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Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Foto: Andre Borges/Agência Brasília

DF reduziu crimes? Câmara economizou? Lupa analisa falas de pré-candidatos ao governo

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
25.mar.2018 | 10h00 |

Com a proximidade do início do período eleitoral, a corrida pelo posto de governador do Distrito Federal deve começar a se afunilar nos próximos meses. A Lupa checou declarações recentes de quatro pré-candidatos, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que deve tentar reeleição, o presidente da Câmara Legislativa Joe Valle (PDT), o ex-secretário de Saúde Jofran Frejat (PR) e o ex-secretário de Justiça Alírio Neto (PTB). Confira:

“Somos a primeira unidade da Federação a superar a desigualdade de renda entre os gêneros”
Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do Distrito Federal, no Twitter no dia 8 de março de 2018

O dado mais recente da Relação Anual de Indicadores Sociais (RAIS), relativo a 2016, mostra que a média salarial das mulheres que atuam no mercado formal do Distrito Federal é de R$ 5.261,80. Os homens ganham, por sua vez, uma média, R$ 5.196,10 – ou seja um pouco menos.

Mas essa média é distorcida pelo nível de escolaridade exigido pelos cargos, o que se vê no detalhamento dos dados. Há mais homens do que mulheres recebendo salários baixos no DF, porque, em média, a escolaridade dos homens com empregos formais é mais baixa do que a das mulheres. Na soma geral, isso puxa a média dos salários masculinos para baixo. Quando a comparação é feita apenas entre homens e mulheres no mesmo nível de formação, como superior completo, por exemplo, eles ganham mais, em média, em quase todos os níveis.

Além disso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PnadC/T), mostra um cenário diferente: no quarto trimestre de 2016, a renda média de uma mulher brasiliense equivalia a 79,9% da renda de um homem. Era a décima-primeira maior discrepância em nível estadual no Brasil. Veja aqui o levantamento completo, desde 2012.

Segundo o dado mais recente da PnadC/T, de dezembro de 2017, Brasília tem a maior média de rendimentos do país para ambos os sexos: R$ 4.360 para homens, R$ 3.329 para mulheres. Trata-se, porém, da segunda maior diferença absoluta entre os gêneros, atrás apenas de São Paulo. A média nacional é R$ 2.329 para homens e R$ 1.761 para mulheres.

Um possível motivo entre essa diferença entre dados da RAIS e da PnadC/T é que a primeira é baseada na documentação coletada pelo Ministério do Trabalho e trata, portanto, somente do emprego formal, enquanto a segunda é uma pesquisa por amostragem e inclui também os trabalhadores informais.

Procurada, a assessoria do governador disse que Rollemberg baseou sua fala nos números da RAIS.


“Nós estamos tendo uma redução [da criminalidade] muito significativa, especialmente no número de homicídios”
Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do Distrito Federal, em entrevista ao Metrópoles no dia 12 de janeiro de 2018

O número de crimes violentos letais intencionais (CVLI) caiu no Distrito Federal desde 2014, segundo dados da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. Em 2014, foram 743 casos desse tipo no Distrito Federal. Em 2015, esse número caiu para 664. Em 2016, para 635 e, em 2017, para 539. O número de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, caiu ligeiramente: de 60.832 para 59.953.


“Tem outros processos [além da extinção das verbas indenizatórias] que já fizemos e que chegamos a uma economia de mais de R$ 100 milhões no ano passado”
Joe Valle (PDT), presidente da Câmara do Distrito Federal, em entrevista à TV Band, 3 de março de 2018

A Câmara Legislativa do Distrito Federal executou R$ 126,9 milhões a menos do que seu orçamento original em 2017. No orçamento aprovado para o ano, o Legislativo teria direito a R$ 524,2 milhões (posteriormente corrigidos para R$ 452,4 milhões), e gastou um total de R$ 397,3 milhões. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do último bimestre de 2017.

Mas é preciso salientar que, entre 2011 e 2017, os gastos da Câmara ficaram entre R$ 345,1 milhões e R$ 397,3 milhões. Enquanto isso, o orçamento da Casa, considerando os valores originalmente definidos, oscilou entre R$ 479,6 milhões e R$ 524,1 milhões. Ou seja, a Câmara sabe que R$ 400 milhões é mais do que suficiente para arcar com todos os seus custos, mas propõe e recebe R$ 500 milhões todos os anos. Veja o levantamento completo aqui.

 
Portanto, o fato de a Câmara ter gasto quase R$ 127 milhões a menos não pode ser chamado de economia. A melhor forma de calcular o quanto o Legislativo economiza é comparar o quanto foi gasto de um ano para o outro. E, em 2017, o Legislativo brasiliense gastou R$ 13 milhões a mais do que no ano anterior, uma variação de 3% acima da inflação.

Na realidade, todo ano, a Câmara aprova um orçamento muito superior ao seu patamar de gastos, retém desnecessariamente verbas do governo distrital e devolve uma vasta quantia de recursos para o governo. Em cinco dos últimos sete anos, essa falsa economia foi superior a R$ 100 milhões (em valores corrigidos pelo IPCA). Situações similares são bastante comuns em outros legislativos do país.

O Poder Legislativo não tem arrecadação própria no Brasil. Os responsáveis pelo dinheiro são os governos de todas as esferas, que, todos os anos, cedem uma parte de seus recursos ao custeio da estrutura dos outros poderes.

Entretanto, a Câmara influencia diretamente no seu próprio orçamento. Primeiro, a direção do Legislativo propõe seu próprio orçamento. Segundo, a própria Câmara aprova o orçamento geral do governo, que inclui o quanto será repassado para ela própria.

Procurada, a assessoria do deputado reforçou, em nota, que a Câmara fez uma “economia orçamentária” de mais de R$ 100 milhões.


“[O setor da] construção civil, [foi] o que mais sofreu, mais desempregou nessa cidade”
Joe Valle (PDT), presidente da Câmara do Distrito Federal, em entrevista ao Metrópoles no dia 14 de janeiro de 2018

Entre 2015 e 2017, o setor da construção civil fechou uma de cada quatro vagas formais disponíveis em Brasília, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados(Caged). Foi o pior desempenho entre todos os setores econômicos durante a crise. O momento mais agudo foi entre 2015 e 2016, quando 17.940 vagas foram fechadas. A queda se estabilizou em 2017, ano que registrou ligeiro crescimento no setor: 288 vagas abertas. Veja os dados aqui.


“Veja como está a mortalidade infantil agora, aumentou demais!”
Jofran Frejat (PR), pré-candidato ao governo do Distrito Federal, em entrevista ao Correio Braziliense em 26 de fevereiro de 2018

O dado mais recente divulgado sobre mortalidade infantil pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal é de 2015, portanto, ainda do primeiro ano da gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Naquele ano, o Distrito Federal registrou 487 mortes de crianças com menos de um ano, uma taxa de 10,6 mortos a cada mil nascidos vivos. Foi a menor taxa da série histórica divulgada pela Secretaria Distrital de Saúde, iniciada em 2000.

Como os dados para os anos de 2016 e 2017 ainda não são conhecidos, não é possível dizer se esse número está aumentando ou caindo. Vale frisar, porém, que esse indicador cai consistentemente em todo o país desde a década de 1960.

Procurado, Frejat não respondeu.


“A Alemanha está colocando em várias grandes cidades transporte público a custo zero”

Jofran Frejat (PR), pré-candidato ao governo do Distrito Federal, em entrevista ao Correio Braziliense em 26 de fevereiro de 2018


A Alemanha anunciou que estuda testar a gratuidade em passagens de transporte coletivo como uma forma de combater a emissão de gases que causam o efeito estufa. A ideia é que as pessoas andem de ônibus e deixem os carros em casa. Ainda não está claro como isso vai ser implementado, mas cinco cidades servirão de laboratório para a medida até o final do ano.

O responsável por financiar essa proposta deve ser o governo federal do país. Frejat citou essa informação para justificar o uso de dinheiro do orçamento do Distrito Federal para subsidiar o transporte público na cidade e reduzir o preço das passagens.


“O próprio governador de Brasília [Rodrigo Rollemberg] é citado na Lava Jato”
Alírio Neto (PTB), presidente do PTB do Distrito Federal, em entrevista ao Correio Braziliense no dia 12 de março de 2018

O governador de Brasília foi citado, junto com outros 15 governadores, pelo delator Ricardo Saud, ex-diretor da J&F, em 2017. Segundo Saud, esse grupo de governadores recebeu propina da empresa durante as eleições de 2014. Não são conhecidos detalhes sobre as supostas propinas pagas ao governador. O acordo de delação de Saud foi rescindido posteriormente, mas as provas serão mantidas.

À época, a assessoria do governador declarou que “as contribuições da JBS ao PSB-DF e à campanha do governador Rodrigo Rollemberg estão registradas junto ao TSE e se deram de forma lícita e sem qualquer promessa de contrapartida”.

Vale frisar que Alírio não se referia a essa citação em particular, mas a uma suposta referência ao governador nas planilhas da Odebrecht. Ele cita uma anotação em nome de um RR, que, na sua interpretação, poderia ser o governador. Isso nunca foi comprovado.


“Nós temos 14 mil mandados de prisão não executados [no Distrito Federal]”
Alírio Neto (PTB), presidente do PTB do Distrito Federal, em entrevista ao Correio Braziliense no dia 12 de março de 2018


Segundo o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia 8.439 mandados não executados no Distrito Federal no dia 22 de março de 2018. Na entrevista, Alírio pontuou, corretamente, que esse número é flutuante. Entretanto, ele fala de um número cuja diferença é de 6 mil mandados com relação à quantidade real, quase 40% do número citado originalmente.

O mandado mais antigo ainda em aberto é de 30 de março de 2012, contra um varejista acusado de “inserir dados falsos em sistema de informações” em 2007. O mandado é válido até 2028 e o acusado se encontra foragido.

Procurado, Alírio não respondeu.

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