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Até cem anos de sigilo para vacina de Bolsonaro e 41 para documentos americanos sobre ditadura no Brasil

Carteira de vacinação do presidente ficará em sigilo por até cem anos; papéis americanos sobre ditadura brasileira foram mantidos ocultos por 41 anos e 11 meses

Luiz Fernando Toledo e Renata Buono
15jun2021_09h12

Informações pessoais podem ser protegidas por sigilo de até cem anos. Em janeiro deste ano, o governo decretou sigilo sobre o cartão de vacinação do presidente Bolsonaro. Entendeu que o dado é informação pessoal e, portanto, poderia ficar sob sigilo por até cem anos. Para se ter uma ideia do peso desse tipo de classificação, o governo dos Estados Unidos levou menos tempo do que isso – 41 anos e 11 meses – para desclassificar documentos que mostraram que as autoridades americanas sabiam da tortura na ditadura brasileira e poderiam ter interferido se quisessem. 

Em situações comuns, uma carteira de vacinação de um cidadão é informação estritamente pessoal. Mas e se o cidadão é presidente da República? Em 2021, em situação semelhante, uma juíza deu ao Estadão o direito de acessar o exame de coronavírus de Bolsonaro, também negado anteriormente via LAI aos jornalistas com base no argumento da informação pessoal. O mesmo argumento, o sigilo de informações pessoais, já foi usado para negar acesso a relatórios sobre como o governo monitorou movimentos antifascistas e também dados sobre visitas de lobistas de armas e advogados ao Planalto.

Luiz Fernando Toledo (siga @toledoluizf no Twitter)

É editor de Brasil do OCCRP e pesquisador-visitante na Universidade de Oxford. É um dos diretores da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Renata Buono (siga @revistapiaui no Twitter)

Renata Buono é designer e diretora do estúdio BuonoDisegno

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