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Rodrigo Rollemberg, governador do DF. Foto: Agência Brasília
Rodrigo Rollemberg, governador do DF. Foto: Agência Brasília

Promessas no TSE: Rollemberg ampliaria recursos para cultura. Fez?

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
30.dez.2017 | 12h00 |

Em 2014, quando era candidato ao cargo de governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) registrou seu plano de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, faltando pouco mais de um ano para o fim de seu mandato, a Lupa decidiu verificar se suas promessas realmente já saíram do papel. Veja o resultado abaixo:

“Ampliar os recursos para a cultura”
Rodrigo Rollemberg, governador do DF, na página 29 do plano de governo registrado no TSE em 2014RECORTES-POSTS-DE-OLHOTanto em termos proporcionais quanto em valores nominais, a gestão de Rodrigo Rollemberg reduziu a quantidade de recursos destinados à cultura no Distrito Federal, se comparada à gestão anterior. Enquanto a média de investimento anual em cultura durante o governo de Agnelo Queiroz ficava em 1,2% dos gastos, no governo Rollemberg, caiu para 0,5%.

Em valores reais (corrigidos pelo IPCA), o gasto médio com cultura no Distrito Federal foi de R$ 261,6 milhões por ano na gestão anterior para R$ 139 milhões na atual. Este levantamento foi feito com base nas prestações de contas do governo do Distrito Federal (para 2017, foi utilizado o valor empenhado até o dia 20 de dezembro, conforme consta no Portal da Transparência do DF).

Vale ressaltar, no entanto, que, em 2011, ao iniciar seu mandato, Agnelo Queiroz gastou 1,5% do total de gastos em cultura e que, ao longo de sua gestão, esse montante diminuiu, chegando a 0,9% em 2014.

Rollemberg, por sua vez, foi no sentido oposto. Em 2015, investia 0,4% dos gastos totais do DF na área cultural e investiu 0,7% em 2017.

Em nota, o governo do Distrito Federal declarou que optou por diminuir drasticamente os gastos em cachês elevados de artistas consagrados e priorizou “a realização de atividades culturais que dão vazão à produção brasiliense, por meio de chamamentos públicos”. Na nota, o governo disse ainda que ampliou a destinação de recursos ao Fundo de Apoio à Cultura.


“Promover a educação integral em jornada integral”
Rodrigo Rollemberg, governador do DF, na página 25 do plano de governo registrado no TSE em 2014RECORTES-POSTS-DE-OLHOSegundo o Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de crianças e adolescentes matriculados na rede pública do Distrito Federal em ensino integral caiu de 2015 para cá, depois da posse de Rollemberg.

Em 2014, último ano da gestão anterior, 30,1 mil alunos (de um total de 409,2 mil) estavam matriculados no ensino integral do DF. Eram 7,4% do total. Hoje, segundo os dados preliminares do Censo Escolar de 2017, são 24,6 mil alunos (de um total de 402,1 mil) – ou 6,1% do total.

Em nota, o governo do Distrito Federal declarou que possui 57.352 estudantes matriculados na rede pública, mas que parte deles não são contabilizados no Censo Escolar porque “estão matriculados em Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs), as creches conveniadas e escolas de natureza especial, como as escolas parque, não estão incluídos no sistema de registro que alimenta o Censo Escolar do Inep”. O governo diz, ainda, que eram 31 mil no fim da gestão anterior.


“Diminuir o déficit no quadro de pessoal do sistema público de educação”
Rodrigo Rollemberg, governador do DF, na página 25 do plano de governo registrado no TSE em 2014RECORTES-POSTS-DE-OLHOO número de professores na rede distrital de ensino diminuiu na gestão de Rollemberg em comparação com a anterior, de Agnelo Queiroz. Foi de 19.990 em 2014 para 19.929 em 2016, numa pequena retração de 0,3%.

Vale ressaltar, por outro lado, que a quantidade de alunos por professor diminuiu 1,4% na rede pública do DF depois da posse de Rollemberg, o que indica uma melhora.

Segundo o Censo Escolar, realizado pelo Inep, em 2014 (último ano da gestão de Agnelo), a média era de 20,47 alunos por professor. Em 2016, último ano com dados completos do Censo Escolar já sob a atual administração, a relação aluno/professor ficou ligeiramente menor: 20,18.

Em nota, o governo do Distrito Federal declarou que, entre fevereiro de 2015 e outubro de 2017, os gastos com funcionalismo estavam acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e, portanto, contrataram apenas professores para suprir vacâncias, conforme determina a lei. 

A assessoria ressaltou, ainda, que realizou concurso recentemente e que a nomeação de 600 professores deve ocorrer no início de 2016. Outros 10.569 professores podem ser nomeados segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.


“Garantir (…) a substituição expressiva de servidores de cargos em comissão por servidores de carreira”
Rodrigo Rollemberg, governador do DF, na página 38 do plano de governo registrado no TSE em 2014RECORTES-POSTS-VERDADEIRO-MASEm dezembro de 2014, no último mês da gestão Agnelo Queiroz (PT), o Distrito Federal tinha 17 mil comissionados. Esse grupo representava 11,9% do total de servidores da capital. Em março de 2015, já no terceiro mês da gestão Rollemberg, o número caiu para 13,7 mil ou 9,8% do total de funcionários. Em setembro de 2017, dado mais recente disponível, o número havia caído de novo. Eram 13,4 mil cargos em comissão ou 10,5% do total.

Mas a prometida substituição por efetivos não vem ocorrendo. O número de servidores efetivos atuando no governo do Distrito Federal também está em queda desde que Rollemberg assumiu.

Em setembro de 2014, ainda na gestão Queiroz, eram 112,7 mil servidores efetivos atuando em seu órgão de origem sem cargos de comissão ou função gratificada. Em setembro de 2017, eram 101,6 mil, o que representa uma retração de 9,9%. O número total de funcionários, somados servidores concursados e cargos comissionados, caiu também, de 142,7 mil para 128,7 mil. Veja o levantamento completo.

Em nota, o governo do Distrito Federal disse que, entre fevereiro de 2015 e outubro de 2017, os gastos com folha salarial estavam acima do limite prudencial de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, só podiam contratar servidores nas áreas de saúde, educação e segurança com o intuito de suprir vacâncias.

O governo diz, ainda, que prevê nomear 19,8 mil servidores em 2018, de acordo com a Lei de Diretrizes  Orçamentárias de 2018.


“Desenvolver um sistema de transporte intermodal (…) com implantação do Bilhete Único”
Rodrigo Rollemberg, governador do DF, na página 14 do plano de governo registrado no TSE em 2014RECORTES-POSTS-VERDADEIROEm setembro de 2017, o governo do Distrito Federal implantou o bilhete único em Brasília. Trata-se de um cartão de transporte que permite que o usuário faça integrações entre meios de transporte público (ônibus e metrô), pagando somente o valor de uma passagem. Programas similares já existem em outras cidades do país, como São Paulo.

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