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SobreElas: três índices de violência contra mulheres têm alta no MS

| Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
14.mar.2018 | 12h00 |

Quando ainda era candidato, o hoje governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), reconheceu que as mulheres do estado estavam em situação de risco. Em um diagnóstico feito em seu plano de governo, afirmou que os registros de violência contra elas vinham crescendo e que era necessário enfrentar essa realidade. Três anos depois, no entanto, ao menos três desses índices pioraram no MS.

Na capital, Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) não registrou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nenhuma proposta de política pública para as mulheres durante a campanha de 2016. Procurado para comentar essa ausência, não retornou.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016 para ver se saíram ou não do papel. É a série SobreElas. A seguir, o resultado da análise sobre o Mato Grosso do Sul:

“[Enfrentar o] Aumento dos índices de violência contra a mulher”
Página 34 do programa de governo que Reinaldo Azambuja (PSDB), hoje governador do Mato Grosso do Sul, apresentou ao TSE em 2014Três índices relacionados à violência contra a mulher pioraram no MS desde que Azambuja foi eleito: total de casos de estupro, tentativas de estupro e violência doméstica.

No caso dos estupros, o número de ocorrências passou de 1.414 estupros em 2014 – antes da posse de Azambuja – para 1.458 em 2016. Os dados constam na edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que também coloca o MS como o líder do ranking nacional na taxa de estupros a cada 100 mil habitantes: foram 54, enquanto a média brasileira foi de 24.

Quanto ao número de tentativas de estupro, o estado teve 135 casos em 2014. Em 2016, 166. A taxa desse tipo de crime, também conforme o Anuário, é de seis a cada 100 mil habitantes no MS – o dobro da média do Brasil, de três a cada 100 mil habitantes.

No que diz respeito à violência doméstica, dados da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) também mostram alta. Em 2014, houve 61 ocorrências no Mato Grosso do Sul. Em 2017, 102 casos, o que significa um aumento de 67%. O estado é, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o segundo em quantidade de medidas protetivas concedidas: cinco a cada mil mulheres habitantes. Mas também tem a segunda maior taxa de processos de violência doméstica abertos no país – 21 a cada mil mulheres habitantes – e a quinta maior taxa de inquéritos policiais sobre violência doméstica – cinco a cada mil mulheres habitantes.

O governo do estado reconheceu a alta nos três índices, mas destacou que os casos de feminicídio diminuíram no último ano. De acordo com a subsecretária estadual de políticas públicas para as mulheres, Luciana Azambuja, em 2017, foram 27, contra 34 em 2016.

Vale lembrar que a lei que tipifica o feminicídio só foi sancionada em 2015. Não há, portanto, dados que permitam comparação do governo Azambuja com o anterior.  Feminicídio é o assassinato motivado “por razões da condição do sexo feminino” – ou seja, quando a vítima morre apenas por ser mulher.

A subsecretária também afirmou que o aumento dos três índices citados não é necessariamente ruim para o governo. “Isso, para a gente, quer dizer que as mulheres estão mais conscientes dos seus direitos e estão buscando mais registrar as ocorrências”. Luciana Azambuja também reconheceu a dificuldade de enfrentar esta realidade. “Infelizmente sabemos que não vamos acabar, em quatro anos de governo, com uma violência que está enraizada na sociedade”.

Entre as ações recentes levadas a cabo pelo governo do MS, ela destacou a ampliação do atendimento da Delegacia da Mulher da capital – que desde o primeiro mês de gestão está aberta 24h – e um projeto aprovado com outros governadores para mapear violências em fronteiras. Na série SobreElas, a Lupa já mostrou que o estado é líder na exploração sexual de meninas nas estradas e abriga a cidade com os piores índices neste tipo de crime, Ponta Porã.

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