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Foto: Lula Marques/PT
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Os discursos feitos na Esplanada dos Ministérios, um ano mais tarde

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
13.maio.2017 | 06h40 |

Em 12 de maio de 2016, o Brasil iniciou um novo ciclo de governo, com o presidente Michel Temer à frente do Palácio do Planalto. Nos primeiros dias de sua administração, a expectativa era de que ele colocasse na Esplanada dos Ministérios uma equipe de “notáveis” – especialistas capazes de fazer a diferença em diversas áreas.

Um ano mais tarde – e depois de ter conferido as promessas feitas pelo presidente em seu discurso de posse, a Lupa se debruçou sobre as ações anunciadas pelos ministros de Temer logo nos primeiros dias de gestão. Confira o resultado a seguir:

“É importante que a avaliação e as medidas [econômicas] sejam definitivas, sejam tomadas de uma forma que não leve a reversões depois de algum tempo, sejam as medidas, sejam as estimativas, sejam as metas”
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, em entrevista coletiva concedida em maio de 2016

CONTRADITÓRIO

Numa das primeiras entrevistas que concedeu como ministro, Henrique Meirelles falou sobre a insegurança gerada por metas e estimativas “que são anunciadas e que depois não se confirmam”. Em abril deste ano, no entanto, o ministro alterou a previsão de deficit primário para 2018: de R$ 79 bi para R$ 129 bi. O ministro afirmou que não houve alteração da meta, porque “o valor indicado na LDO de 2016 para 2018 era uma estimativa”.


“Nenhum dos importantes projetos, das missões do Ministério, nenhuma delas, será descontinuada”
Mendonça Filho, ministro da Educação, em seu discurso de posse, em maio de 2016

CONTRADITÓRIO

Em abril deste ano, o Ministério da Educação decidiu encerrar o Ciência Sem Fronteiras para graduação. De acordo com a pasta, o último edital voltado para esse segmento foi feito em 2014. Ao fazer esse anúncio, o ministro Mendonça Filho disse que, quando assumiu a pasta, encontrou um programa com dívidas. Solicitou, então, uma avaliação sobre o custo de manutenção das bolsas de graduação e concluiu que os 35 mil bolsistas atendidos pelo CSF nesse segmento custavam uma média de R$ 100 mil por ano. Por isso, decidiu encerrar esse segmento. Quando foi lançado, em 2011, o CSF prometia distribuir 101 mil bolsas em vários níveis de educação. Delas, 64 mil seriam na graduação. Em nota, o MEC diz que o programa estuda novas estratégias e terá foco só na pós-graduação.


“Nós temos como meta (…) ter a reforma da Previdência aprovada este ano ainda (2016)”
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, em entrevista concedida em junho de 2016

CONTRADITÓRIO

Eliseu Padilha disse diversas vezes que a reforma da Previdência seria aprovada até o fim de 2016. Também prometeu – para o mesmo prazo – as reformas Trabalhista, Tributária e Política. Na época, Padilha foi questionado sobre o que seria uma meta ambiciosa demais e respondeu o seguinte: “Há quanto tempo não temos um governo que tem de forma permanente dois terços de apoio na Câmara e no Senado?”. O texto da reforma previdenciária, no entanto, só foi enviado pelo Planalto ao Congresso no dia 7 de dezembro de 2016, faltando poucos dias para o recesso de fim de ano, e até agora não foi aprovado. No último dia 3, passou pela Comissão Especial da Câmara e aguarda para ser analisado no plenário da Casa. Procurado, o ministro não retornou.


“Temos matérias importantes que precisam do apoio do Congresso para poder tramitar, como o Marco Regulatório da Mineração, que está parado há anos”
Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, em entrevista concedida em maio de 2016

DE OLHO

Em junho de 2013, a então presidente, Dilma Rousseff, enviou ao Congresso o projeto de Lei 5807/2013, que “dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração”. Trata-se do “Novo Marco Regulatório”, que está na mesa diretora da Câmara desde outubro de 2016, teve outros projetos apensados (somados) a ele, mas continua sem previsão para ser votado. Procurado, o Ministério de Minas e Energia disse que as discussões sobre o novo marco regulatório estão sob a coordenação da Casa Civil.


Precisamos ter um regramento para a terceirização que já existe no país. Faremos isso com amplo diálogo entre os atores envolvidos”
Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, em entrevista concedida em maio de 2016

CONTRADITÓRIO

Em março deste ano, o presidente Michel Temer sancionou a Lei da Terceirização aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto votado na Casa havia sido apresentado em 1998. Mas, os registros públicos referentes a sua tramitação mostram que não houve nenhuma audiência pública para discutir o assunto durante o governo Temer. O texto tramitou com urgência, entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara três vezes e foi seis vezes para pauta do plenário até ser aprovada. Procurado, o ministro não retornou. 

*Esta reportagem foi publicada na edição impressa do jornal Folha de S.Paulo no dia 13 de maio de 2017.

folha ministros 1 ano

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