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Pente-fino em propostas dos candidatos de São Paulo revela dados truncados

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
02.set.2016 | 09h30 |

Dados truncados. Promessas para implementar ações que, na verdade, já existem ou que excedem o poder municipal. Há diversos exemplos disso nas propostas de governo que os candidatos à Prefeitura de São Paulo registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou expõem em seus sites de campanha. Nos últimos dias, a Lupa passou um pente-fino nesses documentos. Veja abaixo o resultado desse trabalho.

CELSO RUSSOMANNO

Em seu programa de governo (página 36), o candidato do PRB avalia a atual gestão na área de Saúde e diz que os três hospitais prometidos pelo atual prefeito, Fernando Haddad (PT), não foram entregues:

“Em Parelheiros e Brasilândia (os hospitais) estão no início das obras” 

EXAGERADO

O governo Haddad tinha como meta construir três hospitais gerais.

De acordo com o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, o único em funcionamento é o Hospital Municipal Dr. Gilson de Cassia Marques de Carvalho. Os outros dois estão em fase avançada de obras. Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, em 22 de agosto, o de Brasilândia está em superestruturação e vedação, e o de Parelheiros, em fase de acabamento interno, com 65% das obras executadas. Com R$ 110.917.771,80 de um total de R$ 172.790.204,26 do orçamento executado (64%), ele tem previsão de entrega ainda neste semestre.

Procurados, candidato e campanha não se pronunciaram até a publicação desta reportagem.


MARTA SUPLICY  

programa da candidata do PMDB traz uma seção que trata sobre mobilidade urbana. Entre as promessas para a área, a página 12 fixa a seguinte:

“Oferecer um sistema de informação via internet para acompanhamento de horários de partida e chegada, bem como informações dos itinerários e pontos”

DE OLHO

Atualmente, já existe um sistema assim. No site da SPTrans, o passageiro pode ter informações sobre pontos e itinerários – além de acompanhar em tempo real o trajeto de vários ônibus da linha. É o sistema “Olho vivo”. A Lupa também testou o funcionamento do serviço pelo celular. Confira aquiaqui e aqui. 

A campanha não se pronunciou sobre este assunto até a publicação desta reportagem.


FERNANDO HADDAD 

Em seu programa de governo, ao falar das marcas deixadas por sua gestão na mobilidade urbana, o  prefeito e candidato petista à reeleição afirma:

“Foi implantada a rede de linhas noturnas, uma demanda histórica dos trabalhadores da noite e dos cidadãos que aproveitam a noite para o lazer e a diversão, beneficiando 800 mil pessoas”

DE OLHO

Segundo a assessoria da SPTrans, entre 28 de fevereiro de 2015, quando foi lançada, e 31 de julho de 2016, a Rede de Ônibus da Madrugada teve 15 milhões de embarques. Dá uma média de 882.353 por mês. Esse valor, no entanto, trata do número de vezes que a catraca do sistema foi rodada – e não quantas pessoas foram beneficiadas por isso. Um passageiro que usa o ônibus duas madrugadas seguidas, por exemplo, será contado duas vezes.

Procurada, a Prefeitura não informou quantas pessoas diferentes usam a rede de ônibus noturnos.


JOÃO DORIA

Em seu programa de governo (página 22), o candidato do PSDB, trata sobre segurança pública e sugere:

“Integrar operacionalmente a Central de Comunicações da Guarda Civil Metropolitana e o Centro de Operações da Polícia Militar”

DE OLHO

Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, a Cetel e o Copom já estão operacionalmente integrados desde 2010. Eles “utilizam o mesmo software de atendimento de despacho de ocorrências” e dividem as centrais de monitoramento por câmeras.

A campanha foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto.


LUIZA ERUNDINA

Ao tratar sobre “Desenvolvimento Econômico e Inversão de Prioridades” em seu programa de governo (página 8), a candidata do PSOL apresenta a seguinte proposta:

“Adoção de um programa de transparência das contas públicas com acompanhamento público da execução orçamentária e das licitações”

DE OLHO

O site do Portal Transparência da Prefeitura de São Paulo (TransparênciaSP) e o site da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico (SF) disponibilizam uma série de informações sobre a administração pública municipal, dentre elas as citadas pela candidata.

Em relação às licitações, dois sites para consulta pública estão disponíveis: o e-negocioscidadesp e a categoria “compras / licitações”, presente na seção “Contas” do Portal Transparência.

Sobre a questão da execução orçamentária, dentro do site da SF, na categoria “orçamento” (que está dentro de “Contas Públicas”), encontra-se o item “Execução”, onde é possível visualizar a execução orçamentária da Prefeitura desde 2003.

Para ter acesso às execuções orçamentárias das subprefeituras, é preciso entrar no site da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (SMSP), escolher a subprefeitura desejada e clicar na categoria “Execução Orçamentária”.

Questionada sobre a necessidade e a abrangência da proposta, diante da existência das informações destacadas em sites da Prefeitura, a assessoria da deputada afirmou em nota que considera a atual transparência “inacessível à maior parte da população” e que pretende implantar um “política mais ativa que informe de verdade a maioria da população e também incentive o controle social dos gastos públicos”. 


MAJOR OLÍMPIO

O candidato do Solidariedade apresenta em sua Carta Programa (seção “IV – Educação”, página 11) sua proposta para o ensino técnico:

“Pronatec: meta 100 mil (disponibilizadas 54 mil)”.

DE OLHO

De acordo com o Ministério da Educação, a cidade de São Paulo possui 658.138 matrículas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Este número contempla todas os beneficiados desde 2011. Por ano, há variações no número de novas matrículas. Em 2014, foram 463.627 e, em 2015, 17.254. Neste ano, até o momento, foram apenas 643.

O programa é gerenciado pelo governo federal e somente ele define quantos serão os beneficiados anualmente e quantos por região. Segundo o MEC, o governo federal “não realiza, diretamente, pactuações com as prefeituras. Porém, não há impedimentos legais para que elas aportem recursos financeiros próprios visando à ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica no seu município, mas sem qualquer vinculação ao Pronatec”.

Portanto, a Prefeitura de São Paulo poderia criar programas próprios de incentivo ao ensino técnico, mas não possui qualquer gestão sobre o número de matrículas do Pronatec.

A assessoria de imprensa da campanha de Major Olímpio informou em nota que “esses números que ele utilizou foram extraídos do Plano de Metas da Prefeitura. A partir desses dados, ele elaborou algumas das propostas dele”.

(Com Marina Estarque e Raul Galhardi)

*Nota: Parte desta reportagem foi publicada na edição de 2 de setembro de 2016 do jornal Folha de S.Paulo.

**Nota 2: A equipe de jornalistas da Lupa continua checando as propostas de governo dos demais candidatos. Esta reportagem poderá ser atualizada a qualquer momento.

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