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Ministério do Trabalho erra ao falar de direito a férias em outros países

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
11.out.2016 | 17h17 |

No domingo (9), o Ministério do Trabalho postou em sua página de Facebook um vídeo em que informava o período de férias garantido por lei aos trabalhadores de nove países e o comparava com o que é assegurado pela CLT no Brasil. A publicação indicava, respectivamente, o tamanho das férias anuais em EUA, China, Japão, México, Turquia, Arábia Saudita, Rússia, Argentina e Suécia. A Lupa checou se as informações fornecidas pelo ministério no domingo correspondiam à legislação trabalhista desses países. Veja abaixo a parcial até o momento:

Argentina

Tempo informado pelo Ministério do Trabalho: 10 dias

FALSO

A quantidade de dias de férias depende do tempo que o trabalhador está empregado. Para quem está há até cinco anos numa mesma empresa, são 14 dias corridos. Entre cinco e dez anos, são 21 dias corridos. Os funcionários que têm entre 10 e 20 anos no emprego ganham direito a 28 dias corridos.  Já os que possuem mais de 20 anos de empresa recebem 35 dias corridos de férias.  

Atualização às 18h15 da terça-feira (11): O Ministério do Trabalho publicou um segundo vídeo. Nele fala em 10 dias úteis de férias. Ignora-se o aumento progressivo dos dias de férias em relação ao tempo em que cada trabalhador passa em uma empresa.

México

Tempo informado pelo Ministério do Trabalho: 6 dias

EXAGERADO

Segundo a Embaixada do México, os trabalhadores do setor privado são regidos pela Lei Federal do Trabalho e têm direito a 6 dias úteis de férias depois de cumprir um ano de trabalho. Depois o tamanho das férias cresce anualmente. Quem tem dois anos de empresa tem direito a oito dias úteis de férias. Quem tem três anos, 10 dias. Quem tem 4 anos, 12 dias.

Já os servidores públicos mexicanos são regidos pela Lei Federal dos Servidores Públicos que prevê, após os primeiros 6 meses de trabalho, o direito a solicitar 2 períodos de férias anuais, de até 10 dias úteis cada um.

Atualização às 18h15 da terça-feira (11): O Ministério do Trabalho publicou um segundo vídeo.  Nele fala em 6 dias úteis. Ignora-se o aumento progressivo dos dias de férias em relação ao tempo em que cada trabalhador passa em uma empresa.

Rússia

Tempo informado pelo Ministério do Trabalho: 20 dias

FALSO

De acordo com informações da Embaixada Russa no Brasil, um trabalhador tem direito a 28 dias de férias assegurados por lei.

Atualização às 18h15 da terça-feira (11): Na tarde da terça-feira (11), o ministério publicou uma segunda versão do vídeo. Nela, diz que as férias são de 20 dias úteis. Nesse caso, dependendo do calendário semanal, haveria possibilidade de o dado estar correto.

Suécia

Tempo informado pelo Ministério do Trabalho: 25 dias

VERDADEIRO

De acordo com a Embaixada da Suécia no Brasil, a Lei das Férias de 1978 indica que todos os trabalhadores suecos têm direito a férias com 25 dias úteis por ano. Alguns trabalhadores podem ter o direito de férias mais longas por convenções coletivas ou contratos individuais de trabalho.

Buzzfeed também percebeu distorções nas informações publicadas pelo Ministério do Trabalho em função de um estudo feito pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e que levava em consideração dias úteis e não dias corridos.

O vídeo estava disponível até a noite de segunda-feira (10), mas foi substituído na página do ministério no Facebook no fim da tarde desta terça-feira (11). Junto a nova postagem foi informado que ” o vídeo possuía um erro na contagem de dias, úteis para países e corridos para o Brasil…a postagem não faz parte de nenhuma campanha especifica e não foi impulsionada, o objetivo era apenas informativo e de curiosidade. Nesta terça-feira (11), substituímos o vídeo por um com a contagem corrigida, usando como critério os dias úteis.”

Nota: A Lupa procurou Embaixadas e Consulados de outros países, mas não conseguiu retorno até o momento.

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CONTRADITÓRIO
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SUBESTIMADO
Os dados são mais graves do que a informação
INSUSTENTÁVEL
Não há dados públicos que comprovem a informação
FALSO
A informação está comprovadamente incorreta
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