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SobreElas: Aracaju cumpre promessa de combate à discriminação da mulher negra

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
26.mar.2018 | 12h00 |

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), prometeu e cumpriu promover ações de combate à discriminação da mulher negra – mais de dois terços da população do estado é negra, a maioria mulheres. Já no plano elaborado para todo o estado, feito pelo hoje governador, Jackson Barreto (MDB), a promessa de aumentar o número de  Centros de Referência Especializados de Assistência Social foi cumprida, mas contando com a ajuda de diversas prefeituras.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016 para ver se saíram ou não do papel. É a série SobreElas. A seguir, o resultado da análise sobre Sergipe e Aracaju:

“Promover ações de combate à discriminação da mulher negra”
Página 50 do programa de governo que Edvaldo Nogueira (PCdoB), prefeito de Aracaju, registrou no TSE em 2016A Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju de fato promoveu ações voltadas para combater a discriminação da mulher negra. Para a celebração do Dia Internacional da Mulher, em março do ano passado, por exemplo, foram organizadas palestras nos Centros de Referência da Assistência Social de Aracaju, voltadas para o fortalecimento da identidade da mulher negra, junto com a campanha #TodaMulherÉForte.

Também em 2017, durante todo o mês de julho, foi promovido o ciclo de diálogos sobre a vivência das mulheres negras na cidade. Ao fim do ciclo, realizou-se o ato Aracaju: Uma Mulher Negra que teve apresentações culturais de dança afro, declamação de poesias, jogos de capoeira e shows musicais.

A campanha #resistirécoisadepreto também trabalhou o racismo contra mulheres negras e incentivou sua denúncia. Nas imagens publicitárias divulgadas, mulheres brancas e negras eram postas lado a lado e acompanhadas de textos descritivos como “Ela é estagiária da Secretaria da Assistência Social de Aracaju e presta serviços bastante relevantes à população. Muito competente, ela divide o seu tempo entre os sonhos de jovem adulta com as responsabilidades na faculdade e no estágio. Achou que falávamos da menina branca? Está enganado.”

Segundo o IBGE, 74,7% da população aracajuana é formada por pessoas negras e 53,8% delas são mulheres.  


“Ampliar serviços regionalizados de atendimento aos grupos vulneráveis: crianças, adolescentes, idosos, mulheres e outros segmentos vítimas de violência, maus tratos, abuso e negligência, por meio de Centros de Referência Especializados de Assistência Social-CREAS”
Página 18 do programa de governo de Jackson Barreto (MDB), governador de Sergipe, registrado no TSE em 2014De acordo com a Secretaria de Estado de Inclusão Social e Direitos Humanos (Seidh), de 2015 para cá, no governo de Jackson Barreto, foram abertos 18 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) em Sergipe, em 17 municípios, incluindo a capital, Aracaju. Os Creas oferecem apoio e assistência social a mulheres (e também a famílias e qualquer indivíduo em situação de ameaça ou de violação de direitos) e foram instituídos por uma lei federal em 2011.

Mas a inauguração dos novos centro não é iniciativa só do governo estadual e também não é uma política pública voltada apenas para mulheres. As unidades são responsabilidade das prefeituras, e o estado atua como cofinanciador do projeto, transferindo verba do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social.

Hoje, o Sergipe tem 73 Creas em 69 municípios, cobrindo 92% do território. Há, ainda, sete Centros de Referência Especializados em Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que atendem cerca de 551 mil mulheres em todo o estado.

*Atualização às 10h do dia 27 de março: ao contrário do informado inicialmente, o partido de Edvaldo Nogueira não é o MDB, mas o PCdoB.

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