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SobreElas: Apesar de promessa, mortalidade materna cresce no Amapá

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
06.mar.2018 | 12h00 |

No plano de governo que registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, o atual governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), prometeu fortalecer a rede de atendimento às mulheres para diminuir os índices de mortalidade materna. Mas a promessa ainda não se concretizou. Na capital, Macapá, a instalação de órgãos para valorizar as eleitoras e fortalecer o atendimento prestado a elas segue no papel.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016 para ver se saíram ou não do papel. Trata-se da série SobreElas. A seguir, o resultado da análise do Amapá e de sua capital, Macapá:

“Fortalecimento da Rede de assistência integral oferecida à mulher, visando reduzir a mortalidade materna”
Página 18 do programa de governo que Waldez Góes (PDT), hoje governador do Amapá, registrou no TSE durante a campanha de 2014Em 2014, 214 mulheres morreram no Amapá durante a gestação ou até 42 dias após o parto por conta de problemas relacionados à gravidez – o que é considerado mortalidade materna. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade, o DataSus, do Ministério da Saúde.

No ano seguinte, o primeiro da gestão de Waldez Góes, esse número subiu para 241 óbitos. E, em 2015, o Amapá teve um dos piores índices do país em mortalidade materna. De acordo com o relatório A Criança e o Adolescente nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), foram 82,7 mortes de mulheres a cada 100 mil nascimentos – quase 30 a mais do que a média nacional (54,9 óbitos a cada 100 mil nascimentos). Apenas Roraima, Maranhão e Piauí ficaram acima disso.

Em 2016 e 2017, no entanto, o Amapá conseguiu segurar o avanço do dado negativo e registrou queda nesses números. Foram 218 mortes em 2016 e 204 em 2017, novamente de acordo com dados do Ministério da Saúde. Com isso, a média anual de mortes maternas na gestão de Waldez é de 221 – total ainda é superior à média anual da gestão anterior, de 202,5.  

Procurado, o governo do Amapá não retornou.


“Promover a divulgação dos serviços de apoio à mulher em situação de violência”
Página 45 do programa de governo que Clécio Luís (Rede), hoje prefeito de Macapá, registrou no TSE em 2016Em março de 2017, Macapá fez sua primeira Conferência Municipal de Saúde das Mulheres, debate entre políticos, especialistas e sociedade sobre políticas públicas municipais voltadas à saúde das mulheres. A secretária de saúde da cidade e a titular da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM)  falaram das iniciativas que já estão em curso. Também foram eleitos delegados para representar a cidade nas conferências estadual e nacional.

A prefeitura aproveitou eventos como o Ação Global e a Campanha Mundial dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência, que ocorreram na cidade, para atender a mulheres e divulgar os serviços prestados pela CMPPM. Entre eles, estão dois Centros de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), que oferecem acolhimento e assistência a vítimas de violência doméstica.


“Implantar o Comitê de Saúde da Mulher”
Página 45 do programa de governo que Clécio Luís (Rede), prefeito de Macapá, registrou no TSE durante a campanha de 2016Até o início de março de 2018, a prefeitura não havia implantado o Comitê de Saúde da Mulher. A promessa era de que a estrutura melhoraria as medidas de prevenção e as condições gerais de saúde das mulheres na cidade.

Procurada, a assessoria do prefeito afirmou que o projeto será implantado em 2018, mas em outro formato: no Comitê de Equidade na Saúde. O órgão será uma fusão do Comitê de Saúde da Mulher com o Comitê da Saúde LGBT, outra proposta do prefeito de Macapá.  O Comitê de Equidade na Saúde abrangerá, de acordo com os assessores, iniciativas para mulheres, a população LGBT, os negros, os quilombolas e os indígenas.


“Construir o Memorial de Reparação Histórica da Presença da Mulher nos espaços de atuação política em Macapá”
Página 45 do programa de governo que Clécio Luís (Rede), prefeito de Macapá, registrou no TSE durante a campanha de 2016O memorial não havia sido instalado até o início de março de 2018. Em nota, no entanto, a prefeitura afirmou que está elaborando o projeto para captar recursos e que estima que o espaço estará em funcionando no segundo semestre deste ano. Segundo a prefeitura, a ideia do memorial é recordar a atuação política das mulheres na cidade e combater o estereótipo de que o espaço político é masculino.

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