Ao menos 4,3 milhões de estudantes entraram na pandemia sem ter acesso à internet, segundo dados do IBGE. E a situação não melhorou durante o isolamento. No ano letivo de 2020, embora 99% da rede de ensino tenha suspendido as aulas presenciais em algum momento, apenas 6,6% das escolas públicas forneceram internet gratuita ou subsidiada aos alunos que estavam em ensino remoto. O dado foi obtido pelo Inep – o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – a partir de um questionário enviado a todas as 179 mil escolas da rede básica no Brasil, das quais 168 mil (94%) responderam.
Os dados do Inep revelam desigualdades dentro da própria rede pública. Entre as escolas municipais, que concentram metade dos estudantes do ensino básico no país, apenas 2,2% forneceram internet em casa para os alunos. Na rede estadual, esse percentual foi de 21%. Já na rede federal – a menor de todas, que tem o equivalente a 2% do número de alunos da rede municipal –, 82,5% das escolas garantiram internet a seus alunos.
O governo federal, enquanto isso, não tomou qualquer iniciativa para ajudar a aumentar a conectividade dos alunos. Pelo contrário. No final do ano passado, o Congresso aprovou um projeto de lei obrigando o governo a comprar pacotes de internet para os estudantes. Meses depois, o presidente Jair Bolsonaro vetou a iniciativa. Em seguida, seu veto foi derrubado pelo Congresso, e o governo entrou com uma ação no STF para tentar barrar o programa. Não deu certo. Por fim, Bolsonaro recentemente editou uma Medida Provisória para adiar o financiamento do projeto – cujo prazo, agora, caberá ao Executivo definir.
O resultado disso é que uma parte expressiva dos estudantes brasileiros ficaram no escuro durante a pandemia. Mesmo em São Paulo, que tem uma das redes de ensino mais bem estruturadas do país, um terço dos estudantes das escolas estaduais – o que dá praticamente 1 milhão de jovens – não acessaram as aulas virtuais em março deste ano.
Fontes: Pnad Contínua (IBGE); Pesquisa “Resposta educacional à pandemia de COVID-19 no Brasil” (Inep).