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Foto: Lula Marques / AGPT
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61% dos senadores mudaram de opinião entre votações de Delcídio e Aécio

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
20.out.2017 | 17h41 |

Em novembro de 2015, o plenário do Senado decidiu manter na prisão o então senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Na época, ele era o líder de seu partido na Casa. Na última terça-feira (17), o plenário do Senado voltou a decidir sobre o futuro de um senador, mas foi contra o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG).

Em ambos os casos, os senadores avaliaram medidas cautelares que haviam sido impostas pelo Supremo Tribunal Federal a parlamentares. Cinquenta e sete dos 81 senadores participaram das duas votações. Deles, apenas 21 votaram de forma semelhante nos dois casos.

61% dos senadores – ou 35 membros da Casa – optaram por afastar o petista em 2015 e manter o tucano entre eles em 2017, ou vice-versa.

A prisão de Delcídio foi mantida por 59 votos a favor e 13 contra. Edison Lobão (PMDB-MA) se absteve. Aécio Neves continuou exercendo seu mandato por 44 votos a 26 contra.

CONTRA O PT E A FAVOR DO PSDB

Cinco dos 35 senadores que mudaram o voto entre Delcídio e Aécio defenderam publicamente a permanência do tucano durante a sessão da última terça-feira. São eles: Hélio José (DEM-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Presidente em exercício do PSDB, Jereissati argumentou que o STF não havia aceitado a denúncia contra Aécio e que seu colega de partido não tinha tido “direito à defesa”. “Fazermos uma condenação prévia é absolutamente inaceitável para nós, qualquer que fosse o senador”, disse. Vale lembrar que, no caso de Delcídio, o petista também não havia sido denunciado quando ocorreu sua prisão.

A DO PT E CONTRA O PSDB

Outros três senadores que mudaram o voto entre Delcídio e Aécio defenderam publicamente a saída do tucano.

Na última terça-feira, Humberto Costa (PT-PE) lembrou que a bancada do PT tinha votado contra a prisão de Delcídio – por algo que ele considerou “uma situação muito menos grave do que esta que está colocada aqui no dia de hoje (Aécio)”.

Ele lembrou, ainda, que o posicionamento inicial do PT era de votar contra a aplicação da pena a Aécio “pelo fato de que não caberia ao Supremo fazê-lo, mas ao Senado Federal”. E acrescentou: “Na medida em que o Supremo decidiu que qualquer medida cautelar aplicada a senador ou a deputado precisa ser referendada, avaliada, aprovada pelo Senado Federal, para mim, esta questão está resolvida. Está resolvida a questão constitucional. E agora nós temos que discutir exatamente o fato, discutir o mérito”, completou.

Na votação anterior, entretanto, o discurso havia sido bastante diferente. “O que está em discussão é se um Poder pode mandar prender um Parlamentar no exercício do seu mandato, que é o que diz a Constituição. Se nós queremos mudar a Constituição, mudemos. Mas é isso que ela diz, e é isso que está ligado à inviolabilidade do mandato”, declarou. Lindbergh Faria (PT-RJ) e Ângela Portela (PDT-RR) também defenderam o afastamento do senador mineiro e haviam apoiado Delcídio antes.

ARGUMENTOS IGUAIS, POSIÇÕES DIFERENTES

Curiosamente, Costa e Barbalho, que votaram de maneira oposta em ambas as ocasiões, usaram argumentos bastante parecidos para justificar suas posições. “Imaginem se, a partir de agora, os tribunais de Justiça resolverem, por alguma razão, passar a mandar prender deputados estaduais, ou outros aqui, ou outros lá, na Câmara dos Deputados, sem que isso seja no entendimento de que foi efetivamente um flagrante. É isso que está sendo colocado neste momento”, declarou Costa, na sessão de 2015.

“Eu estou preocupado com os precedentes. Eu estou preocupado que, amanhã, estendam as medidas cautelares não só para o Congresso Nacional, mas para as assembleias legislativas, e os governadores com poder e aqueles que tiverem poder, e até membros do Poder Judiciário, constranjam deputados estaduais”, disse Barbalho, na sessão da última terça-feira.

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