira dama Rosane Collor. Na cidade, segundo o assessor de imprensa da prefeitura, Ezequiel Freitas da Silva, só há três fontes de renda: os empregos na prefeitura, o Bolsa Família e a aposentadoria rural.
A Oi cortou a linha da prefeitura por causa da dívida acumulada de 60 mil reais. A falta da linha fixa é sentida principalmente nos povoados. Como os orelhões nessas localidades estão sucateados, as diretoras das escolas rurais atuam como elo com o poder municipal.
O fim do telefone fixo agrava uma deformação política histórica sobretudo do Nordeste: o personalismo na relação do gestor municipal com os eleitores, na medida em que o morador depende do contato pessoal para ser atendido, e o político cultiva esta dependência.