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IPTU: No Rio, Marcelo Crivella aumenta imposto e cai em contradição

| Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
07.set.2017 | 09h30 |

Na última terça-feira (5), a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, por 31 votos a 18, o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O projeto é de autoria da Prefeitura do Rio e seguiu para a sanção do prefeito Marcelo Crivella. Logo após a aprovação do projeto, ele comentou o fato e disse o seguinte: 

“Nós, políticos, precisamos muitas vezes tomar atitudes que são impopulares, mas necessárias. E, ontem, foi uma delas. Foi difícil, complicado. Debatemos por meses a questão do IPTU, e verificou-se que era imperativo [aumentar o imposto] diante da arrecadação da cidade”RECORTES-POSTS-CONTRADITORIOAo longo da última campanha eleitoral e também nos primeiros meses de seu governo, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, sinalizou em diversas ocasiões que não aumentaria o IPTU.

Quando candidato a prefeito, chegou a acusar seu adversário no segundo turno, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), de propor o aumento do imposto em seu plano de governo – algo, em sua opinião, muito difícil de implementar.

No debate promovido pela Rede TV no dia 18 de outubro de 2016, por exemplo, Crivella disparou: “Você (Freixo) não acha que nesse momento, de crise, de desemprego, você vai ter muita dificuldade de conseguir arrecadar mais impostos do sofrido contribuinte do Rio de Janeiro?”

No mesmo encontro, um pouco mais tarde, voltou ao assunto e criticou seu adversário: “O fato é o seguinte, Freixo: você mudou o seu projeto e mudou sem avisar os cinco mil participantes do seu plano de governo. Você agora diz que não vai aumentar o IPTU, mas está escrito lá, Freixo”.

Em suas considerações finais, o hoje prefeito repetiu mais uma vez a crítica: “Ele [Freixo] dizia que ia aumentar a base do IPTU, agora tá dizendo que não vai mais aumentar o IPTU. Logo, logo, de ‘Fora, Temer’, a gente vai ouvir o ‘Fica, Temer’”.

Na entrevista concedida no pós-debate, Crivella afirmou mais uma vez que Freixo pretendia aumentar impostos e que provavelmente não conseguiria tornar essa meta uma realidade. “(Freixo) Será fortemente pressionado”.

E ainda valem ressaltar outros pontos desta aparente contradição. No plano de governo que Crivella enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há nenhuma menção a “IPTU”, “imposto” ou “tributo”. Mas foi de autoria do Executivo o projeto aprovado ontem (5) na Câmara dos Vereadores.

Em seu discurso de posse, ao falar do assunto, o prefeito declarou que sua prioridade seria rever as isenções concedidas por administrações anteriores. Admitiu que alteraria valores se fosse preciso, mas descartou a elevação de IPTU: “A ideia não é aumentar o IPTU, mas adequar a contribuição de acordo com a capacidade do contribuinte”.

E repetiu o compromisso dez dias mais tarde: “Não significa que vamos aumentar o IPTU de forma generalizada. Nós precisamos é ver aqueles imóveis em que há distorções.

Procurada para comentar esta checagem, a Prefeitura do Rio disse que as receitas do município perderam arrecadação em 2017 e “o projeto de atualização do valor do IPTU  vai ao encontro da necessidade de obter mais recursos  para a cidade que possam ser investidos, principalmente, em  Saúde e Educação”.

*Hellen Guimarães com supervisão de Cristina Tardáguila

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