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SobreElas: combate à violência contra a mulher não avança em Goiás

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
11.mar.2018 | 12h00 |

Apesar de o número de feminicídios em Goiás ter crescido 82% em dois anos (17 casos em 2016 e 31 em 2017), o governador Marconi Perillo (PSDB) não cumpriu duas promessas fundamentais para tentar reverter o crescimento do índice. Não aumentou o número de delegacias especializadas em atendimento à mulher nem o total de unidades para atender a vítimas em regiões rurais.

Em Goiânia, o prefeito Iris Rezende (MDB) ainda não cumpriu a promessa de desenvolver o Centro de Referência da mulher. Os dois políticos registraram esses projetos nos planos de governo que enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral durante suas campanhas.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016 para ver se saíram ou não do papel. É a série SobreElas. A seguir, o resultado da análise sobre Goiás e sua capital, Goiânia.

“Ampliar o número de unidades móveis destinadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência no campo”
Página 13 do programa de governo que Marconi Perillo (PSDB), hoje governador de Goiás, registrou no TSE em 2014Goiás conta hoje com dois ônibus destinados ao atendimento, acolhimento e orientação (jurídica e psicológica) das mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Ambos foram doados pelo Governo Federal em agosto de 2013, como parte do programa Mulher, Viver sem Violência e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Desde então, nenhuma nova unidade móvel foi adquirida pelo governo de Goiás.

O principal objetivo desses veículos é ampliar o acesso e a proteção dessas mulheres pela Lei Maria da Penha. A gestão de logística e o itinerário dos ônibus, contudo, são de responsabilidade dos governos estaduais e de municípios-polo.

Procurado para comentar esta checagem, o governador Marconi Perillo não retornou.


“Expandir as delegacias especializadas da mulher”
Página 13 do programa de governo que Marconi Perillo (PSDB), hoje governador de Goiás, registrou no TSE em 2014.Segundo a Polícia Civil, nenhuma delegacia especializada em atendimentos à mulher foi inaugurada desde que Marconi Perillo assumiu seu segundo mandato, em 2015. O estado de Goiás conta com 26 Delegacias de Atendimento Especializado em Mulheres (veja a relação delas aqui e aqui).

Procurado, Marconi Perillo não retornou.


“Propiciar o desenvolvimento do Centro de Referência da Mulher (orientação: jurídica, saúde, combate à violência, educação e capacitação profissional e outros)”
Página 9 do programa de governo que Iris Rezende (MDB), hoje prefeito de Goiânia, registrou no TSE em 2016De acordo com informações da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o Centro de Referência da Mulher Cora Coralina existe desde 2004 e foi reestruturado em 2012. Desde então, não houve mudanças no local – nem no atendimento nem na estrutura física.

De 2011 até 2017, foram feitos 717 atendimentos no local – em média, 102 por ano. No mesmo período, a capital goiana registrou 2.245 casos de de violência doméstica, uma média de 320 por ano. Nos últimos dois anos, entretanto, o número de registros ficou abaixo dessa média: foram 223 casos em 2016 e 203 em 2017. (Veja os dados de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015)

Procurada, a prefeitura disse, em nota, que entre 2011 e 2018 investiu em outras frentes de apoio à mulher na cidade, como palestras e material gráfico para divulgação da Lei Maria da Penha. Afirmou ainda que não recebeu verbas do governo federal entre 2016 e 2017

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