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Foto: José Cruz / Agência Brasil
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Nos microfones do TSE durante o julgamento de Dilma e Temer

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
09.jun.2017 | 06h30 |

Desde terça-feira (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgam a ação que pode levar à cassação da chapa presidencial eleita em 2014. Os advogados de Dilma Rousseff e Michel Temer defendem seus clientes das acusações de abuso de poder político e econômico que foram levadas à Corte pelo PSDB.

Cientes da importância do momento, a Lupa passou os últimos dias ouvindo as sessões e conferindo o grau de veracidade de alguns dos dados mencionados por ministros, defensores e acusadores. Confira o resultado a seguir:

“Vocês estão cassando mais que a ditadura”
Ministro Gilmar Mendes

FALSO

Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes fez referência a comentários ouvidos por seu ex-colega na corte, o ministro Henrique Neves. A informação mencionada, no entanto, está errada. Durante os 21 anos de ditadura militar, 173 deputados federais e 8 senadores foram cassados. Esse número é muito superior ao total de parlamentares cassados desde a redemocratização. Segundo dados da Câmara, 26 deputados foram cassados desde 1987. No Senado, apenas três parlamentares perderam o mandato desde 1989.

A Lupa também levantou outro número – o total de governadores cassados desde a redemocratização: foram seis. E aproveita para ressaltar que cassações em períodos ditatoriais são processos bem diferentes dos realizados em períodos democráticos, o que dificulta ainda mais qualquer comparação.


“Eu poderia deixar de ouvir [o ex-gerente de serviços da Petrobras] Pedro Barusco, quando o próprio relator faz questão de mencionar, de transcrever e de descrever a participação desse generoso benfeitor, senão da humanidade, pelo menos dos brasileiros, de querer retornar US$ 100 milhões?”
Ministro Herman Benjamin

DE OLHO

Com certa ironia, o ministro Herman Benjamin fala do acordo que Barusco fez em novembro de 2014 com a força-tarefa da Lava Jato para devolver os US$97 milhões desviados da Petrobras, que ele mantinha em contas na Suíça. Em março de 2015, o Ministério Público Federal anunciou a recuperação do montante de Barusco como “a maior repatriação já realizada pelo país”. Eram R$ 182 milhões (cerca de US$ 58 milhões). Depois, em decorrência de acordo com o Ministério Público do Rio de Janero, Barusco ainda teve que devolver o equivalente a US$ 29 milhões. Em 5 maio de 2015, o juiz federal Sérgio Moro autorizou a devolução de R$157 milhões de Barusco à Petrobras.


“A verdade, que resultou dos estudos do Ipea no início da campanha eleitoral, é que, no período de 2010 a 2014, a pobreza aumentou no Brasil”
Flavio Henrique, advogado do PSDB

FALSO

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 2003 a taxa de pobreza não sobe no Brasil. O país vive um ciclo de melhora na renda da população. Na última década, por exemplo, constata-se uma redução de pelo menos 63% na pobreza do país. Vale ressaltar, no entanto, que a taxa de extrema pobreza, ou seja aquela que enxerga pessoas que vivem com até R$ 77 por mês, subiu de 3,48% da população em 2012 para 3,79% em 2013 – um aumento de 0,31 ponto percentual, considerado pelos estudiosos como “não estatisticamente significante”. Em 2012 o Brasil tinha 10,08 milhões de miseráveis. Em 2013, 10,45 milhões. Em compensação ao aumento da miséria, o número de pobres, com renda até 3,10 dólares por dia, caiu 5,4% neste mesmo período. Esses dados estão disponíveis para consulta na nota técnica do Pnad de 2014.


“Na [gráfica] Rede Seg, constatou-se que não foram entregues mais de 60 milhões dos produtos adquiridos”
Flavio Henrique, advogado do PSDB

EXAGERADO

A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar as gráficas que prestaram serviços à chapa Dilma-Temer durante a campanha de 2014. O relatório produzido pela PF sobre o assunto e apresentado em janeiro de 2017 trata de três empresas – não só da Rede Seg – e diz que, juntas, elas receberam R$ 56 milhões e não comprovaram a realização de todos os serviços contratados. Em outro relatório produzido por peritos do TSE, no ano passado, há informação de que a Rede Seg recebeu R$ 6,15 milhões por diversos serviços de impressão que somam mais de 160 milhões de itens. Por falta de registros contábeis, os peritos afirmaram que não tinham como aferir o que de fato havia sido entregue ou não.


“Houve estouro do limite [do teto de gastos] que a própria candidata [Dilma] havia estabelecido. Na sexta-feira, na véspera da eleição, houve a necessidade de aumentar o limite”
Eduardo Alckmin, advogado do PSDB

VERDADEIRO

Em 2014, a então ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura de fato autorizou um aumento de R$ 85 milhões no teto dos gastos de campanha de Dilma Rousseff. Segundo o voto do relator das contas da petista, o ministro Gilmar Mendes, a ex-presidente gastou R$ 10 milhões acima do limite que havia sido fixado entre os dias 21 e 23 de outubro, dois dias antes do segundo turno. Após esses gastos, foi dada autorização para que a chapa de Dilma e Temer gastasse R$ 85 milhões a mais. Gilmar chegou a considerar essa autorização como uma uma “irregularidade”, mas as prestações de contas de Dilma e Temer acabaram sendo aprovadas – com ressalvas pelo TSE.


“A defesa de Dilma Rousseff juntou a esses autos 8 mil documentos em 37 volumes”
Flavio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff

EXAGERADO

Os números mencionados por Caetano se referem ao total de documentos e volumes produzidos na ação que está sendo julgada no TSE – não apenas o aportado pela defesa da ex-presidente. Segundo o tribunal, o processo de cassação da chapa Dilma-Temer possui 8,5 mil folhas e 29 volumes físicos, sem contar os registros sigilosos que não são contabilizados de forma pública.


“Otávio [Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez] veio [ao TSE] e reconheceu seu erro e retificou seu depoimento”
Flavio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff

VERDADEIRO

No primeiro depoimento dado à Justiça Eleitoral, Otávio Azevedo disse que, em março de 2014, fez “uma contribuição de R$ 1 milhão” e que esse valor foi transferido à campanha da então candidata à reeleição Dilma Rousseff porque sua empresa estaria “sofrendo pressão para cumprir obrigações dos acordos de contribuição do 1% de cada projeto”. A defesa de Dilma questionou as afirmações de Otávio, alegando que ele havia dado uma versão diferente à Procuradoria Geral da República (PGR). O empresário então foi novamente ouvido pelo TSE e, nessa segunda ocasião, disse que as doações haviam sido legais e que ele não dispunha de todos os dados das contribuições feitas na eleição de 2014, quando prestou o primeiro depoimento.

*Esta reportagem foi publicada pela edição impressa do jornal Folha de S.Paulo em 9 de junho de 2017.

folha tse

** Hellen Guimarães sob a supervisão de Juliana Dal Piva.

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SUBESTIMADO
Os dados são mais graves do que a informação
INSUSTENTÁVEL
Não há dados públicos que comprovem a informação
FALSO
A informação está comprovadamente incorreta
DE OLHO
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