Está marcado para começar amanhã – terça-feira (4) – o julgamento da ação que o PSDB protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro de candidatura de Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente, nas eleições de 2014. De acordo com os tucanos, durante a campanha eleitoral, os dois praticaram crimes de abuso de poder político e econômico.

Para enriquecer o debate e fazer frente à provável desinformação que esse julgamento deve provocar no país, a equipe da Lupa coletou frases postadas nas redes sociais nos últimos dias e verificou o grau de veracidade delas. Veja abaixo o resultado:

“Dois anos com o processo na mão, e o TSE ainda pode ter pedido de vista”

A ação de investigação judicial eleitoral 194358, protocolada pelo PSDB no TSE, data de 18 de dezembro de 2014 e reúne quatro processos que têm acusações semelhantes – contra a chapa presidencial eleita em 2014, por abuso de poder. De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer ministro pode pedir vista do caso para ter mais tempo para apreciar a ação e eventuais novas provas. O jornal O Estado de S.Paulo tem publicado reportagens indicando que esse pedido de vista deverá ocorrer. O jornal O Globo tem escrito, por sua vez, que o Palácio do Planalto espera que isso aconteça, de forma a adiar o julgamento.

“A ministra Luciana Lóssio pode antecipar voto no processo de cassação de Temer”

A ministra Luciana Lóssio deixa o TSE no dia 5 de maio, ao concluir seu segundo biênio na Corte. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, ela – e qualquer outro ministro do TSE podem antecipar seu voto, fugindo da ordem de votação previamente estabelecida. Esse movimento, no entanto, só pode ser feito depois que o relator do caso, o ministro Herman Benjamin, se pronunciar. A mesma medida também poderá ser tomada pelo ministro Henrique Neves, outro que deixará o TSE em breve: no dia 16 deste mês.

“O Ministério Público Eleitoral recomendou que Temer seja cassado e que Dilma fique inelegível”

Na última terça-feira (28), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, protocolou no TSE documento sobre a ação do PSDB contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. De acordo com o MPE, o parecer com 132 laudas tem caráter sigiloso, “considerando que contém detalhada análise de provas e depoimentos”.

O relator do caso no TSE, o ministro Herman Benjamim, determinou que somente as partes e os ministros tenham acesso ao documento antes do julgamento marcado para começar na terça-feira.

Mas já houve notícias antecipando seu conteúdo. De acordo com apuração de bastidor feita pela GloboNews, por exemplo, o parecer do MPE fará – sim – essa recomendação.

“Ministro do TSE nomeado por Temer tem condenação por dano material”

O advogado Admar Gonzaga, que foi nomeado pelo presidente Michel Temer para assumir o cargo de ministro efetivo do TSE no dia 17 de abril, está condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça de Brasília por ter causado, como advogado, dano material a um ex-candidato a vereador de Jundiaí (SP). O dano material causado foi ter prejudicado a candidatura de Santos em 2008, por não ter entrado com um recurso no prazo devido. Gonzaga recorre da condenação. O jornal O Estado de S.Paulo fez reportagem sobre o assunto no último fim de semana.

“(Admar Gonzaga) É um advogado ligado a partidos de direita, por ter atuado na refundação do PFL como DEM, nas fusões que originaram o PP”

Currículo oficial disponível no site do TSE revela que o ministro Admar Gonzaga já advogou para o PPB, PFL, DEM e PSD. Mas é importante ressaltar que o mesmo documento indica que ele atuou também “como integrante do corpo jurídico da campanha da Presidenta Dilma Roussef (PT)”, que tinha Michel Temer (PMDB) como vice.