De todo o dinheiro que as igrejas devem à União, a maior parte diz respeito a dívidas previdenciárias. Alguns casos chamam atenção: o Instituto Geral Evangélico, associação que tem sede no Rio de Janeiro, acumula, sozinho, uma dívida de 555 milhões de reais com a Previdência. É um valor tão alto que equivale a mais de 60% das dívidas previdenciárias de todas associações religiosas do país. Em geral, esse tipo de dívida é formado por contribuições ao INSS que as igrejas e institutos ligados a elas deixaram de recolher.
Ao sancionar em parte o Projeto de Lei 1581/2020, no último dia 11, o presidente Jair Bolsonaro anistiou as dívidas de igrejas e associações religiosas com a Previdência. São cerca de 905 milhões de reais devidos à União. As outras dívidas não foram perdoadas, mas isso pode mudar: agora cabe à Câmara dos Deputados decidir sobre os trechos que foram vetados por Bolsonaro. O próprio presidente, depois de ter vetado parte do perdão às dívidas das igrejas, recomendou que o Congresso derrubasse sua decisão.
Além da Previdência, as igrejas e entidades religiosas somam uma dívida de 397 milhões de reais por tributos não pagos – impostos devidos à Receita Federal, multas trabalhistas, criminais, ou valores não pagos ao FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.