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Freixo erra ao falar de arrecadação, educação e manifestações

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
26.out.2016 | 08h00 |

Na manhã de terça-feira (25), em sabatina realizada pelo jornal O Globo, o candidato do PSOL à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, falou sobre a arrecadação municipal, os indicadores da educação, a relação que pretende ter com a Câmara de Vereadores se for eleito e sua posição pública sobre as manifestações de 2013. Confira abaixo, os erros e acertos encontrados pela Lupa no discurso dele.

Durante os 90 minutos da sabatina, Freixo criticou com veemência uma das inserções de TV apresentadas recentemente pela campanha de Marcelo Crivella (PRB). Queixou-se de que seu oponente no segundo turno exibe imagens violentas gravadas durante os protestos de 2013 e, em seguida, uma fala daquele ano em que ele (Freixo) afirma que não é “juiz para dizer que movimento é correto ou não é”.

“(A minha fala que Crivella exibe na TV) Tinha a ver com uma passeata de professores

FALSO

A declaração dada por Freixo e recuperada por Crivella em sua propaganda eleitoral (a partir dos 15 segundos) ocorreu no dia 10 de setembro de 2013, quando o deputado do PSOL deixava o plenário da Assembleia Legislativa. Freixo tinha acabado de votar contra a aprovação do projeto de lei que proibiu o uso de máscaras em manifestações e foi interpelado por repórteres para comentar a atuação dos black blocs. A entrevista completa está disponível no Youtube (a partir de 2min09seg) e tem cerca de 3 minutos de duração. Nela, nem os entrevistadores nem o hoje candidato a prefeito do Rio citam os professores ou os protestos que a classe fez naquele ano.

Procurada para comentar o assunto, a campanha de Freixo manteve sua versão. Em nota, o candidato reafirma que é “contrário a qualquer forma de violência, seja do Estado ou dos manifestantes”.


Na sabatina, Freixo falou também sobre os impostos municipais:

“O IPTU arrecada três vezes menos do que o ISS”

VERDADEIRO

Segundo a prestação de contas da Prefeitura (tabela na página 26), em 2015, a cidade arrecadou R$ 2,031 bilhões em IPTU. Em ISS, foram R$ 5,727 bilhões.


Ainda no que diz respeito às contas da cidade, Freixo afirmou que:

“A arrecadação do município hoje está em R$ 29 bilhões”

EXAGERADO

De acordo com dados disponíveis no portal Rio Transparente, que reúne informações sobre a execução orçamentária da cidade, de 2012 a 2015, a arrecadação do Rio não chegou nenhuma vez à cifra citada por Freixo. No ano passado, que teve a maior arrecadação do segundo mandato do prefeito Eduardo Paes, foram R$ 26,3 bilhões. Até agora, em outubro de 2016, o valor parcial é de R$ 21 bilhões.

A campanha informou, em nota, que o Projeto de Lei Orçamentária de 2017 prevê orçamento de R$ 29 bilhões e que, quando Freixo falou sobre arrecadação, se referia a isso.


Mas o assunto contas públicas continuou:

“Nos últimos 3 anos, a gente tem uma queda de receita (no município)”

FALSO

Os dados do portal da Transparência mostram o oposto. Em 2013, a receita total do Rio foi de R$ 21,7 bilhões. Em 2014, de R$ 23,9 bilhões. No ano passado, o valor subiu ainda mais. Chegou a R$ 26,3 bilhões. Vale destacar, no entanto, que as três cifras citadas acima ficaram abaixo das previsões feitas pela cidade para arrecadação de cada um desses anos.

A campanha informou, em nota, que, ao falar desse assunto, Freixo se referia apenas às “receitas correntes”. Elas “caíram em 2014 e 2015 em termos reais, descontada a inflação, pelo IPCA-E”.


Freixo foi questionado sobre seus projetos para esporte e reclamou:

“A grande maioria das escolas não tem (quadra poliesportiva)”

VERDADEIRO

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a cidade tem hoje 1.524 escolas. Em setembro, apenas 666 delas possuíam quadras. Isso significa que 56,3% não tinham essa instalação.


Freixo prometeu ter uma “relação republicana” com a Câmara que tomará posse em 2017:

“Vários partidos elegeram um ou dois vereadores. O próprio PMDB perdeu. Tem dez (vereadores). Nós temos seis. O DEM tem quatro”

VERDADEIRO

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara de Vereadores do Rio terá no ano que vem 51 vereadores de 19 partidos. Doze dessas siglas elegeram um ou dois nomes. A maior bancada será a do PMDB, com dez vereadores. Mas o partido perdeu oito cadeiras. O PSOL, de Freixo, realmente conseguiu eleger seis nomes, e o DEM, quatro.


O candidato do PSOL criticou o ensino municipal, citando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb):

“A educação piorou. A nota do Ideb do município do Rio de Janeiro voltou ao patamar de quatro anos”

EXAGERADO

A avaliação do ensino fundamental, que é de responsabilidade das cidades, se divide em dois períodos: a dos anos iniciais (do 1º a 5º ano) e dos anos finais (do 6º ao 9º ano). Segundo dados do Ministério da Educação, o Ideb do Rio para os anos iniciais subiu entre 2011 e 2015. Foi de 5,4 para 5,6. Nos anos finais, a nota relativa ao ano passado é 0,1 menor do que a de 2011: 4,3 frente aos 4,4 registrados de quatro anos atrás.

A campanha enviou à Lupa uma nota em que constam exatamente os dados acima.


Seguindo no tema educação, Freixo falou sobre o projeto Escola sem Partido:

“Eu penso o que o Janot pensa: que é inconstitucional”

VERDADEIRO, MAS

Em artigo publicado em junho no jornal Folha de S.Paulo, Freixo escreve que é radicalmente contra as propostas do movimento Escola Sem Partido. Diz que elas “são uma arapuca armada para pegar o senso comum”. No programa de governo que ele registrou no TSE, o candidato do PSOL mantém seu posicionamento. Promete “promover a autonomia pedagógica”.

Mas, no que diz respeito à posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre esse assunto, vale ressaltar que, na última sexta-feira, dia 21, Janot defendeu que é inconstitucional uma lei que, em Alagoas, proíbe professores de induzir opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas no ensino estadual. Para Janot, a norma alagoana “afronta os princípios constitucionais de educação democrática e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, assim como a liberdade de consciência dos estudantes”.


Ainda sobre educação, Freixo apresentou dados sobre a chamada taxa de distorção, aquela que aponta a diferença entre a idade da criança e a série que ela cursa:

“Do 1º ao 5º ano, é de 13%”

VERDADEIRO

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a taxa de distorção nos anos iniciais do ensino municipal do Rio de Janeiro é realmente de 13,9%.


E continuou:

“Quando você vai do 6º ao 9º anos, a taxa de defasagem está em 33%”

EXAGERADO

Ainda de acordo com dados do MEC, o índice de distorção neste segmento na cidade do Rio de Janeiro  é de 27%, abaixo do total mencionado pelo candidato.

(Com Marina Estarque)

*A Agência Lupa mantém aberto um canal para contestações da campanha lupa@lupa.news

** Esta reportagem foi publicada pela edição impressa do jornal O Globo em 26 de outubro de 2016.

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EXAGERADO
A informação está no caminho correto, mas houve exagero
CONTRADITÓRIO
A informação contradiz outra difundida antes pela mesma fonte
SUBESTIMADO
Os dados são mais graves do que a informação
INSUSTENTÁVEL
Não há dados públicos que comprovem a informação
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A informação está comprovadamente incorreta
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