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Esplanada dos Ministérios. Foto: Flickr Senado Federal
Esplanada dos Ministérios. Foto: Flickr Senado Federal

Interinos, Temer e ministros exoneraram ao menos 109 e nomearam 86

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
24.maio.2016 | 14h15 |

Na última sexta-feira (20), o PDT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e protocolou uma ação contra o governo do presidente da República em exercício, Michel Temer. Nela, o partido questiona “a prática de atos de nomeação para a pasta ministerial, a fusão e a extinção de órgãos ministeriais e de secretarias de governo”A sigla entende que as medidas adotadas recentemente pelo governo interino descumprem a Constituição e poderiam configurar “usurpação das funções da Presidência da República”, já que o Senado ainda não julgou de forma definitiva o impeachment de Dilma Rousseff.

Enquanto a ADPF 409 tramita no STF, aguardando relatoria do ministro Luis Roberto Barroso, a Lupa checou no Diário Oficial da União todos os atos assinados por Michel Temer e seus ministros desde o último dia 13, quando foram nomeados. Nesse trabalho, concluiu que, em 11 dias de interinidade, o presidente e seus ministros firmaram 109 exonerações e 86 nomeações de forma direta. Segundo o site Contas Abertas, em julho do ano passado, a quantidade de cargos, funções de confiança e gratificações chegava a 100.313 funcionários. Esses cargos representavam cerca de 16% dos 618.466 mil servidores do Poder Executivo.

Tanto no ranking das exonerações quanto das nomeações, o Ministério da Integração Nacional é líder. A pasta perdeu 15 funcionários, realocou quatro e nomeou outros 14 entre 13 e 23 de maio. O titular é Helder Barbalho, que foi ministro de Portos do governo Dilma.

O segundo lugar no ranking das exonerações ficou com a Secretaria de Governo, comandada por Geddel Vieira Lima. Ela perdeu 12 pessoas e nomeou outras cinco. A Casa Civil apareceu em segundo no ranking das nomeações. Desde a posse do ministro Eliseu Padilha, entraram 12 novos funcionários e houve apenas uma exoneração.

Nos dois rankings, o terceiro lugar ficou com o Ministério do Planejamento. Entre a posse e a licença do agora ex-ministro Romero Jucá, houve nove exonerações e sete nomeações.

Nas trocas registradas pelos D.O.U, foram modificados, por exemplo, os comandos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),  da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte) – ligada ao extinto (e novamente prometido) Ministério da Cultura, que por sua vez teve 10 exonerações.

Em seus primeiros 11 dias, o governo Temer também trocou toda a diretoria do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O órgão “desenvolve programas e serviços que permitem maior controle e transparência sobre a receita e os gastos públicos”.

Veja abaixo quem entrou e quem saiu do governo federal nos últimos 11 dias:

 

Nota: Nesta checagem, a Lupa se ateve exclusivamente aos atos assinados pelo presidente em exercício, Michel Temer, e seus ministros. Não foram compilados os atos de outros integrantes do governo.

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