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1 ano: o que prefeitos cumpriram dos discursos e planos de governo?

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
03.jan.2018 | 14h08 |

Há pouco mais de um ano, prefeitos de todo o país tomavam posse e faziam seus discursos, retomando promessas de campanha e dos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Checamos alguns pontos das falas e dos projetos de gestores de nove capitais. Veja o resultado:

O prefeito de São Paulo, João Doria. Foto: Reprodução/Facebook O prefeito de São Paulo, João Doria. Foto: Reprodução/Facebook

“Estabelecemos como princípios (…) a transparência dos nossos atos”
João Doria (PSDB), em seu discurso de posse como prefeito de São Paulo
RECORTES-POSTS-DE-OLHODesde que assumiu a Prefeitura de São Paulo, João Doria já foi notícia ao menos quatro vezes por problemas relacionado à transparência. Ao completar 88 dias de mandato, em abril, anunciou que a cidade tinha recebido R$ 255 milhões em doações privadas. Naquele dia, no entanto, a Lupa revelou que o Portal da Transparência de São Paulo mostrava apenas R$ 5,5 milhões em doações. Esse valor representava 2% do total mencionado pelo prefeito. Semanas depois, no centésimo dia de governo, Doria publicou o restante das doações em sua página do Facebook – e não no Portal da Transparência, criado para esse tipo de ação.

Em agosto, a ex-controladora geral do município, Laura Mendes, foi exonerada duas semanas depois de abrir investigação de uma suposta máfia que cobrava propina no programa Cidade Limpa. Dias antes de ser exonerada, ela publicou nota onde pedia a independência da Controladoria Geral do Município (CGM), órgão responsável pela política de transparência e por investigar outros órgãos do município. Hoje, a CGM é subordinada à Secretaria Municipal de Justiça. A independência dos órgãos de controle é regra em países bem avaliados no quesito transparência.

Em setembro, Doria foi alvo de outro episódio pouco transparente. Após afirmar que usava seu próprio avião para se deslocar para compromissos pessoais e públicos, o jornal Valor Econômico revelou que, em ao menos duas ocasiões, ele havia voado no jato particular do advogado Nelson Wilians. A pedido do PT, o Ministério Público de São Paulo abriu procedimento para investigar as viagens de Doria em horário de trabalho. O processo foi arquivado no início de novembro.   

Em novembro, áudio obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo mostrou que a gestão do tucano dificultava propositadamente o acesso a dados que deveriam ser disponibilizados via Lei de Acesso à Informação. O então chefe de gabinete da secretaria Especial de Comunicação, Lucas Tavares, foi gravado em reunião afirmando dificultar respostas para “o jornalista desistir da matéria”. O prefeito demitiu Tavares, pois ele “disse o que não deveria ter dito”. Novamente o MP abriu inquérito.

Na ocasião, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu nota de repúdio e classificou o episódio como um “grave atentado ao direito fundamental de acesso a informações”. Foi a segunda vez em que a instituição condenou a atitude de Doria. Em setembro, após o prefeito atacar frontalmente uma jornalista da CBN, a Abraji declarou que ao ‘desqualificar o jornalismo, em vez de responder aos questionamentos, Doria nega à sociedade o direito democrático de vigiar os atos dos administradores’.

Procurada, a Prefeitura disse que todas as doações se encontram publicadas no portal da transparência e, os procedimentos, no Diário Oficial do Município. Quanto à aviação, esclareceu que “quando utiliza aeronave de terceiros, (Doria) o faz no âmbito de um acordo de troca de horas, algo comum e corriqueiro na aviação executiva”. Ao comentar a gravação do ex-chefe de gabinete Lucas Tavares, a Prefeitura afirmou que os trechos divulgados não refletem a orientação da gestão para a aplicação da Lei de Acesso à Informação.

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crivella posse Crivella toma posse na Câmara do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

A questão da Segurança Pública – sabemos – é dever do Estado, não do Município. Mas jamais ficaremos ausentes”
Marcelo Crivella (PRB), em seu discurso de posse como prefeito do Rio de JaneiroRecortes-Posts_FALSONo dia 22 de setembro, a crise na Segurança Pública no Rio de Janeiro culminou na entrada das Forças Armadas na favela da  Rocinha. Naquela manhã, o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrou em um intenso tiroteio com traficantes. Às 15h, as Forças Armadas já haviam cercado a favela e começado a subir o morro. A cidade teve ruas bloqueadas, trajetos de linhas de ônibus alterados e tanto clínicas de saúde quanto escolas fechadas. Às 18h, a assessoria de imprensa de Crivella informou que ele estava em “agenda interna”. Demorou 15 horas para que o prefeito se pronunciasse. E, em sua primeira nota sobre o assunto, disse que acompanhava a situação de medo e insegurança provocada pelos traficantes “com muita tristeza” e que se solidarizava “com os moradores que vivem na localidade”.  

Procurada, a Prefeitura afirmou, que desde o início do mandato, Crivella mantém a coerência do discurso na questão da Segurança Pública, com diversas ações e iniciativas neste campo, marcando presença tanto na atuação direta quanto no apoio às forças de segurança de todas as esferas do poder com o intuito de proteger o cidadão carioca.

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Prefeito de Belo Horizonte, Roberto Kalil. Foto: Divulgação Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Foto: Divulgação

“É levando remédio para esse povo, porque todos nós somos responsáveis por essa gente desesperada”
Alexandre Kalil (PHS), em seu discurso de posse como prefeito de Belo HorizonteRECORTES-POSTS-DE-OLHODe acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro até a última semana de novembro, a cobertura no abastecimento teve um aumento de três pontos percentuais e passou de 74% para 77%.

Em nota, a Prefeitura disse que a expectativa é de que esse percentual chegue a 92,6% até o final deste mês. Para isso, estava disposta a aumentar recursos para a aquisição de remédios. Em 2016, foram aplicados cerca de R$ 26 milhões no setor e, em 2017, até 30 de novembro, R$ 48 milhões.

Ministério da Saúde informou que, em 2016, a União enviou à cidade de Belo Horizonte R$ 14,9 milhões para a assistência farmacêutica, cifra superior aos R$ 13,9 milhões repassados à capital mineira até o fim de novembro de 2017.

Só aumentou a verba destinada pelo Ministério da Saúde à compra de insulina e anticoncepcionais. Em 2016, a pasta enviou a BH produtos que somavam um total de R$ 269,2 mil. Neste ano, até novembro, tinham sido R$ 356,5 mil.

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Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Foto: Reprodução/Facebook Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Foto: Reprodução/Facebook

“Duplicar, no mínimo, as vagas e matrículas em tempo integral”
Roberto Cláudio (PDT), em seu discurso de posse como prefeito de Fortaleza RECORTES-POSTS-DE-OLHOEm 2016, a rede municipal de ensino de Fortaleza encerrou o ano letivo com 46 mil alunos sendo atendidos em tempo integral. Dobrar o número de vagas deste turno significaria, portanto, oferecer dupla jornada para ao menos 92 mil alunos.

Segundo informou a Prefeitura de Fortaleza, atualmente, cerca de 64 mil alunos têm atendimento em tempo integral. Esse número indica uma expansão de 38,7% em relação ao ano passado.

Aproximadamente 146 mil alunos ainda cursam meio período, entre Educação Infantil (turmas com atendimento parcial), Ensino Fundamental (escolas de tempo regular) e Educação de Jovens e Adultos.

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Rodrigo Rollemberg, governador do DF. Foto: Agência Brasília Rodrigo Rollemberg, governador do DF. Foto: Agência Brasília

“Ampliar os recursos para a cultura”
Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do DF, na página 29 do plano de governo registrado no TSE em 2014RECORTES-POSTS-DE-OLHOTanto em termos proporcionais quanto em valores nominais, a gestão de Rodrigo Rollemberg reduziu a quantidade de recursos destinados à cultura no Distrito Federal, se comparada à gestão anterior. Enquanto a média de investimento anual em cultura durante o governo de Agnelo Queiroz ficava em 1,2% dos gastos, no governo Rollemberg, caiu para 0,5%.

Em valores reais (corrigidos pelo IPCA), o gasto médio com cultura no Distrito Federal foi de R$ 261,6 milhões por ano na gestão anterior para R$ 139 milhões na atual. Este levantamento foi feito com base nas prestações de contas do governo do Distrito Federal (para 2017, foi utilizado o valor empenhado até o dia 20 de dezembro, conforme consta no Portal da Transparência do DF).

Vale ressaltar, no entanto, que, em 2011, ao iniciar seu mandato, Agnelo Queiroz gastou 1,5% do total de gastos em cultura e que, ao longo de sua gestão, esse montante diminuiu, chegando a 0,9% em 2014.

Rollemberg, por sua vez, foi no sentido oposto. Em 2015, investia 0,4% dos gastos totais do DF na área cultural e investiu 0,7% em 2017.

Em nota, o governo do Distrito Federal declarou que optou por diminuir drasticamente os gastos em cachês elevados de artistas consagrados e priorizou “a realização de atividades culturais que dão vazão à produção brasiliense, por meio de chamamentos públicos”. Na nota, o governo disse ainda que ampliou a destinação de recursos ao Fundo de Apoio à Cultura.

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Marchezan durante posse em Porto Alegre. Foto: Luciano Lanes/PMPA Marchezan durante posse em Porto Alegre. Foto: Luciano Lanes/PMPA

“Ampliar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), conforme as normas do Ministério da Saúde”
Nelson Marchezan Júnior (PSDB), prefeito de Porto Alegre, na página 11 do plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2016RECORTES-POSTS-DE-OLHOSegundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em Porto Alegre diminuiu no último ano, após a posse de Marchezan Júnior. No segundo quadrimestre de 2016 (página 98), ainda na gestão do ex-prefeito José Fortunati, a capital gaúcha tinha nove Nasf. Atualmente, de acordo com o relatório referente ao segundo quadrimestre de 2017 (página 88), são sete.

Os Nasf fazem parte da política de atenção básica à saúde do Ministério da Saúde, regulamentada por uma portaria de 2011. Os núcleos são compostos de médicos e também de profissionais de outras especialidades, como terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, arte-educadores, educadores físicos etc. A composição de cada equipe é definida pela prefeitura local.

Procurado, Marchezan não retornou.

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Foto: Max Haack / Agecom Foto: Max Haack / Agecom

“Haverá dois novos programas habitacionais: o Casa Segura (…) e o Casa Solidária”
ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, na página 58 do plano de governo registrado no TSERECORTES-POSTS-DE-OLHONão há registros dos programas Casa Segura e Casa Solidária em nenhuma comunicação oficial da prefeitura. Também não há referência a nenhum dos dois nos portais da prefeitura. Tampouco há citações no Diário Oficial de Salvador. Os projetos, por fim, também não constam no Planejamento Estratégico 2017-2020 da prefeitura. O documento cita um eixo de “projetos habitacionais” para construção de habitações de interesse social, mas não detalha as iniciativas.

De acordo com o Portal da Transparência da cidade, Salvador tem apenas dois programas habitacionais em execução: o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que constrói residências e libera créditos para famílias com renda até R$ 7 mil; e o Casa Legal, do próprio município, voltado para a concessão de escrituras de posse de imóveis irregulares na capital baiana. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) também mantém o Morar Melhor, voltado para a reforma de casas sem alvenaria e revestimento. Esses dois programas foram criados no dia 28 de abril de 2016, durante o primeiro mandato de ACM Neto.

Procurado, o prefeito de Salvador não retornou.

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Foto: Joel Rocha / SMCS Rafael Greca, prefeito de Curitiba. Foto: Joel Rocha / SMCS

“[Reduzir o número] de cargos comissionados”
Rafael Greca, prefeito de Curitiba, na página 7 do plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral em 2016RECORTES-POSTS-DE-OLHOEm dezembro de 2016, no último mês da administração Gustavo Fruet em Curitiba, a cidade tinha 492 cargos em comissão. Em janeiro de 2017, no primeiro mês de mandato de Greca, o número caiu para 270 cargos em comissão ativos na administração direta. Mas esse total voltou a subir. Em dezembro de 2017, atingiu 463 funcionários, de acordo com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Procurado, Greca afirmou que já reduziu a estrutura administrativa e o número de secretarias e órgãos do primeiro escalão. Também afirmou que Curitiba mantém o menor número de comissionados em relação ao total de servidores entre as capitais do país, citando a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, do IBGE. Mas esse estudo se refere a 2015, quando Greca ainda não administrava a cidade.

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“Desenvolver o Novo Corredor de Transportes Urbanos – BRT – Centro – Cohab”
Edivaldo Holanda Júnior, prefeito de São Luís (MA), na página 5 do plano de governo registrado no TSE em 2016

RECORTES-POSTS-DE-OLHO

Em janeiro de 2017, a Secretaria de Projetos Especiais da prefeitura de São Luís requereu à Secretaria de Meio Ambiente a licença prévia para a execução da primeira etapa da construção do novo corredor para o sistema de Bus Rapid Transportation (BRT).

Caso se concretize, a linha ligará o Centro ao bairro Cohab, que concentra uma das regiões mais populosas da capital. A primeira fase consiste na readequação de 15,3 quilômetros de avenidas já existentes para abrigar uma faixa exclusiva para ônibus.

lei orçamentária da capital maranhense, publicada em 30 de dezembro de 2016, previu R$ 30.483.593,75 para as obras do BRT em 2017, mas nada foi feito até dezembro de 2017.

Procurado, Edivaldo Holanda Júnior não retornou.

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*Parte desta reportagem foi publicada pela versão impressa do jornal Folha de S.Paulo.

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