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Votação na Câmara aconteceu em um domingo, dia atípico para sessões na Casa
Votação na Câmara aconteceu em um domingo, dia atípico para sessões na Casa

Câmara gastou ao menos R$3,5 milhões com sessões do impeachment

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
17.jun.2016 | 16h47 |

Para que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegasse ao Senado Federal, onde hoje tramita, a Câmara dos Deputados teve que realizar sessões em dias não muito usuais – como a do domingo, 17 de abril.

Interessado em saber o impacto dessas sessões no orçamento da Casa, o site Livre.jor recorreu à Lei de Acesso à Informação e descobriu que, para que as reuniões dos dias 15, 16 e 17 de abril (uma sexta-feira, um sábado e um domingo) acontecessem, a Câmara gastou pelo menos R$ 3,5 milhões. O total corresponde às horas extras pagas aos funcionários do órgão.

Segundo o Departamento de Material e Patrimônio (Demap), apenas com membros do quadro efetivo da Casa, a Câmara gastou mais de R$ 3,2 milhões em horas extraordinárias nessas três sessões. Com empregados com Cargos de Natureza Especial (que não precisam ter passado em concurso público), foram outros R$ 189 mil.

O  órgão, que responde pela manutenção e limpeza do espaço da Câmara, informou que não houve custos com horas extras para a manutenção dos terceirizados que atuam nos serviços gerais. Entretanto, afirmou que essas “horas trabalhadas serão adequadas mediante compensação de jornada”. Ou seja: banco de horas.

Já sobre os custos com os materiais de expediente (papelaria etc…), o Demap informou que é “inviável individualizar o custo gerado pelo consumo desses materiais durante as sessões de votação do processo” de impeachment uma vez que recebe os mesmos semanalmente.

Outras áreas também foram consultadas para levantar o custo dessa operação atípica provocada pela tramitação do impeachment na Câmara.

Sobre possíveis diárias de viagens dos deputados, o Departamento de Finanças (Defin) alegou que não houve pagamento de passagens “especificamente relacionadas às sessões de votação do impeachment”. Já a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar, que atua dentro do Defin, afirmou que não há como “estabelecer relação entre os gastos realizados por meio da utilização de recurso da cota (parlamentar)”, com as reuniões realizadas entre os dias 15 e 17 de abril.

Por fim, o Departamento de Pessoal alegou que teve a necessidade de estabelecer um “plantão extraordinário” nos contratos relativos ao fornecimento de refeições e outros serviços, mas que eles não terão “ônus adicionais à Câmara dos Deputados”.

A matéria original do Livre.jor, assinada por Alexsandro Ribeiro, pode ser conferida aqui. O trabalho do grupo também pode ser visto no Facebook e no Twitter.

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