questões de gênero

Estupro não é sobre desejo, é sobre poder

Em 70% das ocorrências de violência sexual no Brasil em 2019, vítimas eram crianças ou pessoas incapazes de consentir ou resistir - como na acusação contra Robinho na Itália

Samira Bueno
22out2020_16h05
Foto: Tinnakorn Jorruang/Shutterstock

Um estupro a cada oito minutos. É assim que o anuário divulgado esta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresenta os números da violência sexual no país em 2019, quando foram registrados 66.123 boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável. Em 2015 era um estupro a cada 11 minutos – o que evidencia o  agravamento do problema. 

Para que o leitor compreenda o que esses números representam, basta pensar na metáfora da “ponta do iceberg”. O grande bloco de gelo que flutua no oceano em geral tem apenas 10% de sua formação visível na superfície. A maior parte da massa de gelo fica submersa, invisível aos olhos de quem vê. Com os estupros também é assim. Estima-se que apenas 10% dos casos cheguem até as autoridades policiais, sendo um dos crimes com maior índice de subnotificação. Medo de retaliação por parte do agressor – geralmente um conhecido -, vergonha do julgamento a que será exposta após a denúncia e descrédito nas instituições de justiça e segurança pública são alguns dos motivos que inibem a busca por justiça.

O caso recente da menina capixaba de 10 anos, grávida do próprio tio após anos de abuso sexual e que percorreu uma via crucis para ter seu direito ao aborto legal garantido, ilustra bem o perfil das vítimas de estupro no ano passado. A maior parte delas, 57,9% para ser mais precisa, tinha no máximo 13 anos quando do registro do crime. O percentual representa um crescimento de 8% na proporção de crianças e adolescentes vítimas de estupro de vulnerável em relação aos dados da edição anterior, quando esse grupo representava 53,6% das vítimas. Isso significa que mais de 38 mil crianças de até 13 anos vivenciaram abuso sexual só no ano passado. 

As vítimas começam a ser estupradas na infância, quando muitas vezes nem compreendem o significado da violência sofrida. Os dados publicados pelo Anuário indicam que 11,2% das vítimas de estupro tinham entre 0 e 4 anos, e 18,7% entre 5 e 9 anos. Raramente esses casos chegam ao conhecimento da polícia após o primeiro episódio. O problema só vira caso de polícia quando a mãe, ou muitas vezes a professora, percebe as mudanças de comportamento da criança, que fica apática, tem queda do rendimento escolar e problemas para dormir. Reunir provas, no entanto, é muito difícil. O agressor é conhecido da vítima em 84,1% dos casos, por vezes o próprio pai ou padrasto, tios, primos, vizinhos que dificilmente deixam rastros como material genético que os identifique. Invariavelmente o que se tem é a palavra da criança versus a palavra do adulto agressor, que nega veementemente.

Mas não é apenas a palavra das vítimas crianças que é contestada após episódios de violência sexual. Mulheres adultas vivenciam o mesmo. Em geral são questionadas por seu próprio comportamento, como se o fato de estarem alcoolizadas ou usando um decote justificasse a violência que sofreram. 

Na última semana, vieram à tona as transcrições de interceptações telefônicas feitas com autorização da justiça italiana e que serviram como provas para que o Tribunal de Milão condenasse o jogador de futebol Robinho a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. A vítima, uma jovem albanesa de 23 anos, foi estuprada por seis brasileiros em uma boate de Milão.

Nos diálogos divulgados pela imprensa, Robinho comenta com um amigo, que teria presenciado o caso: “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada”, negando ter tido relações sexuais com a jovem. O amigo então o questiona: “Eu te vi quando colocava o pênis dentro da boca dela”, ao que ele responde: “Isso não significa transar.”

Não é apenas na Itália que isso configura estupro, Robinho, no Brasil também. Desde 2009, o Código Penal define estupro como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. É ainda um estupro de vulnerável, dado que a vítima não tinha “o necessário discernimento para a prática do ato”, como você mesmo reconheceu.

Provavelmente o dado mais chocante dentre os divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública é o que indica que 70% dos casos de violência sexual no ano passado foram estupros de vulneráveis. Pessoas incapazes de consentir ou de oferecer resistência ao ato. 

Mesmo sendo um criminoso condenado em primeira instância, um clube de elite do futebol brasileiro não viu problemas na contratação de Robinho como estrela do elenco. Foi apenas após a pressão dos patrocinadores, que condicionaram a manutenção dos patrocínios à rescisão do contrato do jogador, que Robinho e o Santos vieram a público anunciar a suspensão de sua contratação. 

Estupro não é sobre um desejo sexual incontrolável do homem, incapaz de se conter porque seduzido por uma criança de shorts ou por uma mulher embriagada. Estupro é sobre violência sexual, sobre dominação, sobre uma manifestação abusiva de poder, que acredita que o homem tem o direito de subjugar uma mulher a seu bel prazer. Quem estupra, estupra porque acha que pode; porque se sente com esse poder; e porque as mais absurdas justificativas são aceitas socialmente para justificar o injustificável. Estupradores não são monstros e raramente são pedófilos. Em geral são homens comuns, muitas vezes nossos amigos e parentes. Por vezes até nossos tios ou ídolos do esporte.

Samira Bueno

É socióloga e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Tem mestrado e doutorado em administração pública e governo pela FGV

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