Na segunda-feira, 28 de março, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou em Brasília dados do Censo Escolar de 2015 que mostram que 38,7% dos professores da rede pública brasileira não possuem formação adequada na disciplina que lecionam, ou seja, dão aula sem ter feito os cursos necessários para o exercício da função.

Para suprir essa defasagem, o ministro anunciou a abertura de mais 105 mil vagas no “Plano Nacional de Formação de Professores”, que foi criado em maio de 2009 e é mais conhecido como Parfor. De acordo com o ministro, as vagas estarão disponíveis a partir do segundo semestre deste ano e têm por objetivo atender aos docentes que precisam completar suas formações.

Em maio de 2009, quando o Parfor foi criado, o governo federal traçou as primeiras metas dele. O então ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou publicamente que o plano daria “a todos os professores em exercício condições de obter um diploma específico na sua área de formação”. Haddad também anunciou que o MEC canalizaria esforços para qualificar a formação docente e publicou um livro que reunia todas as metas da iniciativa.

A Lupa analisou duas dessas metas:

“Está prevista a oferta de mais de 330 mil vagas, com parte dos cursos tendo início no segundo semestre de 2009 e outras entradas previstas nos anos de 2010 e 2011”

Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2009 a 2011, o total de vagas ofertadas foi de 68.930. O número equivale a cerca de 21% do prometido por Haddad no lançamento do Parfor.

A série histórica fornecida pela Capes também informa que, até 2015, foi gerado um total acumulado de 128.393 vagas para formação de professores nessa iniciativa. Isso significa que, mesmo fazendo uso do dobro do tempo previsto para atingir a suas primeiras metas, o Parfor não conseguiu realizar nem a metade de um de seus objetivos.

A Lupa também indagou o MEC sobre os valores que a pasta destinou às instituições participantes do Parfor. A meta fixada em 2009 era a seguinte:

“As instituições formadoras que participam do plano receberão recursos adicionais do Ministério da Educação, num montante da ordem de R$700 milhões até 2011 e R$1,9 bilhão até 2014”

Nenhuma das duas promessas foi cumprida.

Até 2011, o ministério repassou R$ 194.295.970 aos participantes do Parfor. Entre 2009 e 2015, o total acumulado foi de R$ 681.136.134.