As prefeituras são responsáveis por administrar toda a rede de ensino pública local e atender às crianças entre os primeiros anos do ensino infantil e os últimos anos do ensino fundamental, ou seja, cuidam da maior parte da vida escolar da população. Diante da enorme responsabilidade que recai sobre os prefeitos, a Lupa decidiu conferir  o que os candidatos a administrar o Rio de Janeiro sabem sobre a educação da cidade.

Nos últimos dias, uma equipe de jornalistas observou de perto as informações que eles deram em seus sites de campanha, em suas redes sociais e em entrevistas – sempre em busca de votos. Veja o resultado abaixo:

PEDRO PAULO (PMDB)

O candidato do PMDB à Prefeitura do Rio de Janeiro publicou em seu site, no início deste mês, que:

“A rede de ensino do município (do Rio) é a maior do país. São cerca de 1.500 unidades, com aproximadamente 40 mil professores e mais de 650 mil alunos.”

A Lupa apurou no site da Secretaria Municipal de Educação do Rio que a rede escolar da cidade conta, ao todo, com 1.511 escolas,  646.712 alunos e 41.147  professores. Mesmo assim, não é a maior do país, como afirma Pedro Paulo. A rede municipal escolar de São Paulo fica (bem) na frente.

Segundo a Secretaria Municipal de São Paulo, há um total de 3.532 escolas na capital paulista – mais do que o dobro do Rio de Janeiro. O total de alunos até julho de 2016 era de 984.374, e o corpo docente reunia 63.604 professores. 

Procurada, a campanha de Pedro Paulo reconheceu o dado errado e prometeu corrigi-lo. Destacou que, se considerado apenas o ensino fundamental, o Rio de Janeiro teria mais matriculas do que São Paulo. Confira a nota. 

CARLOS OSÓRIO (PSDB)

Em um vídeo postado em suas redes sociais, Carlos Osório (PSDB) afirmou:

“Temos 85 mil alunos fora das creches e pré-escolas no Rio”

Procurada, a campanha informou que chegou a esse número baseando-se no Censo 2010, na estimativa populacional de crianças com idades entre zero e cinco anos do IBGE e subtraindo o número de matrículas já existentes na rede municipal. Através deste cálculo, diz a campanha tucana, seria possível chegar ao número de 85.056 crianças nesta faixa etária que não estão matriculadas neste segmento escolar.

O IBGE afirma, no entanto, que, ao falar de educação, não se pode usar apenas esta estimativa, pois ele é “um dado somente de população”. A única pesquisa que aborda o ensino, destaca o órgão, é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). E a última foi feita em 2014. Lá consta que o total de crianças fora do Ensino Infantil é de 467.925. No entanto, esse número não significa que todas essas crianças tenham tentado se matricular sem sucesso nas escolas do município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação do Rio, atualmente existe uma fila de 25.500 crianças aguardando vagas em creches e pré-escolas cariocas.

JANDIRA FEGHALI (PCdoB)

Em entrevista ao Jornal Extra, a candidata Jandira Feghali (PCdoB) afirmou:

“O mínimo constitucional exige 25% para a Educação. Em 2015, o governo (do prefeito Eduardo) Paes investiu 21%”

Em julho de 2016, o Tribunal de Contas do Município do Rio aprovou a prestação de contas de 2015 apresentada pela prefeitura. No documento, destaca que a cidade cumpriu o mínimo constitucional. Aplicou 25,8% de suas receitas em educação. A cidade teve R$ 3,4 bilhões em despesas com o ensino.

O valor mínimo constitucional que deve ser gasto em educação também não é obtido sobre o orçamento, mas sobre a receita resultante de impostos, como aponta o artigo 212 da Constituição. Conforme o relatório entregue e aprovado pelo TCM, a gestão municipal cumpriu o limite constitucional.

Procurada, a campanha de Jandira divergiu dos dados de Prestação de Contas da Prefeitura, que passou pelo TCM em julho. Afirmou que: “O artigo 212 da Constituição Federal exige que os municípios apliquem ao menos 25% das receitas totais e não apenas de impostos. Significa transferências, como cota-parte do ICMS estadual, do fundo de participação dos municípios (que é federal) e royalties. Logo, o município gastou abaixo do que exige a Constituição.” Veja a nota na íntegra.

*Esta reportagem foi publicada na edição do jornal Folha de S.Paulo no dia 16 de setembro de 2016.

** A equipe de jornalistas da Lupa continua analisando as informações oferecidas pelos candidatos do Rio. Este levantamento poderá ser atualizado a qualquer momento.