Antipetismo e democracia

Poucos discordariam que vivemos tempos de polarização. Esse termo tem sido usado e abusado para descrever o momento político e social pelo qual passa o Brasil. E, nesse sentido, chega a ser tentador simplificar o quadro eleitoral a partir de uma “polarização entre extremos” representada pelas candidaturas do PT e do PSL. Essa comparação incorre num equívoco fundamental ao equiparar os dois grupos. Inúmeras críticas podem ser direcionadas aos governos do PT, à direita e à esquerda, mas em seus catorze anos de governo não se pode afirmar que a democracia esteve ameaçada. Já a candidatura Bolsonaro-Mourão vem demonstrando em diversas situações sua disposição em suspender a democracia.

Enfatizar essa equiparação, falando em “dois lados da mesma moeda”, pavimenta o caminho para a adesão a um projeto explicitamente autoritário, abrindo as portas ao fascismo como estratégia de afirmação do antipetismo.

Isso não significa dizer que nada aconteceu de errado em governos petistas recentes e de que não se deva apontar e reconhecer episódios seríssimos de mal uso de recursos públicos e corrupção em diferentes níveis.

Já o deputado federal Jair Bolsonaro, no seu sétimo mandato e agora candidato à Presidência da República, encoraja abertamente a letalidade de agentes de segurança do Estado; elogia a ditadura militar e saúda seu legado de assassinato e tortura; e chegou a dizer num comício no início de setembro, em Rio Branco: “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre”. São apenas alguns dos inúmeros exemplos de suas convicções profundamente antidemocráticas.

O general Mourão, vice da chapa Bolsonaro, por sua vez, acaba de defender a elaboração de uma nova Constituição não necessariamente por meio de uma Assembleia Constituinte. “Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”, afirmou o general-candidato, sem ruborizar.

 

Segundo o pesquisador e professor de Harvard Steven Levitsky – no seu recente livro Como as Democracias Morrem, publicado em coautoria com Daniel Ziblatt –, democracias são ameaçadas sempre que, em cenários de crise econômica e polarizações exacerbadas, o establishment político perde a confiança dos cidadãos e alguém “de fora” surge para salvar a todos. Como Levitsky afirma em entrevista recente, “quando toda a elite política de um país entra em descrédito fica difícil separar o descrédito dos políticos do das instituições. E das instituições do da democracia. Como você remove os políticos sem enfraquecer as instituições ou a democracia?”

Para o autor, as democracias vêm sendo corroídas aos poucos sob o manto das instituições democráticas e dos processos eleitorais. Progressivamente, os novos eleitos vão se aproveitando de brechas para aumentar seus poderes, enfraquecer sistemas de peso e contrapeso, intimidar oponentes políticos e cercear a imprensa.

Levitsky afirma, com todas as letras: “Democracias estão sempre vulneráveis à eleição livre de autoritários. A forma como as democracias morrem hoje não é a mesma pela qual a democracia do Brasil morreu em 1964. Não é mais por meio de um golpe militar. São presidentes e primeiros-ministros eleitos que destroem as democracias usando as instituições democráticas. E a forma de prevenir isso de acontecer é prevenindo a eleição de figuras autoritárias.”

Nas últimas décadas, como aponta o livro, a maior parte dos políticos autoritários chegou ao poder pelo voto – como ocorreu na Venezuela, na Nicarágua, na Rússia e em outros casos estudados pelos autores. É importante lembrar que, em que pese toda a solidariedade retórica do PT ao regime de Hugo Chávez na Venezuela, o partido nunca chegou perto de ser uma agremiação autoritária nos moldes “bolivarianos”. Bolsonaro, por sua vez – com seu apelo militaresco, populista e antiestablishment – é o que o sistema político brasileiro já produziu de mais parecido com Chávez, de quem, aliás, o deputado-candidato já se confessou admirador.

A abertura de alguns grupos em apoiar o projeto representado pela candidatura Bolsonaro-Mourão diante da ameaça de um retorno da esquerda ao governo nos coloca numa direção perigosa, que têm precedentes históricos conhecidos na ascensão do fascismo e do nazismo. O questionamento de práticas políticas de determinados grupos, importante e parte do jogo democrático, não pode ser utilizado como justificativa para fortalecer projetos abertamente antidemocráticos.

Ao igualar candidaturas como as do PT com a do PSL, colocamos combustível na fogueira das tradições mais autoritárias e arcaicas da nossa sociedade. Essa é uma falsa equivalência que pode custar bem caro à nossa já combalida democracia.