Cabeças a prêmio – naufrágio do cinema

Somos náufragos, alguns com a cabeça a prêmio. E chama atenção, mais uma vez, a fragilidade do transatlântico no qual temos viajado.

Em março de 1990, ao tomar posse na Presidência da República, Fernando Collor anunciou a extinção da Embrafilme, empresa de economia mista da qual o cinema brasileiro dependia para financiar a produção de filmes desde o início da década de 1970. Seguiu-se um período de estagnação e a retomada progressiva da atividade graças a incentivos fiscais, à agência reguladora e ao tributo criados para a atividade cinematográfica a partir do final de 1991 – a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet; a Lei do Audiovisual, em 1993; a Agência Nacional de Cinema (Ancine), em 2001; a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), cobrada a partir de 2002; o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), em 2006, e a parcela de 5% do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), instituída também em 2006.

Mas, apesar desse aparato todo, a fragilidade atávica do setor persistiu e estamos, outra vez, diante da perspectiva de soçobrar, em parte por idiossincrasia do presidente da República, mas também devido à nossa própria incapacidade de encaminhar reformulações da Ancine e dos mecanismos de financiamento que se faziam necessárias há tempo. Isso, não obstante a arrecadação por meio da Condecine, em 2018, ter chegado a 758 milhões de reais, sendo 89% desse total proveniente do percentual do Fistel (já descontados os 20% da Desvinculação de Receitas da União – DRU, mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os tributos federais).

Como explicar tamanha vulnerabilidade aliada aos consideráveis recursos disponíveis?

Sem esquecer os questionamentos jurídicos a que a Condecine tem sido sujeita desde sempre, os mais de 700 milhões arrecadados no ano passado têm algo de ilusório, uma vez que o tributo é recolhido à Secretaria do Tesouro Nacional, estando sujeito a contingenciamento por parte do governo federal, ou seja, à imposição de limite à transferência para a Ancine.

Não é de hoje que economistas com responsabilidades de governo resistem à existência de tributos vinculados a uma atividade específica, como é o caso da Condecine, instituída no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. A Medida Provisória previa, inclusive, que a arrecadação constituísse receita direta da Ancine. Em 2006, porém, no final do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o valor arrecadado passou a ser destinado ao FSA – um fundo governamental sujeito a ser contingenciado.

Face ao liberalismo econômico do atual governo, a possibilidade de ser adotada alternativa mais drástica do que o contingenciamento não pode ser descartada – para fazer frente à crise fiscal, a Condecine poderá ser afetada na anunciada reforma tributária. Na hipótese de a principal fonte de recursos da produção cinematográfica ser eliminada, ou mesmo reduzida, terá sido desconsiderada a saudável premissa de financiar a atividade através de um percentual calculado sobre o movimento financeiro do próprio setor audiovisual. No caso, “sobre a veiculação, a produção, o licenciamento e a distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais, bem como sobre o pagamento, o crédito, o emprego, a remessa ou a entrega, aos produtores, distribuidores ou intermediários no exterior, de importâncias relativas a rendimento decorrente da exploração de obras cinematográficas e videofonográficas ou por sua aquisição ou importação, a preço fixo”. E ainda, a partir de 2011, quando o mercado do serviço de tevê por assinatura foi regulado, sobre o tributo devido pela prestação de serviços por parte das operadoras de telefonia que se utilizam de meios que possam distribuir conteúdos audiovisuais.

Tamanha dependência de recursos públicos resulta de a produção cinematográfica no Brasil nunca ter sido autossustentável, dado o acesso restrito ao mercado externo e a desigualdade dos termos da competição com o filme estrangeiro, principalmente norte-americano, no mercado interno. Devido a essas condições adversas, não há possibilidade de haver retorno financeiro efetivo sequer para a maioria dos filmes nacionais que obtém algum sucesso de bilheteria, em particular quando produzidos com orçamentos altos. Inexistem, portanto, condições para haver acumulação de capital que leve ao surgimento de empresas capazes de produzir com seus próprios meios e tampouco se trata de negócio atrativo para a iniciativa privada.

Ao defender o direito ao cinema, como fiz na coluna da semana passada, estava advogando em causa própria, o que enfraquece meus argumentos. O que seria preciso apurar é se ao menos parcela significativa da sociedade brasileira reconhece ou não, além do direito à fruição de filmes, o de produzir cinema no país e se considera legítimo o Estado financiar sua existência. Na ausência de pesquisa de opinião a respeito, ficamos fragilizados, ao sabor da interferência de governos que ora reconhecem o valor do cinema, ora desconsideram de todo sua importância.

Em períodos como o atual, chama particular atenção o fato do cerne da crise permanecer encoberto e de se insistir em preservar intocado modelo institucional que, por falhas de gestão e alheamento dos diretamente envolvidos, consolidou aberrações, dando provas claras de seus limites.

Prestes a completar o oitavo mês do mandato presidencial, estamos ameaçados de afundar dada a atuação errática e extremista do presidente – em 15 de agosto ele disse que já teria “degolado tudo” caso a Ancine não “tivesse, em sua cabeça toda, mandatos”.

Na véspera, a entrega do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro havia celebrado filmes e séries tão diversos entre si quanto Benzinho, Ex-Pajé, Detetives do Prédio Azul 2, Minha Vida em Marte, Chacrinha: O Velho Guerreiro, O Grande Circo Místico, Inhotim: Arte Presente, Escola de Gênios e O Órfão – atestando o potencial criativo do cinema brasileiro e o resultado obtido com os investimentos feitos por meio do FSA. No mesmo dia, parecendo querer surfar na celebração, Christian de Castro, diretor-presidente da agência, publicou “O futuro da Ancine: uma proposta para superar a crise” na newsletter Tela Viva.

Salva da decapitação por ter mandato, a atual diretoria colegiada da Ancine nem por isso deixou de ser demitida de facto, ainda que preservada de jure. Diante de um presidente com vocação autoritária de extrema direita, os dois diretores e a diretora dificilmente poderão continuar exercendo suas funções. De qualquer modo, mesmo sem anteciparem seu afastamento por iniciativa própria, por mais imprevisível que o presidente da República possa ser, é difícil imaginar que os três sobrevivam em seus cargos além do período legalmente estabelecido.

Nesse quadro, o recente artigo do diretor-presidente da Ancine soa bizarro e tem tudo para cair no vazio. A proposta de Castro chega tarde e carece de legitimidade mesmo que muitas de suas afirmações sejam corretas. Tem a prejudicá-la, porém, a ressalva feita ao direito de divergir com firmeza e a atitude de subserviência em relação ao governo federal que mais parece tentativa desesperada de se agarrar ao cargo. Lido na véspera de o autor ser condenado à guilhotina pelo presidente, só o que se pode dizer do texto é que soa patético.

A corporação cinematográfica e as diretorias da Ancine, anteriores e atual, foram incapazes, como ocorreu na década de 1980 em relação à Embrafilme, de reconhecer as distorções crescentes da moldura institucional do setor – no caso da Ancine, entre outras deformações, ter acumulado atividade de regulação e de fomento, sofrido de ineficiência administrativa e hipertrofia burocrática crônicas etc. Sem ter repensado a tempo sua própria forma de atuação, nem liderado a reformulação de seus objetivos e métodos, os atuais gestores acabaram atropelados pelo novo governo.

A nós, profissionais de cinema, só resta “tentar nos agarrar a uma prancha” que é “nossa melhor esperança de construir uma balsa frágil que possa nos levar se não a um porto seguro, ao menos mais longe” na nossa “infindável jornada. Porém, a perspectiva de naufrágio paira sempre no horizonte e buscar o projeto humano de autoafirmação na nossa situação atual quer dizer estar preparado para abandonar qualquer embarcação remendada que nos leva atualmente através dos mares turbulentos da existência, para mergulhar nas ondas e começar, de novo e de novo, a tarefa de construir um novo navio com os materiais à mão – incluindo, talvez, os destroços de naufrágios anteriores” (ver a introdução do tradutor Steven Rendall em Shipwreck with Spectator – Paradigm of a Metaphor for Existence, de Hans Blumenberg, sem edição no Brasil).