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Ex-deputada Solange de Almeida. Foto: Divulgação
Ex-deputada Solange de Almeida. Foto: Divulgação

Solange de Almeida é exonerada por condenação que Pezão desconhecia

| Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
14.mar.2017 | 19h34 |

No fim da tarde desta terça-feira (14), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, exonerou da Secretaria de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso a ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB), que havia sido nomeada para a pasta ontem.

A escolha da nova secretária gerou polêmica nas últimas 24 horas, uma vez que ela é ré nos processos da Operação Lava-Jato e tida como aliada do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba.

Ontem, em coletiva à imprensa, Pezão falou sobre Solange e a polêmica causada em torno de sua escolha para o cargo:

“Enquanto ela (Solange) não for condenada, acho que ela pode me ajudar muito na administração”

FALSO

Não é verdade que a ex-deputada nunca foi condenada. Solange já tem uma condenação na Justiça Federal por um processo de improbidade administrativa. Seu nome foi incluído no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, do Conselho Nacional de Justiça, no dia 3 de junho de 2016, e ela está com direitos políticos suspensos por esse motivo. Não pode ocupar cargos públicos até 13 de abril de 2024.

A ex-deputada foi condenada pela compra superfaturada de unidade móvel odontológica de saúde quando foi prefeita em Rio Bonito, cidade do interior do Rio de Janeiro, na sua primeira gestão, entre 1997 e 2000.

Segundo a decisão do desembargador Guilherme Diefenthaeler, Solange “fraudou intencionalmente documentação apresentada ao Ministério da Saúde a fim de encobrir as irregularidades constatadas pelo referido órgão”. Além de ter os direitos políticos suspensos, Solange foi condenada a ressarcir os cofres municipais em R$ 76.223,79 e pagar multa de R$ 20.000. A Lupa tentou por diversas vezes, mas não conseguiu contato por telefone com a ex-deputada.

Na tarde de hoje, o Ministério Público Oficial enviou um ofício ao governador solicitando providências sobre a nomeação da secretária.

Procurado, o Governo do Estado subiu uma nota dizendo que “tornou sem efeito a nomeação hoje 14/03 da nomeação publicada ontem 13/03 no Diário Oficial do Estado, de Solange Pereira de Almeida como Secretária de Estado de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso”. O governo informa que a saída está relacionada à condenação.

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