Aprovado primeiro acordo climático universal

Representantes de quase 200 países reunidos na Conferência do Clima da ONU aprovaram no começo da noite deste sábado o Acordo de Paris, o primeiro do gênero a envolver esforços de todas as nações para limitar o aquecimento global que ameaça o planeta. O Acordo de Paris, como foi chamado, foi negociado ao longo das últimas semanas num grande centro de convenções em Le Bourget, nos arredores da capital francesa.

Ao apresentar o texto do acordo no início da tarde, o presidente da conferência, o chanceler francês Laurent Fabius, enumerou suas principais virtudes. “O acordo é diferenciado, justo, durável, dinâmico, equilibrado e legalmente vinculante”, afirmou Fabius, sentado entre o presidente da França, François Hollande, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

O texto aprovado contempla as principais reivindicações de negociadores, ambientalistas e setores variados da sociedade civil. Os 196 signatários da Convenção do Clima se comprometeram a tentar manter o aquecimento do planeta bem abaixo do patamar de 2ºC e a se esforçar para ficar abaixo de 1,5ºC. A diferenciação de obrigações para países desenvolvidos e em desenvolvimento, que têm parcelas diferentes de responsabilidade histórica pela mudança do clima, perpassa vários pontos do texto. O acordo prevê ainda mecanismos financeiros para ajudar as nações menos desenvolvidas a se adaptar à nova realidade climática e para compensar perdas e danos decorrentes do aquecimento global. E determina, ainda, revisões periódicas a cada cinco anos para que os países aumentem a ambição de suas contribuições ao esforço coletivo.

O texto do Acordo de Paris já está disponível no site da Convenção do Clima. Um tag cloud preparado pelo questões da ciência permite visualizar as palavras mais usadas no documento:

Há um destaque previsível para termos jurídicos que denotam a natureza do documento – como “acordo”, “artigo”, “parágrafo” ou “partes” [da Convenção do Clima], a palavra mais frequente. Mas há termos que também refletem as principais preocupações do texto e as soluções propostas, como “em desenvolvimento”, “implementação”, “tecnologia”, “mitigação” e “capacitação”. Que os termos relativos à base física do aquecimento global estejam ausentes ou com destaque limitado – representados apenas por “clima” e “emissões” – é sintomático da natureza do documento: trata-se de uma negociação eminentemente política, construída a partir de uma ciência dada a priori.

Os termos do acordo foram julgados “muito satisfatórios” pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Ele reflete todas as posições que o governo brasileiro defendeu”, disse a ministra em conversa com a imprensa. “Vamos agora para uma nova fase de real enfrentamento da mudança do clima, em que todos os países estão a bordo.”

Antes mesmo que qualquer um tivesse o tempo de ler na íntegra as 31 páginas do documento apresentado por Fabius, representantes de ONGs já distribuíam nos corredores da COP21 suas reações ao texto do acordo. Para Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, o documento “sinaliza que estamos chegando a um acordo histórico”. Mas ressaltou também que ele “deixa essencialmente nas mãos de cada país, de forma voluntária, a decisão sobre ampliar as ações de corte de emissões e o financiamento aos países menos desenvolvidos”. Mais pessimista, a ONG britânica Action Aid avaliou que o acordo é insuficiente e “não vai longe o bastante para melhorar a existência frágil de milhões ao redor do mundo”.

Ao apresentar o texto, o Laurent Fabius sublinhou as soluções de compromisso encontradas para satisfazer a todos – como em outros processos multilaterais, o acordo só poderia ser aprovado por unanimidade. “É inegável que cada país não obteve tudo o que desejava”, ponderou o chanceler. “Mas reconheçamos que, com 196 partes, se cada um tivesse exigido a satisfação de 100% de suas demandas, nossa coletividade chegaria na verdade a 0%.”

Ao instar os negociadores reunidos em Paris a aprovar o acordo, o presidente francês François Hollande assinalou que estava nas mãos deles fazer história. “É raro que tenhamos numa vida a oportunidade de mudar o mundo”, afirmou. “As condições estão todas reunidas, cabe somente a vocês.”