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Plenário do Senado em sessão.  Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Plenário do Senado em sessão. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Grupo que votou ‘sim’ tem, proporcionalmente, mais ocorrências judiciais

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
12.maio.2016 | 15h36 |

Na manhã desta quinta-feira (12), o Senado Federal aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a afastou do cargo por até 180 dias. Dos 80* senadores com direito a voto, 55 disseram “sim” ao impeachment, 22 optaram pelo “não”, dois senadores se ausentaram, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou.

Usando a base de dados do projeto Excelências, mantido pela Transparência Brasil, e informações extraídas do sistema de busca de inquéritos e ações penais do Supremo Tribunal Federal (STF), a  Lupa constatou que, percentualmente, há mais “ocorrências judiciais” no grupo “sim”.

A Lupa já tinha verificado que 47 senadores das atuais 80 cadeiras ocupadas no Plenário tinham pendências na Justiça, o que equivale a quase 60%.

O levantamento, que cobre todos os tribunais de justiça, de contas, eleitorais e superiores do país, pode ser acessado na íntegra AQUI.

Veja abaixo o detalhamento das conclusões:

1) Dos 55 senadores que votaram a favor do impeachment, 33 (ou 60%) deles têm registros judiciais. Entre os 22 que foram contra a continuação do processo, 11 (ou 50%) tem ocorrências na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas do país.

2) Dos seis senadores com mais ocorrências na Justiça, quatro votaram pelo afastamento de Dilma. Foram eles:  Dário Berger (PMDB-SC), com 28 registros; Ivo Cassol (PP-RO), com 27; Acir Gurgacz (PDT-RO), com 12; e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), com 9 pendências. Lindbergh Farias (PT-RJ), que tem 17 registros, votou contra o afastamento da presidente, e Renan Calheiros (PMDB-AL), com 9 pendências, não votou por ocupar o cargo de presidente do Senado.

3) Dos 18 senadores do PMDB, 13 votaram a favor do impeachment (sete deles possuem ocorrências na Justiça). Dois se posicionaram de forma contrária (sendo que um deles têm pendências judiciais). Dois peemedebistas, com processos judiciais, se abstiveram. E Renan Calheiros não votou.

4) Os 11 senadores do PSDB votaram a favor da admissão do processo de impedimento. Sete deles têm pendências na Justiça e/ou Tribunais de Contas do país.

5) Todos os 11 petistas votaram “não”. Cinco deles têm ocorrências.

6) Entre os sete parlamentares do PSB, cinco votaram a favor do impeachment (dois deles com registros judiciais) e dois votaram contra (ambos com ocorrências).

7) Os seis deputados do PP votaram a favor do impeachment. Quatro deles têm registros judiciais.

8) As dez bancadas estaduais que votaram integralmente a favor do impeachment foram: Distrito Federal (com 1 senador com ocorrência), Espírito Santo (1 senador com ocorrência) , Goiás (1 senador com ocorrência) , Minas Gerais (2 senador com ocorrência), Mato Grosso (2 senadores com ocorrência), Paraíba (2 senadores com ocorrência), Rondônia (3 senadores com ocorrências) Santa Catarina (3 senadores com ocorrência), Sergipe (1 senadores com ocorrência) e São Paulo (2 senadores com ocorrência). Vale lembra que cada bancada estadual conta com três congressistas.

9) A única bancada estadual que votou “não” de forma integral foi a da Bahia. De seus três senadores, 2 têm pendências na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas do país.

10) No grupo dos 15 senadores que já foram condenados pela Justiça, 11 votaram sim, pelo prosseguimento do processo de impeachment: Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), Dário Berger (PMDB-SC), Eduardo Amorim (PSC-CE), Ivo Cassol (PP-RO), Marta Suplicy (PMDB-SP), Paulo Bauer (PSDB-SC), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Zezé Perella (PDT-MG). Três parlamentares votaram contra o impedimento: Gleisi Hoffmann (PT-PR), João Capiberibe (PSB-AP) Roberto Requião (PMDB-PR). Jader Barbalho (PMDB-PA) não compareceu à sessão.

11) Dos 13 senadores que são alvos de inquéritos no STF por conta das investigações da Operação Lava-Jato, que apura desvios de dinheiro da Petrobras, 10 apoiaram o avanço do processo de impeachment. Só os três senadores do PT e Renan não votaram a favor do afastamento da presidente.

*Nota 1: Em plenário, o Senado tem 81 parlamentares. Mas, na noite de terça-feira (10), o senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS) foi cassado e seu suplente ainda não havia tomado posse até a publicação desta checagem.

**Nota 2: Informações extras do Excelências sobre o conceito de “ocorrências na Justiça e/ou Tribunais de Contas”: Pode acontecer ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido, porque tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de rejeição de contas eleitorais, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.

***Nota 3: Os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM) faltaram à sessão, apresentando justificativas médicas. O presidente da sessão, Renan Calheiros, não votou.

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