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Crivella e Freixo moveram ações para retirar conteúdo da internet

| Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
29.out.2016 | 13h00 |

Desde o início da campanha eleitoral, tanto Marcelo Crivella, candidato do PRB à Prefeitura do Rio, quanto Marcelo Freixo, que disputa o cargo pelo PSOL, recorreram à Justiça para tentar retirar da internet informações que lhes dizem respeito. Segundo levantamento feito pelo projeto CTRL+X, mantido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Crivella moveu cinco ações, e Freixo, uma. Em todas, a queixa era de que havia propaganda eleitoral negativa no material em questão.

No último dia 16 de outubro, o jornal O Globo publicou uma reportagem sobre o livro “Evangelizando a África”, publicado por Crivella nos anos 1990. Nela, mostrava que o candidato havia sido crítico a diferentes religiões e que havia afirmado que a homossexualidade seria uma “conduta maligna”. O candidato do PRB não gostou.

No mesmo dia, um domingo, protocolou na Justiça um pedido para que fosse retirado “todo o conteúdo informativo da internet do Jornal O Globo”. Segundo a ação movida, a publicação havia infringindo a legislação eleitoral, e o juiz responsável pelo caso deveria emitir uma “recomendação” para que  “O Globo se abstivesse de continuar (sua) propaganda negativa, além de proibir a veiculação de reportagens descontextualizadas por qualquer meio de comunicação social”. Crivella ainda pediu que o jornal fosse multado e que o julgamento tivesse trâmite de urgência.

O juiz eleitoral Marcelo Oliveira da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), analisou o caso e negou o pedido de Crivella. Afirmou que o juízo eleitoral é responsável somente “para o processo e julgamento das representações eleitorais fundadas em propaganda eleitoral indevida”. Para o magistrado, aquele não era o caso.  

A segunda ação movida por Crivella e identificada pelo CTRL+X teve como alvo o site de humor Sensacionalista. O candidato do PRB solicitou ao TRE que determinasse a retirada do ar do vídeo “Crivella conta porque não vai a debates”. Veiculado no canal do Youtube do Sensacionalista, o vídeo faz uma paródia do candidato, que é interpretado por um imitador. Os sócios do Sensacionalista informaram que o vídeo é “claramente humorístico e não tem qualquer intuito de se passar por verdadeiro e, evidentemente, não deve ser levado a sério”. Crivella manteve a ação, e o caso ainda não foi julgado pelo TRE-RJ. O vídeo segue disponível na internet.

Crivella ainda fez outros três movimentos judiciais durante a campanha. Em um deles, pediu a retirada de perfis e páginas do Facebook e em um outro a retirada de um perfil do Instagram. Nos dois, o candidato do PRB colocou o Facebook como réu.

No primeiro, Crivella queixou-se de posts que considerava ofensivos e que haviam sido postados em uma página intitulada “Verdade Sem Manipulação”. O também senador pedia que o canal fosse suspenso até a exclusão das mensagens. Depois, solicitou a retirada dos perfis “Suely Pires (Suely Bolos)”, “Gazeta Petista” e “Fica Dilma”. Todos eles haviam postado mensagens atribuindo a Crivella a frase “Negro só gosta de cachaça, prostituição e macumba”. Segundo o candidato, a menção foi descontextualizada a partir de um vídeo em que ele apenas cita uma conversa.

Inicialmente, o juiz eleitoral Marcelo Oliveira da Silva concedeu liminar a favor das suspensões, mas depois revogou a decisão ao avaliar o mérito do pedido feito por Crivella. Na sentença, o magistrado escreveu que o “provedor de conteúdo ou de serviços multimídia só será considerado responsável pela divulgação da propaganda se a publicação do material for comprovadamente de seu prévio conhecimento”.

A decisão sobre o caso do Instagram seguiu caminho semelhante. Crivella alegou que um perfil falso com o endereço “@marcelocrivella” estava veiculando vídeos que “destoariam” de sua imagem pública. Por conta disso, solicitou que os IPs dos responsáveis pela criação e manutenção do perfil fossem identificados e encaminhados à Polícia Judiciária “visando à apuração da responsabilidade criminal pelas ofensas à honra do representante”. O juiz eleitoral decidiu de forma contrária, afirmando que “a responsabilidade das redes sociais, por ilícitos eleitorais decorrentes da divulgação, por hospedagem, de conteúdos em páginas/perfis, somente passará a existir com a demonstração do prévio conhecimento dos fatos”. O perfil não está mais disponível.

A quinta ação movida por Crivella foi rastreada pelo CTRL+X na tarde desta sexta-feira (28). Nela, o candidato do PRB contesta um vídeo que teria sido publicado na página da Mídia Ninja no Facebook. Reclama que, por conta de uma montagem, um de seus discursos teria sido distorcido. Na ação, Crivella também aciona seu adversário, Marcelo Freixo, a coligação dele e o Facebook. O juiz Marcelo Silva extinguiu o processo por “ilegitimidade passiva dos representados”.

FREIXO X ALEXANDRE FROTA

O candidato do PSOL, Marcelo Freixo, também protocolou pelo menos um pedido de retirada de conteúdo da internet junto ao TRE durante a campanha eleitoral. O processo data do início do segundo turno.

No dia 10 de outubro, Freixo queixou-se de vídeos publicados pelo ator Alexandre Frota em seu canal no Youtube. Considerava seu conteúdo ofensivo. Frota chamou o candidato do PSOL de “frouxo”, “imbecil” e “vagabundo”. A Lupa não localizou o vídeo no canal de Frota na tarde desta quinta-feira, mas identificou conteúdo semelhante em outras páginas. Veja.

O juiz Marcello Rubiolli atendeu ao pedido de Freixo, mencionando que a legislação eleitoral não tolera propaganda que possa “caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”. O magistrado disse ainda que “o vídeo deve ser baixado da rede indicada”, uma vez que “o conteúdo do mesmo viola os dispositivos legais acima indicados”. Para Rubiolli, o vídeo era “injurioso”.

Procuradas para comentar as ações citadas nesta reportagem, as campanhas não retornaram até o momento. O projeto CTRL+X divulga, com a ajuda de empresas de mídia e tecnologia, os processos judiciais movidos por políticos que buscam tirar informações da internet em período eleitoral.

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