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Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
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Marina: ‘A maior parte do fundo ficará com PT, PMDB, PSDB e DEM’. Será?

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
01.fev.2018 | 06h00 |

Nesta semana, a ex- ministra e atual pré-candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva, concedeu entrevista à rádio Super Notícia, de Belo Horizonte (MG) e falou sobre o julgamento de Lula, a reforma da Previdência e as novas regras eleitorais. A Lupa checou frases ditas por Marina. Confira abaixo:

“Veja o que aconteceu com o senador Aécio Neves, que só não foi punido porque o Supremo devolveu para os seus pares a prerrogativa de julgá-lo”
Marina Silva, em entrevista à Rádio Super Notícia, em 29 de janeiro de 2018RECORTES-POSTS-EXAGERADOO Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou que os senadores julgassem o mérito da ação contra o senador Aécio Neves (PSDB). O que foi determinado pela corte é que o Senado deveria autorizar a aplicação de medidas cautelares, mais especificamente o afastamento do mandato, o recolhimento noturno, a proibição de viagens internacionais e a proibição do contato com outras partes do processo. A denúncia contra o senador, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segue tramitando na corte, e Aécio ainda poderá vir a ser punido.

Procurada, Marina não respondeu.


“É um absurdo que a presidente Dilma ganhou o governo em 2014 sem apresentar um programa [de governo]. Que o Aécio foi para o segundo turno e, somente na última semana do primeiro turno, apresentou metade do programa [de governo]”
Marina Silva, em entrevista à Rádio Super Notícia, em 29 de janeiro de 2018RECORTES-POSTS-EXAGERADODilma e Aécio registraram programas de governo no TSE quando oficializaram suas candidaturas. O documento da petista tinha 25 páginas e trazia pretensões generalistas para o futuro, além de discorrer sobre as gestões anteriores do PT. O do tucano reunia apenas diretrizes gerais por área, em 76 páginas. Ambos sofreram críticas por serem pouco específicos quanto às linhas de ação que seriam adotadas caso vencessem.

Segundo reportagens da época, Dilma inclusive chegou a cogitar a possibilidade de divulgar um programa mais detalhado, mas o plano não se concretizou, em meio a divergências internas da campanha. Aécio, por sua vez, apresentou planos setoriais específicos (como este aqui para a economia e este para educação) cerca de uma semana antes da votação do primeiro turno.

Marina, que virou candidata à Presidência em 16 de agosto, depois da morte de Eduardo Campos, e que apresentou seu programa no dia 29 de agosto. Mas, no dia seguinte, precisou amenizar o teor de suas propostas – principalmente aquelas direcionadas ao público LGBT. Setores conservadores que apoiavam sua campanha pelo PSB não apreciaram, por exemplo, o fato de o documento original falar em apoio ao casamento igualitário.

Na versão modificada do programa, que, por sua vez, desagradou os movimentos LGBT, esse ponto foi reescrito: “[vamos] garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo”.

Ainda vale lembrar que a ex-ministra também foi acusada de plágio pelo PSDB. Em 2 de setembro, Aécio convocou uma entrevista coletiva e afirmou que a adversária tinha copiado trechos inteiros do Plano Nacional de Direitos Humanos de 2002, decreto publicado pelo então, presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu plano de governo. À época, ela disse ter apenas seguido as mesmas diretrizes, embora três parágrafos fossem exatamente iguais.

Procurada, Marina não se manifestou.


“A maior parte do fundo partidário ficará com eles [PT, PMDB, PSDB e DEM]”
Marina Silva, em entrevista à Rádio Super Notícia, em 29 de janeiro de 2018RECORTES-POSTS-EXAGERADOMarina criticou a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais, o que ocorreu em 2017. Ela direcionou a crítica aos “grandes partidos” e nomeou especificamente o PMDB, o PT, o PSDB e o DEM. De acordo com levantamento realizado pela Lupa, pelos  atuais critérios de divisão do fundo eleitoral, as quatro legendas terão, juntas, 41% da verba – ou seja, não será a maioria.

Por terem as maiores bancadas na Câmara e no Senado, os três primeiros partidos da lista serão, respectivamente, os maiores beneficiários individuais do fundo. O PMDB terá acesso a R$ 237 milhões; o PT, a R$ 206 milhões; e o PSDB, a R$ 178 milhões. O DEM (R$ 85 milhões) será apenas o oitavo, atrás de PP, PSB, PSD e PR. A Rede, partido de Marina, terá direito a R$ 10 milhões.

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 29 de janeiro, mostrou que, apesar de concentrarem mais de um terço dos recursos, o trio PMDB, PT e PSDB vai receber menos dinheiro do que em 2014. Já o DEM terá um acréscimo de 2,5%.

Procurada, Marina não respondeu.


“No meu caso, eu só terei 12 segundos [de tempo de TV]. Na vez passada, eu pelo menos tinha 2 minutos e 20 segundos, contra os 12 minutos da presidente Dilma”
Marina Silva, em entrevista à Rádio Super Notícia, em 29 de janeiro de 2018RECORTES-POSTS-AINDA-E-CEDONa eleição de 2018, a propaganda eleitoral de TV para os candidatos à Presidência durará a metade do tempo de 2014. Terá apenas 12,5 minutos. O tempo que cada candidato vai ter varia, segundo determina a lei eleitoral, de acordo com o número de candidaturas oficializadas e também com o tamanho da bancada de cada partido ou coligação. Portanto, ainda não é possível dizer que Marina terá apenas 12 segundos de TV.

Ainda vale lembrar que, em 2014, Marina concorreu ao Planalto pelo PSB, um partido que tinha mais deputados na Câmara do que a Rede, sigla pela qual ela pretende disputar o pleito de outubro, tem hoje. Há quatro anos, o PSB integrava uma coligação com outras cinco legendas. Até esta quarta-feira (31), a Rede não havia anunciado coligação para 2018.

A chamada Lei das Eleições, que dispõe, entre outros pontos, sobre o tempo de TV, foi alterada em 2015. Até a eleição presidencial passada, os candidatos a presidente tinham 25 minutos disponíveis na TV. Um terço desse tempo era dividido igualmente entre todos, e dois terços eram divididos de acordo com o tamanho da bancada federal dos partidos que compunham as chapas.

Com as alterações na lei, apenas 10% do tempo total (12,5 minutos) será dividido igualitariamente. E, mais, ao contrário do que era feito antes, somente os seis maiores partidos de cada coligação serão considerados nessa divisão.

Procurada, Marina não respondeu.


 

“[A reforma vai] Exigir que pessoas contribuam por 49 anos para poder fazer jus a sua aposentadoria integral…”
Marina Silva, em entrevista à rádio CBN, em 30 de janeiro de 2018RECORTES-POSTS-EXAGERADO

O limite de 49 anos constava no projeto original da Reforma da Previdência, apresentado pelo governo federal em 2016, mas já não está em discussão. A comissão que analisou a PEC 287 no Congresso aprovou um substitutivo à proposta inicial, e esse substitutivo estabelece o seguinte: para ter acesso à aposentadoria integral, será necessário contribuir com o INSS (ou, no caso de funcionários públicos, com seu regime próprio de previdência) por 40 anos. O mesmo limite consta na emenda aglutinativa, que ainda não foi formalmente apresentada, mas deve ser a base da votação na Câmara, caso ela ocorra.

Procurada, Marina não respondeu.


“Nós temos, pela primeira vez, um ex-presidente que está sendo condenado”
Marina Silva, em entrevista à rádio CBN, em 30 de janeiro de 2018RECORTES-POSTS-VERDADEIRO

Marina se referia à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmada pelo TRF-4 neste mês. De fato, outros ex-presidentes brasileiros chegaram a ser processados, mas nenhum deles foi condenado. Além disso, dois ex-presidentes foram detidos e Washington Luiz foi preso após ser deposto. Em nenhum caso, porém, houve uma condenação formal.

O caso mais famoso é o de Fernando Collor. Hoje senador, ele sofreu impeachment em 1992 e foi denunciado por corrupção junto com seu tesoureiro Paulo César Farias. Mas, em 1994, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação. Collor voltou a ser denunciado em 2017, em caso oriundo da Operação Lava Jato. O processo ainda está em andamento.

Juscelino Kubitschek foi acusado de receber um apartamento em Ipanema do consórcio de empreiteiras Sotege-Rabello. Apesar da grande repercussão na imprensa na época, em plena ditadura, o procurador responsável pelo caso nem sequer fez a denúncia, por falta de provas contra o ex-presidente. JK também foi preso por nove dias pelo governo ditatorial, mas por participar de articulações para a volta da democracia no país.

Hermes da Fonseca e Washington Luís também foram presos, mas sem que houvesse condenação formal. O primeiro, militar, foi preso em 1922 com a alegação de que teria cometido insubordinação. Na verdade, ele criticou ações do governo. Ele foi libertado seis meses depois. Já o segundo foi preso quando Getúlio Vargas tomou o poder, em 1930. Após a prisão, ele foi exilado, retornando somente em 1947.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi denunciada em setembro de 2017 por obstrução de Justiça. O caso tramita em primeira instância. José Sarney também foi denunciado em 2017, e o caso tramita no STF.

O atual presidente, Michel Temer, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva, em junho de 2017, e por organização criminosa, em setembro de 2017. As duas denúncias foram suspensas pela Câmara e só poderão ser julgadas após o término de seu mandato.

*Esta reportagem foi publicada pela versão impressa do jornal Folha de S.Paulo no dia 1 de fevereiro de 2018.

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