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SobreElas: Porto Alegre ainda não teve novas ações de proteção à mulher

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
27.mar.2018 | 12h00 |

Eleito em 2016, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), registrou apenas uma promessa para as mulheres em seu programa de governo. E, até agora, esta ainda não saiu totalmente do papel. Já o atual governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), não registrou nenhuma proposta específica sobre elas em seu plano de governo – nem respondeu aos pedidos de informação da Lupa.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016 para ver se saíram ou não do papel. É a série SobreElas. A seguir, o resultado da análise sobre Porto Alegre:

“Criar, em conjunto com o governo do Estado, uma rede de proteção às mulheres que inclua proteção à saúde, segurança, e medidas de acompanhamento que proporcionem às mulheres em situação de vulnerabilidade uma reinserção social digna e independente”
Página 13 do programa de governo de Nelson Marchezan Júnior, prefeito de Porto Alegre, registrado no TSE em 2016A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), pasta responsável pelas políticas voltadas à mulher em Porto Alegre, diz que houve avanço na promessa do prefeito. Em nota, afirma que a prefeitura integra a Rede Lilás, programa do governo estadual que articula ações entre os municípios e as instituições de saúde, segurança, assistência social, justiça e trabalho do Rio Grande do Sul voltadas às mulheres vítimas de violência no Estado.

Essa rede também mantém o Centro de Referência da Mulher (CRAM), segundo a secretaria. O espaço presta orientação, acolhimento e acompanhamento psicológico, social e jurídico às vítimas de violência e às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Mas a Rede Lilás e o CRAM, que de fato reúnem atenções interdisciplinares em um mesmo espaço, foram políticas mantidas e não criadas pelo prefeito Marchezan Júnior. A Rede Lilás foi instituída no Rio Grande do Sul na gestão do governador Tarso Genro (PT), em 2013. Porto Alegre aderiu oficialmente ao programa em outubro de 2015, durante o mandato do ex-prefeito José Fortunati (ex-PDT, sem partido). O CRAM da capital gaúcha também não foi iniciativa deste mandato. O espaço foi inaugurado em junho de 2012, na prefeitura de Fortunati.

Segundo a SMDSE, a rede municipal tem feito reuniões mensais de avaliação e proposições para articular novas ações. Ela cita como exemplo uma campanha contra o assédio sexual no transporte coletivo de Porto Alegre, com ações educativas nos terminais dos ônibus na cidade – ambas feitas no ano passado. Mas essas iniciativas, apesar de atuais, ainda não cumprem a promessa feita por Marchezan Júnior.

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