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Transparência Internacional revela uso de offshores no setor imobiliário de São Paulo

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
10.abr.2017 | 06h00 |

Estudo publicado pela Transparência Internacional nesta segunda-feira (10) revela que, no centro expandido de São Paulo, 3.452 imóveis estão registrados em nome de 236 empresas que têm ou tiveram offshores em sua composição societária. Juntos, esses imóveis valem mais de US$ 2,7 bilhões e se espalham por uma superfície de 53 milhões de metros quadrados – o equivalente a cerca de 7.400 campos de futebol.

Os verdadeiros donos dessas fortunas, no entanto, podem estar escondidos atrás das empresas sediadas em paraísos fiscais, locais onde as identidades dos empresários são mantidas sob forte sigilo. Veja as checagens que a Lupa fez com base nesse material:

“A Suíça é o paraíso fiscal preferido dos brasileiros”

EXAGERADO

A pesquisa da Transparência Internacional revelou que ao menos 236 empresas registradas na Junta Comercial de São Paulo possuem imóveis no centro expandido da cidade e têm ou tiveram offshores como sócios. As Ilhas Virgens Britânicas aparecem como o território de onde vem a maior parte dessas offshores. A Suíça, país popularmente conhecido como paraíso fiscal, fica em quinto. Atrás do Uruguai, dos Estados Unidos (10 estados/distritos) e do Panamá. O estudo da TI encontrou 75 offshores associadas a empresas de SP registradas nas Ilhas Virgens, três vezes mais do que o total suíço.

De acordo com a Receita Federal, paraísos fiscais são regiões que se encaixam em ao menos uma das três definições: 1) Não tributam renda. 2) Fazem tributação com alíquota inferior a 20% e/ou 3) têm legislação que não permite identificar os donos de uma empresa. Hoje, para a Receita, há 60 paraísos fiscais no mundo.


“O Brasil tem legislação que facilita a lavagem de dinheiro”

VERDADEIRO

Em novembro de 2015, a Transparência Internacional publicou um relatório em que avaliava o compromisso dos países do G20 com a transparência de suas empresas. Nesse relatório, o Brasil foi avaliado como “fraco”, a segunda pior nota de cinco. A falta de uma definição sobre o que é beneficiário final e de ferramentas capazes de identificá-los empurraram a classificação do país para baixo.

Segundo a TI, o “Brasil não cumpriu suas promessas de combater a corrupção por meio da adoção de leis para acabar com o segredo que torna fácil para os corruptos esconder sua identidade e transferir dinheiro para outras partes do mundo”.

Vale ressaltar que a partir de 1 de julho de 2017, as novas empresas brasileiras deverão informar à Receita quem é seu beneficiário final. As antigas terão até 2018 para se adaptar. Há, no entanto, duas ressalvas: os dados não serão públicos e essa regra está baseada numa instrução normativa. Não tem força de lei.


“Offshores contribuem com a corrupção”

VERDADEIRO

Um estudo do Banco Mundial mostra que mais de 2/3 de 200 grandes casos de corrupção analisados por eles se valeram de offshores para reinserir dinheiro de origem ilícita no mercado tradicional. A compra de imóveis é uma das formas de lavar dinheiro. Este foi o caso, por exemplo, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Preso em 2015 pela Operação Lava-Jato, ele comprou um apartamento de US$ 2,4 milhões usando uma empresa uruguaia que protegia seu nome. Cerveró negou ser dono da offshore, mas a Justiça entendeu que ela era, sim, controlada por ele. Cerveró foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.


“Todas offshores são ilegais”

FALSO

O estudo da TI ressalta que a legislação brasileira permite que offshores operem legalmente no país. Elas podem ser usadas, por exemplo, em transações financeiras quando as partes têm nacionalidades diferentes e para proteger o patrimônio dos beneficiários em momentos de instabilidades econômicas e políticas – desde que as movimentações sejam declaradas às autoridades locais. Mas, como as offshores são pouco transparentes quanto ao nome de seus donos, podem servir à evasão de impostos.


“Não é ilegal ter uma offshore entre os sócios de uma empresa”

VERDADEIRO, MAS

A legislação brasileira permite que offshores operem no país desde que declararem suas movimentações às autoridades. Mas o estudo divulgado pela Transparência Internacional mostra que há casos que merecem atenção.

Uma – apenas uma – das 236 empresas avaliadas pela TI, por exemplo, aparece como proprietária de 729 imóveis no  centro de São Paulo. A empresa foi constituída no Brasil, em 2007, com um capital de US$ 6.100, e documentos da Junta Comercial paulista mostram que 99,9% dessa pessoa jurídica pertencia a uma empresa com sede em Delaware, um dos estados americanos considerados paraíso fiscal. Em nove anos, essa empresa brasileira anunciou 17 modificações em sua estrutura acionária e agora é avaliada em US$ 59,4 milhões. Multiplicou seu capital 9.700 vezes.


“O ranking de regiões de São Paulo por número de imóveis ligados a offshores”

DE OLHO

Das regiões que integram o centro expandido de São Paulo e que foram analisadas pela Transparência Internacional, três se destacaram pela quantidade de imóveis que estão ou estiveram ligados a offshores.

No corredor que une as avenidas Chucri Zaidan e Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 820 imóveis foram encontrados e avaliados em mais de US$ 370 milhões (R$ 1,1 bilhão). Na Avenida Paulista o estudo encontrou 195 propriedades que equivalem a cerca de US$ 38,4 milhões (R$ 120 milhões). Na Avenida Brigadeiro Faria Lima, foram 67 imóveis, num total aproximado de US$ 42 milhões (R$ 131 milhões). O valor médio de cada um dos 3.452 imóveis encontrados pela TI gira em torno de US$ 800 mil, ou seja R$ 2,5 milhões.

*Parte desta reportagem foi publicada na edição impressa do jornal Folha de S.Paulo do dia 10 de abril de 2017 e parte na CBN.

**A Lupa foi contratada e participou do estudo da Transparência Internacional, refazendo a checagem dos dados obtidos pela ONG na Junta Comercial de São Paulo. A agência emitiu um parecer que consta na íntegra do estudo. 

folha offshore transparência

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CONTRADITÓRIO
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SUBESTIMADO
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INSUSTENTÁVEL
Não há dados públicos que comprovem a informação
FALSO
A informação está comprovadamente incorreta
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