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SobreElas: Bahia ‘esquece’ promessa de igualdade de gênero no governo

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
08.mar.2018 | 07h00 |

Entre as promessas registradas em 2014, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo hoje governador da Bahia, Rui Costa (PT), uma saltava aos olhos. Parecia um sinal de avanço a proposta de garantir a paridade entre homens e mulheres nos principais cargos da administração. Três anos mais tarde, a ideia não foi colocada em prática. A Lupa quis entender o porquê. Também resolveu checar algumas das promessas feitas por ACM Neto (DEM), hoje prefeito de Salvador, ao longo da campanha eleitoral de 2016. Vale conferir o resultado.  

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016 para ver se saíram ou não do papel. Trata-se da série SobreElas. A seguir, o resultado da análise da Bahia e de Salvador:

“Promover igualdade de oportunidades (entre homens e mulheres) na gestão pública”
Página 13 do programa de governo que Rui Costa (PT), hoje governador da Bahia, registrou no TSE em 2014Das 23 secretarias do governo do Estado da Bahia, incluindo a Casa Civil, só cinco eram chefiadas por mulheres no início de março de 2018. Eram elas: as secretarias de Desenvolvimento Urbano, a do Trabalho, Emprego e Esporte, a de Cultura, a de Políticas para Mulheres e a de Igualdade Racial. Isso quer dizer que as mulheres ocupavam 21,7% dos cargos de chefia da gestão pública – muito longe da igualdade prometida por Rui Costa em seu plano de governo.

Procurado, o governo da Bahia não respondeu.


“Criar seccionais do IML em outras regiões do Estado e um serviço especializado de perícia para as mulheres em situação de violência, com ambiente humanizado e acolhedor”
Página 48 do programa de governo que Rui Costa (PT), hoje governador da Bahia, registrou no TSE em 2014Nos três primeiros anos de mandato de Rui Costa, nove Distritos Integrados de Segurança Pública (Diseps) foram instalados no interior da Bahia. Os novos Institutos Médico-Legal funcionam nesses locais, que também abrigam unidades das polícias Civil, Militar e Técnica.

Em nota, a Assessoria de Comunicação do Departamento de Polícia Técnica, informou que as salas de sexologia dos IMLs são separadas e atendem apenas a vítimas de violência sexual. Segundo informado, os profissionais também são orientados para um atendimento humanizado, que garanta mais conforto aos periciados.


“Novos Centros de Referência de Atendimento à Mulher serão instalados no Subúrbio e em Cajazeiras”
Página 28 do programa de governo que ACM Neto (DEM), hoje prefeito de Salvador, registrou no TSE em 2016Reeleito para seu segundo mandato em 2016, ACM Neto ainda não iniciou a construção de novos Centros de Referência de Atendimento à Mulher nas regiões que prometeu. A previsão da prefeitura era inaugurar esses espaços até o final de 2016, mas, até o início de março, não havia sequer licitação aberta para iniciar as construções.

Atualmente, Salvador conta com apenas um Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que oferece acolhimento às mulheres em situação de violência, com acompanhamento psicológico, social e jurídico. Funciona no bairro dos Barris, na região central da capital baiana, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Segundo a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude da prefeitura, três psicólogas, três assistentes sociais, uma advogada e uma pedagoga trabalham no local.

Em nota, a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude da prefeitura de Salvador disse que o Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Subúrbio/Cidade Baixa será inaugurado ainda neste mês março, em um espaço já usado pela secretaria. A outra unidade prometida ficará para janeiro de 2019.

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