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SobreElas: MA não cumpriu promessa de atrelar repasse de verba a creches

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
20.mar.2018 | 12h00 |

Quando estavam em campanha, Flavio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT), hoje governador do Maranhão e prefeito de São Luís, registraram em seus programas de governo poucas promessas de políticas públicas voltadas às mulheres – todas elas na área da saúde. Dino disse que só faria transferência de recursos às cidades que mantivessem ações de atenção à saúde feminina. Edivaldo Holanda Júnior afirmou que investiria em um programa voltado à saúde materna.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016 para ver se saíram ou não do papel. É a série SobreElas. A seguir, o resultado da análise sobre o Maranhão e São Luís:

“Condicionar transferências voluntárias de recursos aos municípios à implantação de (…) creches no território municipal”
Página 10 do programa de governo que Flávio Dino (PCdoB), hoje governador do Maranhão, registrou no TSE em 2014De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) do governo do Maranhão, os repasses voluntários na área de educação se dão exclusivamente por meio do Programa Escola Digna. O programa, contudo, não é voltado apenas para municípios que pretendem construir creches. A educação infantil nem sequer é mencionada nos objetivos principais do Escola Digna.

A construção de creches é política fundamental para viabilizar o retorno de mães ao mercado de trabalho. Condicionar transferências voluntárias do governo do estado à construção delas nos diferentes municípios seria uma forma de estimular ações voltadas à educação infantil. No entanto, esta condição não foi imposta às cidades maranhenses.

Segundo a Secap, as ações do Escola Digna contemplam desde melhorias físicas de escolas até a capacitação do corpo docente, incluindo as redes estaduais e municipais de ensino. No entanto, para implementação dessas ações, “o governo destaca equipes de técnicos que realizam levantamento de demandas, viabilidades e prioridades do setor, a partir das quais são priorizadas a atenção aos municípios para atendimento em pré-escola e ensino fundamental”.

Ao comentar a checagem, o governo do Maranhão também listou ações que resolveu “catalisar” e que dizem respeito às mulheres. Citou a criação do Comitê Estadual de Apoio Técnico aos Municípios (Ceatam), que busca promover articulações entre municípios e órgãos do governo estadual para o atingimento das metas necessárias à certificação com o Selo Unicef. Também destacou que faz repasses mensais para hospitais de pequeno e médio porte das cidades maranhenses para utilização na área da saúde em geral, o que inclui assistência materno infantil. E listou a oferta dos serviços da Carreta da Mulher, ação que possibilita acesso rápido e direto a exames preventivos, mamografias e ultrassonografias.


“Implementar o aprimoramento e fortalecimento dos programas e serviços de atenção integral à saúde (…) da mulher (Rede Cegonha)”
Página 12 do programa de governo que Edivaldo Holanda Júnior (PDT), hoje prefeito de São Luís, registrou no TSE em 2016A Rede Cegonha, programa do governo federal destinado a estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no país, foi implementada em São Luís em agosto de 2013, primeiro ano do primeiro mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Nesse ano, foram registradas 14 mortes maternas na capital do Maranhão. Em 2016, último ano dessa primeira gestão, o número de óbitos caiu para oito, o que significa uma queda de 43%.

O número de gestantes a realizar todos os exames pré-natais também melhorou nesse período. Em 2013, 40,7% das mulheres atendidas na rede municipal concluíram as sete consultas de pré-natal exigidas pelo protocolo do Ministério da Saúde. Em 2016, este número subiu para 48,8%. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, no início do ano passado.

Mas a prefeitura não informou se o fortalecimento e aprimoramento do Rede Cegonha prometidos para o segundo mandato do prefeito foram efetivamente executados. A Secretaria de Saúde de São Luís apenas informou que “executa em toda a rede municipal as ações preconizadas pelo Ministério da Saúde por meio da Rede Cegonha”.

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