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Catalunha x Espanha: o que é verdadeiro e o que é falso em meio à crise?

| Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
08.out.2017 | 10h33 |

No último domingo (1), mais de 2,2 milhões de pessoas foram às urnas para participar de um referendo sobre a possível independência da comunidade autônoma da Catalunha – situada na região nordeste da Espanha. Considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol, o pleito mobilizou 38% da população catalã e terminou com 90% dos votos a favor do movimento separatista – o que provocou confrontos de rua e críticas internacionais.

O rei Felipe fez um discurso na noite da última terça-feira (3) dizendo que o governo catalão cometeu uma “deslealdade inadmissível” ao convocar o pleito. Carles Puigdemont, presidente da Generalitat (governo regional), anunciou, por sua vez, que vai declarar a independência nos próximos dias.

Os checadores do El Objetivo/La Sexta, parceiros da Lupa na International Fact-checking Network (IFCN), passaram as últimas semanas verificando uma série de frases ditas pelos principais políticos envolvidos nesse processo. Veja abaixo o resultado – que poderá ser atualizado a qualquer momento:

“O Tribunal Constitucional não é formado por juízes, mas por pessoas escolhidas pelos partidos políticos”

Oriol Junqueras, vice-presidente da Generalitat em entrevista à rádio SER em 15/9RECORTES-POSTS-EXAGERADOO Tribunal Constitucional da Espanha é composto por 12 membros. Atualmente, seis são ministros do Supremo Tribunal, ou seja, juízes. As demais vagas são ocupadas da seguinte forma: um membro vem da Procuradoria Geral e cinco são catedráticos em Direito. O artigo 159.1 da Constituição espanhola determina ainda que quatro membros do Tribunal Constitucional são propostos pela Câmara, quatro pelo Senado, dois pelo governo central e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário.


“Convocar um referendo não é delito. Está previsto na lei que o Congresso aprovou em 2005”

Jordi Turull, porta-voz do governo catalão, no dia 5/9RECORTES-POSTS-VERDADEIRO-MASEm 2005, durante o mandato do presidente do governo José Luis Rodríguez Zapatero, o Congresso espanhol retirou do Código Penal os artigos que estabeleciam penas de prisão para as autoridades que, sem ter a competência legal para isso, convocassem processos eleitorais ou consultas públicas via referendo. Mas ainda permanecem outros artigos da lei que permitiriam acusar quem convoca referendo de desobediência e prevaricação.


“Os Mossos d’Esquadra só obedecem a ordens da Generalitat”

Anna Gabriel, deputada pelo CUP, em entrevista concedida à Europa Press em 10/9Recortes-Posts_FALSOA lei que regulamenta a atividade dos policiais da Catalunha, chamados Mossos d’Esquadra, é clara. Define o grupo como “um serviço da Generalitat” e estabelece que seu dever é para manter o bem-estar social da comunidade. Ela deixa claro, no entanto, que os mossos também atuam como polícia judicial. Devem, portanto, obedecer às ordens dos juízes. No último fim de semana, a polícia civil de Madri foi chamada a atuar na Catalunha ante a oposição dos mossos.


“A Catalunha poderá usar o euro”

Carles Puigdemont, presidente da Generalitat da Catalunha em 13/9 na TV3RECORTES-POSTS-VERDADEIRO-MASNão há nenhum empecilho formal estabelecido em leis. Atualmente, há estados que não estão dentro da União Europeia e, mesmo assim, adotam o euro como moeda oficial. Isso acontece com o consentimento do bloco no caso de San Marino, Mônaco, Andorra e Vaticano. Esses estados também estão autorizados a emitir moeda. Mas há outros estados que adotam o euro de forma unilateral, ou seja, sem a autorização da União Europeia. É o caso de Kosovo e Montenegro. Esses dois países não podem se beneficiar das políticas criadas pelo Banco Central Europeu.


“As eleições [regionais catalãs] de 2015 registraram a participação mais alta da história”

Carles Puigdemont, presidente da Generalitat da Catalunha em 13/9 na TV3RECORTES-POSTS-VERDADEIROOs registros oficiais da Generalitat mostram que, nas eleições que escolheram o governo das diversas comunidades autônomas da Espanha em 2015, 77,43% da população da Catalunha votou. Isso significa 10% a mais do que o segundo pleito mais popular feito até agora, o de 2012.


“A proposta do referendo foi inventada pelo partido socialista na Catalunha”

Pablo Iglesias, secretário geral do Podemos, em entrevista ao canal de TV LaSexta em 19/9RECORTES-POSTS-VERDADEIROEm 2012, nas eleições regionais da Catalunha, o PSC (Partido Socialista Catalão) incluiu em seu programa eleitoral a proposta de um referendo pactuado. Três anos mais tarde, o partido retificou a ideia. Passou a sugerir uma reforma constitucional.


“80% dos catalães querem votar”

Ada Colau, prefeita de Barcelona, em ato público realizado no dia 24/9RECORTES-POSTS-VERDADEIRO-MASNo dia 24 de setembro, o jornal espanhol El País publicou uma pesquisa feita pelo Metroscopia sobre o referendo e detectou que 82% dos catalães concordavam com a realização de uma votação pactuada com o governo central espanhol. Mas outras pesquisas mostraram cifras bem inferiores a essa.

Levantamento feito pelo Centre d’Estudis d’Opinion (CEO) e publicada em julho indicou que 23,4% dos entrevistados apoiavam a ideia de um referendo pactuado com o Estado. Outros 48% apoiavam a consulta, mesmo se ela fosse feita de forma unilateral. Somando os dois dados, chegava-se a 71,4%.

Outra pesquisa realizada pela GAD 3 pouco antes chegou a um total de 71,7%.


“Catalunha tem uma dívida pública que supera seu PIB em 120%”

Alberto Núñez Feijóo, presidente de la Xunta de Galicia, em entrevista à Antena 3 em 4/9Recortes-Posts_FALSODados do Banco de España referentes ao primeiro trimestre deste ano (os últimos disponíveis) mostram que a dívida catalã é de 75,4 bilhões de euros, o que representa 35,2% de seu PIB. Vale destacar, no entanto, que essa cifra vem aumentando desde 2012, quando representava 26,8%.

*Esta reportagem foi feita pela equipe de checadores do El Objetivo/La Sexta e traduzida pela equipe da Lupa. Ela poderá ser ampliada a qualquer momento.

**Parte desta reportagem foi publicada na versão impressa do jornal Folha de S.Paulo no dia 8 de outubro de 2017.

folha catalunha

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